A Missão de Acompanhamento Eleitoral a Moçambique publicou esta semana o seu Relatório Final. A Missão esteve em Moçambique para avaliar o nível de implementação das recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia e os progressos alcançados em termos de reformas eleitorais desde as eleições de 2019.

A missão foi liderada por Nacho Sanchez Amor, Observador Chefe da Missão (MOE UE) em 2019 e Membro do Parlamento Europeu. Assim, a Missão publicou esta semana o seu Relatório Final em que reconhece que por razões diversas, houve poucos progressos na implementação das 20 recomendações apresentadas pela MOE UE 2019. Ao mesmo tempo, a Missão faz nota da necessidade de reforma do quadro institucional eleitoral antes dos ciclos de 2023 e 2024 pois medidas práticas para a implementação das recomendações podem ainda ser tomadas a tempo das próximas eleições.

A anteceder este acto, a Missão de Acompanhamento Eleitoral organizou em Março último, em Maputo, uma mesa redonda com os principais actores eleitorais nacionais em que se discutiu os futuros processos eleitorais e os obstáculos e oportunidades para a implementação das recomendações de 2019, particularmente as que exigiam uma maior vontade política para a sua concretização.

As conclusões do seminário reafirmaram a necessidade de reformas no contexto das recomendações, antes das próximas eleições, de forma a garantir que o próximo ciclo eleitoral decorra num ambiente propício à participação inclusiva de todos os intervenientes.

O Chefe de Missão de Acompanhamento Eleitoral a Moçambique, Nacho Sanchez Amor, apresentou na altura o relatório final. O Embaixador Antonio Sánchez-Benedito Gaspar há dias apresentou o Relatório Final ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, Dom Carlos Matsinhe.