Num mundo cada vez mais interligado, onde as ciberameaças não conhecem fronteiras, um diálogo específico sobre cibersegurança entre a União Europeia (UE) e a América Latina e Caraíbas (ALC) é muito oportuno. A UE e a ALC partilham uma abordagem comum para uma transformação digital centrada no ser humano, que constitui uma base sólida para este diálogo e reforçará ainda mais a sua estreita parceria birregional.

Com o objetivo de reforçar esta cooperação e identificar iniciativas concretas para avançar em conjunto, mais de 150 altos representantes governamentais da América Latina e das Caraíbas (ALC), da União Europeia (UE) e dos seus Estados-Membros, bem como da sociedade civil, do meio académico e do setor privado, reuniram-se em Santo Domingo, República Dominicana, em 14-16 de fevereiro de 2024.

O diálogo foi aberto por Joel Santos Echavarría, ministro da Presidência da República Dominicana, e os debates seguintes foram co-presididos por Felice Zaccheo (Comissão Europeia) e pelo Vice-Ministro José Montilla (República Dominicana). A tónica foi colocada em questões fundamentais da cibersegurança, como a ciberdiplomacia, os ecossistemas resilientes, o reforço das capacidades e a proteção de infraestruturas críticas. O evento foi também marcado pelo interesse oficial do Belize em aderir à Aliança Digital.

Nos últimos anos, o número de ciberataques a infraestruturas críticas na ALC aumentou exponencialmente. Por conseguinte, o reforço dessas infraestruturas é essencial para garantir a fiabilidade e a sustentabilidade dos serviços e dos dados. O diálogo birregional proporciona uma plataforma para os governos, mas também para outros intervenientes relevantes, explorarem vias para reforçar os ecossistemas de cibersegurança nacionais e regionais.

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Abordagem orientada para ação

O diálogo desenvolveu uma abordagem abrangente em matéria de cibersegurança baseada em quatro pilares fundamentais: reforço das capacidades da mão-de-obra, cooperação multilateral, reforço dos ciberecossistemas e conectividade segura.

Como podemos dar resposta à crescente procura de profissionais qualificados capazes de proteger os sistemas e infraestruturas digitais contra as ciberameaças? Os debates incidiram sobre a educação e a formação, a parceria com o setor privado e o meio académico, o reforço das competências, bem como a sensibilização para a cibersegurança e a colaboração a nível mundial.

As ciberameaças transcendem fronteiras geográficas e visam entidades em todos os setores, público, privado, académico ou sociedade civil. A cooperação internacional entre a ALC e a UE permite o intercâmbio de experiências e de boas práticas, e esta cooperação multilateral reforça a resiliência regional e mundial à cibersegurança.

Um ecossistema de cibersegurança nacional e regional sólido, que tem de  incluir relevantes políticas e quadros regulamentares. Estes  são componentes cruciais para detetar, atenuar e recuperar de ciberataques.

A par das políticas e dos quadros regulamentares, a cibersegurança depende de uma infraestrutura resiliente para uma conectividade segura. Tendo em conta o atual cenário de ameaças e a expansão da infraestrutura de conectividade, a sustentabilidade dessas infraestruturas depende da sua capacidade de resistir aos ciberataques.

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A Aliança Digital UE-ALC avança

Durante as jornadas da Aliança Digital UE-ALC na Colômbia, em novembro de 2023, os participantes concordaram que a colaboração entre ambas as regiões é essencial para reforçar a cibersegurança mundial e contribuir para um ciberespaço livre, aberto, seguro e protegido, tendo igualmente em conta os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes.

Estes diálogos birregionais também contribuem para um melhor alinhamento dos valores e normas comuns da UE e da ALC nas instâncias multilaterais.

Este diálogo faz parte de um roteiro definido pela Aliança Digital UE-ALC, lançada em março de 2023, no âmbito do Portal Global da UE. Os países participantes emitiram uma declaração conjunta no contexto da Cimeira UE-CELAC, em julho de 2023, na qual se comprometeram a estabelecer um diálogo e uma cooperação birregional regulares em matéria digital em benefício dos seus cidadãos.

O resultado do diálogo UE-ALC sobre cibersegurança e de outros diálogos digitais futuros será um conjunto de medidas concretas rumo à Cimeira UE-CELAC de 2025.