"Nas últimas semanas, a UE deparou-se com grandes dificuldades na disponibilização de vacinas. Ainda assim, já fez, e continua a fazer, muito mais do que se pensa para ajudar a vacinar a população mundial."

Nas últimas semanas, a UE deparou-se com grandes dificuldades de resposta à pandemia de COVID-19 devido a atrasos na produção de vacinas. Ainda assim, já fez, e continua a fazer, muito mais do que é do conhecimento público e muito mais do que se pensa para ajudar a vacinar a população mundial.

A UE é um dos principais produtores e exportadores de vacinas e os nossos esforços para aumentar a capacidade de produção começarão em breve a produzir resultados. Entre 1 de dezembro de 2020 e 15 de março de 2021, a UE já exportou 46 milhões de doses para 33 países, inclusive para aqueles que não exportaram dose nenhuma.

Graças ao mecanismo COVAX, a UE tem igualmente vindo a desempenhar um papel fundamental ao ajudar os países de baixos e médios rendimentos a vacinar a sua população. Até à data, o COVAX entregou 31 milhões de doses a 54 países.

"Graças ao mecanismo COVAX, a UE tem vindo a desempenhar um papel fundamental ao ajudar os países de baixos e médios rendimentos a vacinar a sua população."

Também contribuímos grandemente para o desenvolvimento de vacinas. No ano passado, a UE gastou muito dinheiro – mais de mil milhões de euros – para apoiar a investigação e o desenvolvimento de vacinas e novas terapias com o objetivo de debelar a COVID-19. A nova tecnologia de ARN mensageiro, crucial para a rápida criação de diversas vacinas, foi desenvolvida na Europa. A vacina Pfizer-BioNTech, em especial, tem recebido forte apoio da UE.

Recorrendo aos acordos prévios de aquisição (APA), a UE encomendou 1,3 mil milhões de doses de vacinas à BioNTech/Pfizer, à Moderna, à AstraZeneca e à Johnson & Johnson. É bem mais do que suficiente para vacinar os 447 milhões de europeus. E, tal como confirmado pelo Conselho Europeu em 25 de março, tencionamos partilhar com os países nossos parceiros parte destas vacinas e, em paralelo, acelerar os planos de vacinação da UE.

"Tencionamos partilhar com os países nossos parceiros parte das vacinas encomendadas e, em paralelo, acelerar os planos de vacinação da UE."

No ponto em que as coisas estão, prevê-se a entrega de 360 milhões de doses à UE no segundo trimestre deste ano (em comparação com os 100 milhões previstos para o primeiro trimestre). Se este objetivo for cumprido, estaremos em condições de vacinar 70 % da população adulta da UE até ao final do verão, o que, por sua vez, nos permitirá alargar a nossa assistência ao resto do mundo.

Estamos atualmente a pressionar com veemência os nossos fornecedores, em especial a AstraZeneca, para que honrem os seus compromissos e entreguem à UE as quantidades estabelecidas nos contratos. Em 30 de janeiro, a Comissão introduziu um mecanismo de transparência aplicável às exportações de vacinas contra a COVID-19 para o resto do mundo, a fim de ajudar a verificar se as empresas respeitam os compromissos que assumiram para com a UE.

O mecanismo revisto, adotado em 24 de março, segue a mesma lógica, acrescentando-lhe critérios de reciprocidade e proporcionalidade e assegurando níveis mais elevados de transparência nas exportações para fora da UE, sem afetar a aplicação dos acordos prévios de aquisição. Ao exercermos esta pressão e ao dispormos de mais vacinas cuja utilização seja autorizada na UE, pretendemos também avançar com maior rapidez até estarmos numa posição que nos permita partilhar mais vacinas com os nossos parceiros.

"Ao exercermos esta pressão sobre os nossos fornecedores, pretendemos também avançar com maior rapidez até estarmos numa posição que nos permita partilhar mais vacinas com os nossos parceiros."

É, de facto, importante sublinhar que a população do mundo inteiro tem de ser vacinada rapidamente. Face à pandemia de COVID-19, só estaremos a salvo quando todos estiverem a salvo. E isto não é só uma frase bonita: é a mais pura das verdades. À medida que o vírus se propaga, surgem outras variantes. Trata-se de uma corrida contra o tempo: temos de ser mais rápidos a vacinar toda a população mundial do que o vírus a desenvolver as suas mutações. E temos de o fazer não só por razões de solidariedade pura, mas também por interesse próprio.

Só estaremos a salvo quando todos estiverem a salvo

Esta convicção tem sido o fio condutor de tudo o que temos feito desde o início da crise. No ano passado, unimos esforços com a Organização Mundial da Saúde e outros intervenientes internacionais na área da saúde para criar o COVAX, tal como já referi. Por intermédio do COVAX, os países de elevado rendimento e outros doadores estão a custear vacinas que serão entregues gratuitamente a 92 países de baixo rendimento [COVAX Advance Market Commitment (AMC), países a verde no mapa].

"A UE foi, até há muito pouco tempo, o maior doador do COVAX e, sem nós, este mecanismo não seria capaz de levar a bom termo a sua notável e imprescindível missão."

Até à data, a União Europeia, juntamente com os seus Estados-Membros, o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (a chamada Equipa Europa) disponibilizaram 2,2 mil milhões de euros para esta iniciativa, incluindo mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE. Significa isto que a UE foi, até há muito pouco tempo, o maior doador do COVAX e que, sem nós, este mecanismo não seria capaz de levar a bom termo a sua notável e imprescindível missão.

A escolha do multilateralismo

Esta escolha está em plena consonância com o nosso compromisso geral para com o multilateralismo. No entanto, em termos de "diplomacia das vacinas", acaba por ser um aspeto que joga em desfavor da Europa, em comparação com outros doadores de vacinas: não é a bandeira europeia que se pode ver nas entregas de vacinas, mas sim a do COVAX. A UE é a principal força motriz que faz avançar o trabalho do COVAX, mas não lhe é dado reconhecimento diplomático idêntico ao dos países que utilizam a diplomacia bilateral das vacinas. Não é a primeira vez que isso acontece nas relações mundiais e a UE tem de intensificar substancialmente os seus esforços de comunicação.

"Não é a bandeira europeia que se pode ver nas entregas de vacinas do COVAX. A UE é a principal força motriz do COVAX, mas não lhe é dado reconhecimento idêntico ao dos países que utilizam a diplomacia bilateral das vacinas."

O objetivo inicial do COVAX é assegurar uma cobertura vacinal de, pelo menos, 20 % em todo o mundo, a começar pelos profissionais de saúde. Em função de novas doações dos países participantes, será possível alargar o âmbito e a ambição do COVAX. Em 22 de março, o COVAX já tinha fornecido 31 milhões de doses a 54 países, entre os quais Serra Leoa, Tajiquistão, Moçambique, Mali, Maláui, Nepal, Uganda, Fiji, Camboja, Nigéria, Angola, Costa do Marfim, Gana, Iémen, Albânia, Colômbia...

O COVAX necessita de financiamento adicional significativo

No entanto, para cumprir a sua missão, o COVAX necessita de financiamento adicional significativo. No passado mês de fevereiro, a UE duplicou a sua própria contribuição, com 500 milhões de euros de apoio adicional, e a Alemanha comprometeu-se a disponibilizar 970 milhões de euros. Neste contexto, saudamos vivamente o facto de os EUA terem anunciado que iam aderir ao COVAX e contribuir em 2021 e 2022 com um montante que poderá ascender a 4 mil milhões de dólares. Será um estímulo bem-vindo para garantir a vacinação a nível mundial.

Além disso, deveremos não só fornecer vacinas aos países de baixo e médio rendimento, mas também apoiar campanhas de vacinação eficazes. Com a ajuda dos doadores, nomeadamente da UE, o COVAX disponibilizará financiamento para apoiar o planeamento, a assistência técnica e o equipamento da cadeia de frio no intuito de ajudar a preparar a entrega de vacinas em todo o mundo, para além dos 92 países de baixo e médio rendimento que beneficiam já do seu apoio.

Grandes expectativas em relação à UE

Em conclusão, estamos cientes de que, no que diz respeito às vacinas, o mundo tem grandes expectativas em relação à UE. A nossa capacidade de produção está a evoluir constantemente e esperamos continuar a reforçar nas próximas semanas as entregas e o apoio técnico que prestamos aos nossos parceiros. A assistência será orientada, em especial, para os países de baixo e médio rendimento. Estou plenamente confiante de que em breve atingiremos esse objetivo.

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