Estado da União de 2021 – Balanço do ano transato e perspetivas futuras
"O futuro será o que nós construirmos. E a Europa será o que nós quisermos que seja."
– Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
Com a pandemia ainda em pano de fundo, a presidente Ursula von der Leyen iniciou o discurso de 2021 sobre o estado da União com uma reflexão sobre o último ano, afirmando que se tratou de um período de busca de identidade.
"Porém, quando recordo o ano que passou e olho para o presente estado da União, vejo uma alma forte em tudo o que fazemos. Robert Schuman afirmou, em tempos: 'A Europa necessita de uma alma, de um ideal, e da vontade política para servir esse ideal.' A Europa deu vida a estas palavras nos últimos doze meses."
Olhando para o futuro, Ursula von der Leyen referiu-se à geração dos jovens europeus como uma fonte de inspiração para o futuro da Europa, porque os nossos jovens deram significado à empatia e à solidariedade. Acreditam que temos uma responsabilidade para com o planeta. E, embora estejam preocupados com o futuro, estão determinados em melhorá-lo.
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Ao falar sobre a vacinação contra a COVID-19, Ursula von der Leyen comparou a pandemia a uma maratona e não a uma corrida de velocidade, afirmando que hoje, e contra todas as críticas, a Europa está na vanguarda a nível mundial. A presidente explicou que mais de 70 % dos adultos na UE estão totalmente vacinados e que nós, a UE, somos os únicos a partilhar metade da nossa produção de vacinas com o resto do mundo, tendo fornecido mais de 700 milhões de doses à população europeia e outros 700 milhões de doses ao resto do mundo, a mais de 130 países. "Fomos a única região do mundo a fazê-lo." E acrescentou "Fizemo-lo em conjunto, como Comissão, como Parlamento, como 27 Estados-Membros. Como uma só Europa. E podemos orgulhar-nos disso (...) Escolhemos a via certa, pois escolhemos a via europeia. E funcionou!"
No que diz respeito à vacinação, foram apresentadas as seguintes prioridades:
1. Antes de mais, acelerar a vacinação a nível mundial.
Dito isto, com menos de 1 % das doses globais administradas em países de baixos rendimentos, a dimensão da injustiça e o nível de urgência são óbvios. Esta é uma das grandes questões geopolíticas do nosso tempo. A Equipa Europa está a investir mil milhões de euros para aumentar a capacidade de produção de mRNA em África. Tendo já assumido o compromisso de partilhar 250 milhões de doses, a Comissão irá acrescentar uma nova doação de mais 200 milhões de doses até meados do próximo ano. Trata-se de um investimento na solidariedade e na saúde mundial.
2. Prosseguir os nossos esforços aqui na Europa.
A Europa dispõe de 1,8 mil milhões de doses adicionais garantidas, suficientes para nós e para os nossos vizinhos, quando for necessário administrar doses de reforço. "Façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que esta não se transforme numa pandemia dos não vacinados," alertou a presidente.
3. Reforçar a nossa preparação para as pandemias.
A UE propõe uma nova missão de preparação e resiliência no domínio da saúde em toda a UE, que deverá ser apoiada por um investimento de 50 mil milhões de euros da Equipa Europa até 2027, a fim de garantir que nenhum vírus transformará uma epidemia local numa pandemia global.
No que diz respeito à transformação digital, Ursula von der Leyen afirmou que a questão digital determina o nosso êxito ou o nosso fracasso. As despesas com o setor digital no âmbito do NextGenerationEU irão mesmo ultrapassar a meta de 20 %, o que reflete a importância de investir na soberania tecnológica europeia. A UE apresentará uma nova lei europeia no domínio dos microcircuitos, a fim de interligar as nossas capacidades de investigação, conceção e ensaio de craveira mundial. Recordando o êxito do programa Galileo, Ursula von der Leyen declarou: "voltemos a ousar, desta vez com semicondutores".
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No que se refere às alterações climáticas, Ursula von der Leyen observou que estas têm origem humana. Mas, uma vez que têm origem humana, podemos, por isso mesmo, fazer algo. "Está a aquecer. Fomos nós. Temos a certeza. A situação é má. Mas tem solução", citou.
Von der Leyen explicou que se trata de uma mudança que já está a acontecer, dando como exemplos o registo na Alemanha, durante o primeiro semestre, de mais veículos elétricos do que veículos a gasóleo e o facto de a Polónia ser atualmente o maior exportador da UE de baterias de automóveis e de autocarros elétricos. Esse é o cerne do Pacto Ecológico Europeu.
A presidente anunciou que a UE duplicará o financiamento externo para a biodiversidade, em especial para os países mais vulneráveis. Afirmou também que a Europa está disposta a fazer mais, propondo um montante adicional de 4 mil milhões de euros para o financiamento da ação climática até 2027. Mas a Europa não pode fazê-lo sozinha e declarou que a COP26, que terá lugar em Glasgow, será um momento decisivo para a comunidade mundial. Todos os países têm uma quota-parte de responsabilidade!
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Passando ao Afeganistão, a presidente Ursula von der Leyen declarou que "Estamos ao lado do povo afegão. Das mulheres e das crianças, dos procuradores, dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos." Afirmou que a UE apoiará, em especial, as mulheres juízas que se escondem agora dos homens que condenaram à prisão e coordenará todos os esforços com os Estados-Membros para as colocar em segurança. Declarou ainda que a UE deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar o risco real de uma grande fome e de uma catástrofe humanitária para os afegãos no país e nos países vizinhos, propondo um pacote mais vasto de apoio ao Afeganistão.
Sobre os ensinamentos retirados do Afeganistão e da política de segurança e defesa, Ursula von der Leyen afirmou que a cooperação entre a UE e a OTAN é fundamental e que há "questões profundamente preocupantes que os aliados terão de abordar no âmbito da NATO". A presidente sublinhou a necessidade de investir na parceria UE-OTAN e de tirar proveito das forças únicas de cada parte.
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A Europa pode, e deve também, ser capaz e estar disposta a fazer mais por sua própria conta e a presidente sublinhou três categorias a este respeito:
- A UE tem de proporcionar estabilidade na nossa vizinhança e em diferentes regiões.
- A natureza das ameaças que enfrentamos está a evoluir rapidamente: de ataques híbridos ou ciberataques à crescente corrida ao armamento no espaço.
- A União Europeia é um garante da segurança ímpar. Haverá missões em que a OTAN ou a ONU não estarão presentes, mas em que a UE deverá estar.
Sublinhou a capacidade da UE para combinar forças militares e civis, a par da diplomacia e do desenvolvimento, bem como o longo histórico da UE na consolidação e proteção da paz e a necessidade de desenvolver uma União Europeia da Defesa.
A presidente referiu ainda que a UE poderia considerar a possibilidade de criar o seu próprio Centro Comum de Conhecimento da Situação, não só para melhorar a cooperação em matéria de informações, mas também para reunir os conhecimentos de todos os serviços e de todas as fontes. Do espaço aos formadores de agentes policiais, das fontes abertas às agências de desenvolvimento, para agregar os diferentes elementos de informações disponíveis.
Salientou ainda que não podemos falar de defesa sem referir o ciberespaço e que não nos devemos contentar apenas com a resposta a ciberameaças, devemos igualmente aspirar à liderança no domínio da cibersegurança. Observou que é fundamental fazer uma avaliação comum das ameaças que enfrentamos e termos uma abordagem comum para as enfrentarmos, salientando que as próximas orientações estratégicas sobre segurança e defesa são um processo importante deste debate.
Sobre a UE enquanto interveniente mais ativo a nível mundial, Ursula von der Leyen referiu que é necessário que a UE se concentre na próxima geração de parcerias. Evocou a nova estratégia UE-Indo-Pacífico, que constitui um marco importante, refletindo a importância crescente desta região para a nossa prosperidade e segurança.
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Ursula von der Leyen falou sobre o aprofundamento das parcerias com os nossos aliados mais próximos, como os EUA, com os quais a UE está a desenvolver uma nova agenda para a mudança global – desde o novo Conselho de Comércio e Tecnologia até à segurança sanitária e à sustentabilidade.
Referiu igualmente os vizinhos dos Balcãs Ocidentais e o empenho da UE no processo de adesão.
No que diz respeito à conectividade, a presidente Ursula von der Leyen anunciou que a UE apresentará em breve uma nova estratégia em matéria de conectividade denominada Ponte Global (Global Gateway), criando parcerias com países de todo o mundo, realizando investimentos em infraestruturas de qualidade e ligando bens, pessoas e serviços em todo o mundo.
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A presidente anunciou igualmente que a UE irá investir, juntamente com África, para criar um mercado para o hidrogénio verde que ligue as duas margens do Mediterrâneo.
"Para concretizar a Ponte Global, temos de aplicar uma abordagem da Equipa Europa. Ligaremos instituições e investimentos, bancos e a comunidade empresarial. Faremos desta questão uma prioridade nas cimeiras regionais – a começar pela próxima Cimeira UE-África, em fevereiro. Queremos transformar a Ponte Global numa marca de confiança em todo o mundo."
Dito isto, sublinhou que tal nunca poderá ser feito em detrimento da dignidade e da liberdade das pessoas e, por conseguinte, a UE vai propor a proibição da colocação no nosso mercado de produtos fabricados por trabalho forçado.
"Os direitos humanos não estão à venda – a preço algum", frisou a presidente.
Ursula von der Leyen falou também sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, afirmando que a Europa honrará sempre o seu dever permanente para com os mais vulneráveis e mais necessitados, congratulando-se com os que vêm legalmente para a Europa e dão um contributo tão importante para a nossa sociedade e economia.
No que diz respeito à democracia e aos valores comuns, a presidente salientou que estes fazem parte da nossa alma, são uma parte essencial daquilo que somos hoje e que estamos determinados em defender estes valores. Acrescentou que a defesa dos nossos valores é também a defesa da liberdade. A liberdade de ser quem somos, a liberdade de dizer o que pensamos, a liberdade de amar quem queremos.
Lembrou que, durante a pandemia, demasiadas mulheres foram privadas dessa liberdade e anunciou que, por este motivo, até ao final deste ano, a UE irá propor uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres – da prevenção à proteção e à aplicação eficaz da lei, em linha e fora de linha.
No que respeita à liberdade dos meios de comunicação social, a presidente Ursula von der Leyen recordou os jornalistas ameaçados, alguns espancados, e outros que foram tragicamente assassinados por desempenharem as suas funções. Reconhecendo que a Europa necessita de uma lei que salvaguarde a independência dos meios de comunicação, Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão irá apresentar no próximo ano uma lei sobre a liberdade dos meios de comunicação social.
As palavras finais da presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União foram as seguintes:
"Esta é a alma da Europa.
Este é o futuro da Europa.
Façamos com que se torne mais forte, em conjunto.
Viva l'Europa."
Assista ao discurso sobre o estado da União clicando aqui
