Ilha do Marajó, Pará, Brasil – 16 Novembro de 2017. A Ilha do Marajó é a maior ilha fluvial do mundo, e ao mesmo tempo têm um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do país. Em 2014, uma Comissão Parlamentar de Inquérito identificou que a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó é a pior do país, especialmente a exploração de crianças indígenas e de comunidades ribeirinhas.

As rotas mais conhecidas do tráfico são de balsas de rios, que "transportam" crianças de uma municipalidade a outra através de muitas ilhas navegáveis e para a capital do estado, Belém, bem como a outros estados. Muitas das vítimas são traficadas para exploração sexual, mas a região também tem uma grande concentração de crianças que estão sendo traficadas para trabalho forçado na indústria da pesca e do turismo, bem como para serviços domésticos.
É nesse context que o GLO.ACT (Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes) facilitou oficinas para o fortalecimento das capacidades em 8 de Novembro em Breves e 10 de Novembro em Portel, com a participação de 89 e 58 interlocutores, respectivamente. As oficinas foram implementadas junto à Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), à Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, ao Núcleo de Combate ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará e à Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O objetivo principal das oficinas de fortalecimento das capacidades foi de treinar profissionais locais pertencentes à Rede de Proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes da Ilha de Marajó, na identificação, prevenção, assistência e suporte às crianças e adolescentes vítimas do tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. A ação está alinhada à atual política contra o tráfico e à legislação sobre migrações do Brasil, bem como ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os participantes das oficinas trabalham principalmente para rede de serviços e de acolhimento destinados à prevenção da violência contra crianças e adolescentes. Essa rede inclui representantes de centros de referência locais de assistência social e centros de referência especializados, conselhos municipais, abrigos, oficiais da polícia civil, departamento da polícia federal, forças nacionais, exército, prefeitura e secretarias municipais (saúde, educação, turismo e ação social), o ramo judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público (federal e estadual), Centros de Saúde, postos avançados de combate ao tráfico de pessoas, e membros da sociedade civil.

A Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (GLO-ACT) é um projeto de quatro anos (2015-2019), de 11 milhões de euros, financiado pela União Europeia e executado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O projeto está sendo implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O GLO.ACT visa prestar assistência às autoridades governamentais e às organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, República do Quirguistão, RDP Lao, Mali, Marrocos, Nepal, Níger, Paquistão, África do Sul, Ucrânia. Apoia o desenvolvimento de respostas mais eficazes ao tráfico e ao tráfico de pessoas, incluindo assistência às vítimas do tráfico e aos migrantes vulneráveis através do fortalecimento da identificação, do encaminhamento e dos mecanismos de apoio direto.
Notícia traduzida e adaptada do site da UNODC
Para mais informações:
Ms. Fernanda Patricia Fuentes Munoz
National Project Officer
Liaison and Partnership Office in Brazil
fernanda.fuentes@unodc.org
https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/glo-act/
Email: glo.act@unodc.org
Twitter: @glo_act