«Se as palavras se traduzirem em atos, o anúncio de que a China pretende alcançar a neutralidade carbónica até 2060 poderá tornar-se um ponto de inflexão na luta contra as alterações climáticas.»

Apesar de estarmos atualmente perante um agravamento rápido da «segunda vaga» da pandemia na Europa, importa não perder de vista a crise climática que ameaça a humanidade. Recentemente, vi os danos que esta crise já causou em África, e as tempestades Alex e Barbara que atingiram a Europa servem para nos recordar - se for caso disso - do perigo que enfrentamos.

A Europa encontra-se na vanguarda em matéria de luta contra as alterações climáticas

O Pacto Ecológico Europeu constitui um tema central do mandato da Comissão em vigor. Já decidimos ter como objetivo a neutralidade climática até 2050 e estamos atualmente a debater a possibilidade de elevar o nível de ambição no que diz respeito à redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030. O plano de recuperação Next Generation EU também tem sido elaborado em torno desta prioridade.

«Só podemos lutar eficazmente contra as alterações climáticas com uma abordagem mundial num quadro multilateral.»

Contudo, devemos estar conscientes dos nossos limites neste domínio, uma vez que a União Europeia é responsável por apenas 7 % das emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial. Só podemos lutar eficazmente contra as alterações climáticas com uma abordagem mundial num quadro multilateral.

A questão do papel desempenhado pelos países em desenvolvimento

Desde a Cimeira do Rio de Janeiro de 1992, uma das principais dificuldades em conseguir alcançar acordos mundiais tem sido o papel que os países em desenvolvimento, em especial a China, devem desempenhar. Inicialmente, os países em desenvolvimento consideravam, com alguma razão, que os principais responsáveis pelas alterações climáticas eram os países desenvolvidos e que, por conseguinte, cabia a estes envidar os esforços necessários. No entanto, esta exclusão dos países em desenvolvimento também levou os Estados Unidos a recusar-se a ratificar o Protocolo de Quioto em 1997.

A evolução económica e as alterações a nível mundial ocorridos nos últimos trinta anos alteraram profundamente a situação. Tendo em conta a proeza da China no domínio tecnológico (exploração espacial, tecnologia militar de ponta, inteligência artificial), a sua autodefinição enquanto «país em desenvolvimento» parece cada vez mais anacrónica e corresponder aos interesses do próprio país: a China é um protagonista internacional pronto a assumir as suas responsabilidades. Contudo, em 2014, a China concordou em assumir compromissos de limitação das suas emissões de gases com efeito de estufa, abrindo caminho para o Acordo de Paris em 2015.

A inovação do Acordo de Paris

Embora o Acordo de Paris tenha constituído um verdadeiro avanço, os cientistas estão certos de que, por enquanto, os compromissos assumidos pelos diferentes países ao abrigo do acordo ainda são insuficientes para atingir o objetivo de manter o aumento da temperatura mundial abaixo dos 2 ºC até ao final do século. Dado que a China representa atualmente 27 % das emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial (enquanto os EUA emitem 14 % e a UE27 e a Índia emitem 7 % cada uma), o seu esforço de redução das emissões é absolutamente essencial. Além disso, prevê-se que a sua economia continue a crescer e que desempenhe um papel de liderança face às economias emergentes e em desenvolvimento no que respeita à sua posição relativamente ao clima.

«Os compromissos efetivamente assumidos no âmbito do Acordo de Paris são insuficientes para atingir o objetivo de manter o aumento da temperatura abaixo dos 2 ºC até ao final do século.»

Durante o seu discurso perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 22 de setembro de 2020, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou dois aspetos na luta contra as alterações climáticas: «Temos como objetivo obter um pico de emissões de CO2 antes de 2030 e alcançar a neutralidade carbónica(link externo) antes de 2060». O objetivo «pico antes de 2030» foi antecipado, mas não o objetivo de neutralidade carbónica antes de 2060: o anúncio foi feito sem aviso prévio. Ao abrigo das políticas em vigor, a temperatura mundial será aproximadamente mais quente 2,7 graus Celsius em 2100 (atualmente subiu 1,1 ºC), de acordo com os modelos climáticos. Se a China alcançasse o seu novo objetivo, reduziria em 0,3 graus esse prognóstico. Trata-se de um passo importante.

Este ano, as partes no Acordo de Paris deverão definir metas para meados do século. Com este anúncio, a China pretende posicionar-se face aos Estados Unidos enquanto defensora do multilateralismo e cumpridora das regras mundiais. A realidade é bem mais complexa: já falei no passado de «multilateralismo seletivo» ou de uma abordagem de «livre escolha». Veremos se este anúncio foi concebido para o consumo internacional ou se a neutralidade carbónica se converte realmente numa característica essencial do próximo plano quinquenal, que será debatido no final do mês.

«O simples facto de a China reconhecer a ameaça dramática das alterações climáticas e de precisarmos de mais medidas é da maior importância.»

No entanto, o simples facto de a China reconhecer a ameaça dramática das alterações climáticas e de precisarmos de mais medidas é da maior importância. De um ponto de vista nacional, o conjunto de desafios climáticos e ambientais é de tal envergadura que existe um sentimento de urgência social no país. Não obstante, a consecução do novo objetivo constituirá um grande desafio: na China, os combustíveis fósseis representam 90 % do aprovisionamento energético e o carvão, cuja intensidade carbónica é a maior de todos, gera dois terços da eletricidade. Em 2018, a China libertou 590 kg de equivalente CO2 por 1 000 dólares do PIB, em comparação com 370 kg dos EUA e 230 kg da UE.

Tendo em conta a tradicional tendência da China para ser prudente ao assumir compromissos internacionais, o anúncio também sugere que os seus dirigentes estão confiantes em que os progressos tecnológicos a nível da eficiência energética e o custo das energias renováveis podem tornar possível a neutralidade carbónica, sem prejudicar o desenvolvimento económico da China.

A China quer tornar-se um «eletro-Estado»

As novas tecnologias ecológicas, nas quais a China tem assumido uma posição dominante, também oferecem grandes oportunidades. Atualmente, as empresas chinesas produzem mais de 70 % dos módulos fotovoltaicos de todo o mundo, 69 % das baterias de iões de lítio e 45 % das turbinas eólicas. Controlam também grande parte da refinação de minerais essenciais para a energia limpa, tais como o cobalto e o lítio. Um ambicioso objetivo a longo prazo constituirá um incentivo adicional para o desenvolvimento destas tecnologias. Em vez de um petro-Estado, a República Popular da China pode vir a ser um «eletro‑Estado». Esta situação terá grandes consequências geopolíticas.

«É importante estabelecer um objetivo ambicioso. Porém, o que importa é obter resultados e, até agora, a China ainda não explicou pormenorizadamente a forma de atingir o seu objetivo até 2060.»

Nos últimos meses, a UE instou a China a intensificar a sua ambição em matéria de clima e congratulamo-nos com o anúncio feito nesse sentido. «É importante estabelecer um objetivo ambicioso. Porém, o que importa é obter resultados e, até agora, a China não explicou pormenorizadamente a forma de atingir o seu objetivo até 2060. Em 14 de setembro, na última videoconferência entre a UE e a China, decidiu-se encetar um diálogo sobre o clima e o ambiente para ir mais além nesta temática. Este diálogo poderá centrar-se no caminho para atingir emissões líquidas nulas. Os temas de destaque devem ser a eliminação progressiva do carvão, o papel da atribuição de um preço às emissões de carbono e a implantação do hidrogénio. Além disso, o diálogo poderia preparar o terreno para a ação mundial em matéria de emissões de metano.

«A China deve cessar o financiamento do aprovisionamento de energia a partir de combustíveis fósseis em países terceiros, a começar pelo carvão.»

Não se trata apenas das escolhas energéticas internas da China: 44 % do apoio ao investimento da China no âmbito da iniciativa «Uma Cintura, uma Rota» diz respeito à energia, o que resultou na construção de muitas centrais elétricas alimentadas a combustíveis fósseis. A fim de cumprir as aspirações nacionais, a China deve deixar de financiar o aprovisionamento de energia a partir de combustíveis fósseis em países terceiros, a começar pelo carvão. Esta questão também deve ocupar um lugar de destaque na agenda do diálogo UE-China e na nossa preparação para a COP 26.

Necessidade de coligações de elevada ambição

Procuramos coligações de elevada ambição com os países que partilham a nossa determinação em cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Sempre afirmámos que precisamos de desenvolver uma diplomacia climática para partilhar os nossos esforços com o resto do mundo, especialmente com os grandes emissores e, naturalmente, queremos trabalhar em estreita colaboração com a China nesta matéria. Esta colaboração poderá exercer uma forte pressão sobre outros emissores para elevar as suas ambições, nomeadamente na Ásia, um continente que representa mais de metade das emissões mundiais, mas também no continente americano. 2021 poderia vir a ser um bom ano para a ação climática, culminando na COP-26, que terá lugar em Glasgow no mês de novembro.

«Precisamos de desenvolver uma diplomacia climática para partilhar os nossos esforços com o resto do mundo, especialmente com os grandes emissores e, naturalmente, queremos trabalhar em estreita colaboração com a China nesta matéria.»

É evidente que o anúncio promissor da China sobre as alterações climáticas surge num momento em que existem diferenças significativas, que inclusivamente são cada vez maiores, entre nós, a saber a situação em Hong Kong, o tratamento dos uigures ou a falta de reciprocidade nas nossas relações comerciais e de investimento. Isto recorda-nos a complexidade das nossas relações com a China, que é, simultaneamente, um concorrente económico e um rival sistémico, cujo sistema político assenta em valores diferentes dos nossos, e um parceiro para fazer face aos desafios colossais do século XXI num quadro multilateral.

 «A China é, simultaneamente, um concorrente económico e um rival sistémico e um parceiro essencial para fazer face aos desafios colossais do século XXI num quadro multilateral.»

Já defendi anteriormente que não podemos reduzir as complexidades da relação entre a UE e a China a uma escolha binária. Não se trata de escolher entre uma coisa e outra, mas de admitir ambas. Podemos e devemos intervir com veemência nos domínios em que o comportamento da China é contrário ao nosso interesse ou aos nossos valores universais e desenvolver uma «autonomia estratégica» e, ao mesmo tempo, colaborar estreitamente com a China para fazer face aos desafios mundiais e fornecer bens públicos mundiais, sendo a luta contra as alterações climáticas talvez o exemplo mais evidente desta situação.

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