«A União Europeia deve manter-se firme e unida na resposta às ameaças russas e, acima de tudo, adotar medidas concretas.»

A Rússia apresentou aos Estados Unidos e à NATO propostas sobre o futuro da segurança na Europa que violam os princípios da arquitetura de segurança europeia. Essas propostas foram apresentadas numa altura em que a Rússia reforçou a sua presença militar na fronteira ucraniana e ameaça recorrer à força caso as suas exigências não sejam satisfeitas.

«Há duas coisas importantes a fazer: definir uma posição unívoca da UE e justificar o papel que nos cabe, definindo uma estratégia de ação concreta, ou seja, não só o que pensamos ou queremos mas também o que tencionamos fazer.»

Juntamente com os EUA e a NATO, a UE deve agora definir o que fazer para defender a ordem de segurança da Europa e os princípios que lhe estão subjacentes, que se encontram claramente ameaçados. Esta questão está no topo da ordem de trabalhos da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE realizada esta semana em Brest. Nessa reunião, há duas coisas que importa fazer: definir uma posição unívoca da UE e justificar o papel que nos cabe, definindo uma estratégia de ação concreta, ou seja, não só o que pensamos ou queremos mas também o que tencionamos fazer.

As autoridades russas querem destruir a ordem política e de segurança criada após a Guerra Fria. Moscovo pretende rever o ato fundador NATO-Rússia de 1997, que acompanhou o alargamento da NATO à Europa Central e Oriental, nomeadamente a Carta de Paris de 1990, que codificou os princípios da segurança europeia após o fim da Guerra Fria.

Três princípios anteriormente aceites pela Rússia são agora postos em causa. O primeiro é o direito de cada Estado escolher livremente pertencer ou não a uma organização internacional e ser parte em tratados ou alianças, como reconhecido na Carta de Paris. Ao pôr em causa este princípio fundamental, Moscovo age como uma potência revisionista. Para a Rússia, esta proibição não se aplicaria apenas aos países da antiga União Soviética, mas também a outros Estados-Membros da UE, como a Suécia ou a Finlândia.

«A Rússia não se limita a proferir declarações enfáticas, exercendo pressão militar crescente na fronteira ucraniana e ameaçando Kiev com nova intervenção no país se as suas exigências não forem plenamente satisfeitas.»

O segundo e o terceiro princípios são a «não utilização da força» e o «respeito pela integridade territorial de todos os Estados». A Rússia está a violar estes três princípios fundamentais na Ucrânia, tal como o fizera anteriormente na Geórgia. «A Rússia não se limita a proferir declarações enfáticas, exercendo pressão militar crescente na fronteira ucraniana e ameaçando Kiev com nova intervenção no país se as suas exigências não forem plenamente satisfeitas.»

A Rússia tenta que a União Europeia seja vista como sendo irrelevante, instigando o afastamento estratégico entre os Estados Unidos e a Europa. Pretende igualmente que aceitemos que exerça uma influência decisiva na Ucrânia e na Bielorrússia, para além da Ásia Central. O facto de a Ásia Central ter sido incluída no perímetro declarado da segurança russa confirma que a questão da NATO é um mero pretexto, uma vez que nenhum Estado da Ásia Central é candidato à adesão a esta organização.

Em suma, a reconstituição da zona de influência soviética na Europa e a tentativa de apartar a Europa dos Estados Unidos poderão ser os objetivos estratégicos de Moscovo.

Se isto é absolutamente inaceitável, porquê continuar a debater estas questões com Moscovo? Em primeiro lugar, porque evitar debater um problema nunca contribui para a sua resolução. Esta semana realizou-se um primeiro conjunto de discussões: na segunda-feira, entre os EUA e a Rússia, em Genebra, e na quarta-feira, entre a NATO e a Rússia, em Bruxelas. As posições continuam muito extremadas, embora se antecipe a continuação de uma série de negociações e consultas intensas e a vários níveis, em que a UE continuará a desempenhar plenamente o seu papel.

Falei com o secretário de Estado Antony Blinken no fim de semana passado e voltarei a fazê-lo após a reunião de Gymnich. A coordenação entre a UE e a NATO é sólida em todos os níveis: o secretário-geral do SEAE, Stefano Sannino, falou com a subsecretária de Estado norte-americana Wendy Sherman e com a secretária-geral da OSCE, Helga Schmid.

As reuniões informais dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa realizadas em Brest permitem discutir o contributo e o papel específicos da UE. Importa definir posições claras sobre o que queremos alcançar nestas discussões quanto à arquitetura de segurança da Europa e, mais ainda, definir intervenções e contributos claros. Para alcançar esse objetivo, devemos manter-nos unidos enquanto europeus e formular a resposta a dar caso a Rússia concretize as suas ameaças contra a Ucrânia ou a ordem europeia de segurança em geral.

No que respeita ao conteúdo, é evidente que podemos debater com a Rússia as medidas de segurança na Europa e formas de as melhorar. A primeira tarefa será retomar os princípios gerais da arquitetura de segurança decorrentes da Carta de Helsínquia, da Carta de Paris, do Acordo NATO-Rússia ou do Documento de Viena da OSCE sobre as medidas geradoras de confiança. A segunda será criar juntamente com a Rússia um mecanismo de gestão de crises mais eficaz, domínio em que a UE tem muita experiência. Com as partes de boa fé, será possível realizar progressos neste domínio. A terceira tarefa consistirá em criar mecanismos permanentes e operacionais de prevenção de conflitos e em adotar medidas geradoras de confiança, de modo a impedir que o comportamento das partes possa ser mal interpretado, nomeadamente quanto às manobras militares.

No que se refere às relações UE-Rússia propriamente ditas, os dirigentes da UE já afirmaram que um ataque contra a Ucrânia teria custos efetivos e consequências muito graves. Para além de adotarmos um conjunto coordenado de sanções, devemos também estar preparados para acelerar as diferentes possibilidades de intervenção no âmbito da política geral de «repúdio, contenção e envolvimento» em relação à Rússia. Embora não sejamos uma aliança militar, dispomos de formas e de meios para promover os nossos interesses em matéria de segurança, assim como os dos nossos parceiros.

«Temos de aproveitar a oportunidade criada por esta crise com a Rússia para reforçar a nossa unidade e determinação, defendendo os nossos interesses em matéria de segurança, assim como os de todo o continente.»

Para tal, temos de preparar-nos para intensificar os esforços de luta contra a desinformação e as ciberameaças provenientes da Rússia, reforçar a nossa resiliência e segurança energética, mediante o desenvolvimento mais rápido das energias renováveis a nível interno e a diversificação das rotas e fontes de importação, e intensificar o apoio prestado à Ucrânia e à sua soberania, de modo a reforçar a capacidade do país para resistir às pressões russas.

Juntamente com a NATO e a OSCE, a União Europeia desempenha um papel fundamental na segurança europeia. Temos de aproveitar a oportunidade criada por esta crise com a Rússia para reforçar a nossa unidade e determinação, defendendo os nossos interesses em matéria de segurança, assim como os de todo o continente.

Outras publicações do alto representante da UE, Josep Borrell, no seu blogue