Ucrânia, uma batalha (também) pela liberdade de imprensa

Este Dia da Liberdade de Imprensa não é um dia como os outros. Quando o celebramos, jornalistas, operadores de câmara, repórteres, fotógrafos e bloguistas corajosos arriscam as suas vidas, não em conflitos distantes, mas às portas da União Europeia, para nos manter informados sobre a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. As forças russas prendem-nos, raptam-nos ou atacam-nos no campo de batalha e na Rússia, para impedi-los de dizer a verdade. A União Europeia está solidária com eles: continuaremos a apoiar e a proteger a liberdade de imprensa e não recuaremos.

 

«Ao cobrirem os acontecimentos a partir da linha da frente e ao identificarem as graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidas pelas forças armadas russas, os jornalistas contribuem, em grande medida, para combater a desinformação e a manipulação das informações sobre a invasão», lê-se na Declaração do alto representante Josep Borrell em nome da União Europeia. «Desempenham um papel crucial para garantir que estas atrocidades não ficam impunes. Os responsáveis serão chamados a responder pelos seus atos».

Dez profissionais dos meios de comunicação social ucranianos e internacionais foram mortos e muitos outros ficaram feridos na Ucrânia desde o início da invasão, de acordo com a plataforma do Conselho da Europa para a proteção do jornalismo e a segurança dos jornalistas. A UE presta apoio de emergência aos meios de comunicação social e aos jornalistas que cobrem a guerra na Ucrânia, incluindo apoio psicológico, capacetes e outro equipamento de proteção, bem como financiamento para cobrir os salários.

Jornalistas e peritos ucranianos de meios de comunicação @Sanatja @lisovskalana @IAPonomarenko juntar-se-ão a nós, bem como @EUvsDisinfo @MBildziukiewicz por ocasião do #WorldPressFreedomDay para nos falar da cobertura da invasão russa desde a linha da frente.

Em @TwitterSpaces 3/5 às 12hhttps://t.co/rBwY5MAt5q pic.twitter.com/SOdlqEiBxS
—          Serviço Europeu para a Ação Externa - SEAE  (@eu_eeas) 29 de abril de 2022

Entretanto, na Rússia de Putin, a repressão à liberdade de imprensa conduziu ao êxodo dos meios de comunicação social do país. Em março, a aprovação de uma lei que introduz penas de prisão até 15 anos para quem publica «com conhecimento de causa informações falsas» sobre as forças armadas russas e as suas operações levou alguns meios de comunicação social a deixar de dar informações sobre a Ucrânia. O Governo russo bloqueou o acesso a vários meios de comunicação social estrangeiros, incluindo a BBC News Russian, Voice of America, RFE/RL e Deutsche Welle, bem como o Facebook e o Twitter.

Apesar deste clima de hostilidade contra jornalistas na Rússia e na Bielorrússia, continuam a existir meios de comunicação social independentes e jornalistas corajosos que se esforçam por denunciar a invasão russa e as atrocidades cometidas contra o povo ucraniano. Em 7 de abril, vários jornalistas exilados da Rússia do diário russo independente Novaya Gazeta, que suspendeu as suas atividades em março após ter recebido dois avisos do Kremlin, anunciaram o lançamento do Novaya Gazeta Europa, um novo meio de comunicação que funcionará a partir de Riga (Letónia) para evitar a censura de Putin e publicar em russo e em várias outras línguas. No mesmo dia, Dmitry Muratov, laureado com o Prémio Nobel da Paz e chefe de redação de Novaya Gazeta, foi atacado com tinta vermelha por um agressor desconhecido quando viajava num comboio em Moscovo.

Dmitry Muratov

Vencedor do Prémio Nobel da Paz e chefe de redação do jornal «Novaya Gazeta», Dmitry Muratov, coberto com tinta vermelha após ter sido atacado em 7 de abril de 2022.

Jornalismo sob cerco digital

Entre 2016 e 2020, foram mortos 400 jornalistas, de acordo com o último documento de reflexão da UNESCO intitulado «Threats that Silence: Trends in Journalist Safety". Embora este número represente uma diminuição de 20 % em comparação com os cinco anos anteriores, o nível de impunidade continua a ser inaceitável: os autores continuam a ficar impunes em nove de cada 10 casos de assassinatos de jornalistas.

O estudo evidencia uma correlação entre esta impunidade generalizada e outros níveis crescentes de ameaças à segurança dos jornalistas que conduzem frequentemente à autocensura, tais como ataques físicos não letais, raptos, detenções arbitrárias, ameaças, assédio fora de linha e em linha e retaliação contra familiares.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano, subordinado ao tema «Jornalismo sob cerco digital», destaca as múltiplas formas como o jornalismo é ameaçado pela vigilância e os ataques em linha contra jornalistas, bem como as consequências respetivas na confiança do público nas comunicações digitais.

«O assédio em linha, a vigilância em larga escala e direcionada, as vulnerabilidades do armazenamento de dados e os ataques digitais (incluindo a pirataria informática) são algumas das muitas formas de utilização de ferramentas digitais para comprometer a segurança e a integridade dos jornalistas e das suas fontes», lê-se no relatório. «Tanto os intervenientes estatais como os não estatais utilizam estas táticas para aceder a informações confidenciais e intimidar jornalistas. Existem dados que sugerem que as ameaças digitais a que os jornalistas estão expostos estão a aumentar.»

Paralelamente ao aumento dos ataques digitais, o relatório da UNESCO alerta para o facto de as ameaças à segurança dos jornalistas terem sido exacerbadas pela adoção de leis que conferem às forças de segurança poderes de vigilância reforçados, muitas vezes sob a justificação da segurança nacional ou da saúde pública. «A vigilância e a pirataria informática comprometem a proteção das fontes dos jornalistas, tal como recentemente ilustrado pelas revelações do «Projeto Pegasus».