O jornalismo, a única vacina contra a desinformação
Enquanto os profissionais da saúde enfrentavam a pandemia no último ano, jornalistas de todo o mundo faziam face a outro desafio quase tão prejudicial: uma infodemia mundial. Notícias falsas, discursos de incitamento ao ódio, teorias da conspiração... em tempos de COVID-19, tornou-se mais claro do que nunca que o acesso a informações fiáveis pode ser uma questão de vida ou de morte. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a União Europeia presta homenagem a todos os jornalistas que continuam a trabalhar em condições difíceis e que são vítimas de pressões financeiras e políticas cada vez mais fortes, de vigilância, de atos de violência e de penas de prisão arbitrárias, numa altura em que a cobertura noticiosa por meios de comunicação social livres e independentes é mais essencial do que nunca.
«A liberdade de imprensa é uma pedra angular das sociedades democráticas, que só podem prosperar se os cidadãos tiverem acesso a informações fidedignas e puderem fazer escolhas fundamentadas. A liberdade de imprensa significa segurança para todos», pode ler-se na Declaração proferida pelo Alto Representante, Josep Borrell, em nome da UE.
O tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano, «A informação como um bem público» (ligação externa), assinala o 30.º aniversário da histórica Declaração de Windhoek, assinada em 3 de maio de 1991 por um grupo de jornalistas africanos que participaram no seminário da UNESCO sobre a promoção de uma imprensa africana independente e pluralista. Para comemorar este aniversário, a Conferência Mundial do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2021 decorreu em Windhoek, capital da Namíbia, de 29 de abril a 3 de maio.
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Embora o mundo da informação tenha mudado radicalmente desde então, aquilo que estava fundamentalmente em causa em Windhoek, isto é, a necessidade de reconhecer e promover a informação como um bem público, continua a ser tão importante hoje como há 30 anos.
Segundo a UNESCO, em 2021, o mundo testemunhou «uma proliferação da informação que coexiste com muitos outros tipos de conteúdos num espaço de comunicação cada vez mais digital, nomeadamente com a desinformação e o discurso que incita ao ódio, que constituem verdadeiros desafios. A produção de informação a nível local, tal como as notícias locais, está sob grande pressão. Paralelamente, a humanidade enfrenta uma abundância confusa de conteúdos tal que chegam mesmo a encobrir os factos que são produzidos e circulam tanto a nível mundial como local».
O que se pode fazer para salvaguardar a informação neste novo ecossistema? A UNESCO destaca três ações urgentes: tomar medidas que garantam a viabilidade económica dos meios de comunicação social, adotar mecanismos que garantam a transparência das empresas da Internet e reforçar as capacidades de literacia mediática e da informação para as pessoas poderem reconhecer e valorizar, bem como defender e exigir, o jornalismo enquanto elemento vital da informação como um bem público.
A odisseia de informar em tempos de COVID-19
No último ano, assistiu-se a uma «deterioração drástica do acesso das pessoas à informação e a um aumento dos entraves à cobertura noticiosa», segundo o Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras em meados de abril. «A pandemia causada pelo coronavírus tem servido de pretexto para impedir o acesso dos jornalistas a fontes de informação e para os impedir de fazer reportagens no terreno. Será que o acesso será restabelecido quando a pandemia tiver acabado?», interrogam-se.
O jornalismo, que constitui a principal vacina contra a desinformação, permanece total ou parcialmente bloqueado em 73% dos 180 países classificados por esta organização.
Para além das restrições relacionadas com o coronavírus, desde 2020 foram assassinados 78 jornalistas, tendo o número dos que foram detidos, assediados ou ameaçados em todo o mundo sido muito maior, segundo o Observatório da UNESCO. Apenas há alguns dias, tivemos conhecimento das duas últimas vítimas, David Beriain e Roberto Fraile, dois repórteres espanhóis muito conhecidos, que foram assassinados em 27 de abril no Burquina Faso enquanto faziam um documentário sobre a caça furtiva nos parques nacionais do país.
David Beriain e Roberto Fraile, os dois jornalistas espanhóis recentemente assassinados no Burquina Faso.
Apesar das crescentes dificuldades, os profissionais dos meios de comunicação social de todo o mundo contribuíram significativamente para a nossa compreensão da pandemia, tornando mais acessíveis grandes fluxos de informações altamente complexas, tornando os dados científicos compreensíveis para o grande público, fornecendo dados regularmente atualizados e contribuindo para a verificação dos factos.
«As campanhas de desinformação a que assistimos atualmente comprometem o ritmo da vacinação, atrasando, pelo menos hipoteticamente, o regresso à normalidade», explica o jornalista ucraniano Roman Koliada, que é um dos 29 jornalistas e peritos dos meios de comunicação social entrevistados pelo grupo de trabalho East do SEAE no âmbito de uma campanha (ligação externa) sobre os efeitos nocivos da desinformação nos países da Parceria Oriental da UE. Os jornalistas incentivam o público a ter espírito crítico: «Que outros conselhos posso dar às pessoas além de que devem verificar a informação, assim como verificam o prazo de validade do leite quando o compram? É preciso tratar a informação exatamente da mesma forma», afirma Vasile Botnaru, jornalista moldava da Radio Europa Liberă.
Não há melhor forma de acreditar em algo do que ver com os seus próprios olhos. Foi o que pensavam três jornalistas da televisão pública do Montenegro e que os levou a fazer um documentário televisivo de uma hora sobre o serviço COVID do Centro Clínico do Montenegro. Vestidos de fatos de proteção, tornaram-se os primeiros profissionais da imprensa a visitar o serviço e a passar tempo com o pessoal médico e os doentes de COVID-19. «Foi uma oportunidade rara para o público montenegrino ver o que estava a acontecer aos doentes de COVID. Foi útil para as pessoas perceberem até que ponto a situação era grave e que a luta contra a pandemia é um combate real bastante duro», afirma Vesna Teric.
Equipa autora do programa televisivo no serviço COVID do Centro Clínico do Montenegro. Fonte: Delegação da UE no Montenegro
Mais de 400 jornalistas sob proteção da UE em 2020
A liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas são prioridades fundamentais do novo Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia e do Plano de Ação para a Democracia Europeia. Em 2020, mais de 400 jornalistas beneficiaram do mecanismo da UE para a proteção dos defensores dos direitos humanos (ligação externa), tendo a UE tomado medidas importantes para apoiar os jornalistas, os meios de comunicação social independentes e a luta contra a desinformação no contexto da pandemia em muitas regiões.
A UE, nomeadamente através do seu representante especial para os Direitos Humanos, continuou a dialogar com jornalistas independentes perseguidos e interveio em favor de jornalistas e bloguistas detidos. As delegações da UE têm sido a voz da UE no terreno, acompanhando de perto os processos judiciais contra os jornalistas, pronunciando-se contra a repressão dos defensores dos direitos humanos e dos profissionais dos média e manifestando preocupações junto das autoridades nacionais sobre a legislação proposta em matéria de comunicação, média, informação e radiodifusão.
Paralelamente, a UE continua a colaborar com os seus parceiros internacionais em novas abordagens pioneiras para proteger o jornalismo. Um exemplo é a proposta da Comissão Europeia de Lei dos Serviços Digitais, que visa fazer com que as principais plataformas sejam obrigadas a prestar contas, de forma a tornar os seus sistemas mais justos, mais seguros e mais transparentes. Outro exemplo importante é a investigação realizada pela UE sobre a forma de ajudar eficazmente os meios de comunicação social independentes a conseguir implantar modelos empresariais sustentáveis.
O que significa o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para os jornalistas? Decidimos perguntar-lhes
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