Comissão Europeia recebe luz verde do Conselho da UE para simplificar os procedimentos de vistos com Cabo Verde
Comissão Europeia recebe luz verde do Conselho da UE para simplificar os procedimentos de vistos com Cabo Verde
Praia, 28 de Outubro de 2019
O Conselho da União Europeia deu luz verde à Comissão para renegociar a facilitação de procedimentos ao abrigo do acordo para a atribuição de vistos de curta duração para cidadãos cabo-verdianos existente.
Em 2014, Cabo Verde tornou-se no primeiro país africano a concluir o acordo de facilitação de vistos, juntamente com o acordo de readmissão, com a União Europeia. As emendas propostas pela Comissão ao atual acordo de facilitação de vistos incluem: uma diminuição dos custos de emissão dos vistos, a extensão da possibilidade de obtenção de um visto de entradas múltiplas com um período longo de validade, e a simplificação da lista de documentos que são exigidos em conjunto com a aplicação para os vistos.
Esta iniciativa é parte de um acordo de mobilidade mais vasto celebrado entre UE e Cabo Verde em 2008 e reflete a cooperação reforçada entre as partes em áreas como a gestão de fronteiras e o compromisso em combater a migração ilegal e o tráfico de seres humanos.
“… esta data representa um passo chave na nossa parceria com Cabo Verde. Vamos reforçar os laços e trocas entre os nossos povos, as nossas sociedades e as nossas economias” sublinhou o Comissário Europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopulos.
As negociações com Cabo Verde podem agora ter início e, uma vez que o acordo tenha sido alcançado, tanto a UE como Cabo Verde necessitarão de o ratificar através dos respetivos procedimentos internos antes que o mesmo possa entrar em vigor.
