Celebrando a Europa em tempos difíceis

A União Europeia e os seus Estados Membros estão a prestar assistência humanitária e de emergência para aliviar o sofrimento imediato do povo ucraniano, dentro e fora do país.

Como todos os anos, celebrámos a 9 de Maio, o Dia da Europa. Tudo começou com um discurso, em 1950, do então ministro das Relações Exteriores da França, Robert Schumann, propondo uma nova forma de cooperação na Europa que tornaria impensável a guerra entre as nações europeias. Desde então, a paz, a democracia e a liberdade têm sido as pedras angulares do projecto europeu, mas também os alicerces da nossa relação com o resto do mundo.

Nos últimos anos, estes valores fundamentais têm sido postos em causa. Primeiro, pela pandemia da COVID-19, que afectou famílias, economias e nações em todo o mundo e face à qual a União Europeia respondeu com firmeza e solidariedade. Mais recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia, que constitui um ataque directo aos mais básicos princípios da ordem internacional.

A guerra na Ucrânia entrou para o quarto mês. Esta guerra de agressão, ilegal e contrária a todos os princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, por parte da Rússia, já causou milhares de mortes, mais de 5,5 milhões de refugiados que foram acolhidos na União Europeia e uma enorme devastação num país soberano. Assistimos ainda a gravíssimos crimes de guerra e atrocidades contra civis. Durante uma recente visita à Ucrânia, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, classificou esta guerra como “um mal e um absurdo no século 21”.

Esta não é apenas uma guerra que afecta a Ucrânia e o resto da Europa, mas todo o mundo, incluindo Moçambique. Quando ainda todos sofremos do impacto da pandemia da COVID-19, os preços dos alimentos e dos combustíveis continuam a subir globalmente como resultado desta guerra. A situação actual pode facilmente levar a uma crise alimentar à escala global e ao agravamento da pobreza em muitos países. Neste espírito, a União Europeia e os Estados-Membros estão a promover a iniciativa FARM (Food and Agriculture Resilience Mission) que visa responder a dificuldades em termos de abastecimento, distribuição e produção de alimentos, principalmente cereais.

Nesta crise, a União Europeia mostrou a sua unidade e determinação. A nossa cooperação com parceiros e aliados foi reforçada. Os europeus têm estado na linha da frente dos esforços para tentar acabar com este conflito por meios diplomáticos. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de responsabilizar a parte agressora. A Ucrânia é um estado soberano com um governo democraticamente eleito. Apoiamos a nação ucraniana e a integridade territorial do país. Defendemos o direito de cada país de tomar as suas próprias decisões. Reiteramos a nossa firme adesão aos princípios da Carta das Nações Unidas e a um sistema multilateral baseado em regras claras e transparentes. Estes são princípios básicos e estes são os nossos valores fundamentais. Nesta linha de acção, a União Europeia introduziu sanções políticas e económicas contra a Rússia.

A União Europeia, os seus Estados Membros e muitos outros aliados responderam à guerra apoiando o povo da Ucrânia e ajudando o país a resistir à agressão em conformidade com o direito internacional, que permite a adopção de sanções ou medidas restritivas e autoriza a autodefesa colectiva. A União Europeia e os seus Estados Membros estão a prestar assistência humanitária e de emergência para aliviar o sofrimento imediato do povo ucraniano, dentro e fora do país. Estamos também a apoiar a economia da Ucrânia, bem como a reconstrução das casas, escolas e hospitais destruídos pelos mísseis russos.

A União Europeia e os seus Estados Membros estão igualmente a prestar assistência militar de natureza defensiva à Ucrânia. Estamos comprometidos em ajudar as forças armadas ucranianas a defender a sua população, bem como a independência e integridade territorial do país. Um resultado do ataque da Rússia contra a Ucrânia foi que nós, na Europa, decidimos tornar-nos mais autossuficientes em energia, com enfoque em fontes renováveis ​​e procurando novos fornecedores.

À medida que a guerra devasta uma parte da Europa, cidadãos de todo o mundo são também sujeitos a campanhas de desinformação sobre a agressão e suas consequências. Nesta situação, o papel de uma imprensa independente e crítica é mais importante que nunca, como também a habilidade de todos os utilizadores das redes sociais de ler notícias e comentários crítica e analiticamente.

* Artigo conjunto dos Embaixadores da União Europeia residentes em Moçambique.