Cada um de nós deve erguer-se todos os dias e lutar contra as violações dos direitos humanos, a discriminação e os abusos contra as pessoas LGBTI.

Muito foi já feito, mas é preciso continuar a lutar

Eu assim faço, enquanto cidadão de um país que registou nos últimos anos enormes progressos no que toca ao reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTI+, algo que não sucedeu noutras épocas nem durante grande parte da minha juventude. Recordo-me perfeitamente da discriminação e dos castigos tremendos a que os homossexuais e outras minorias sexuais eram sujeitas durante o regime de Franco. E em 1998, quando me candidatei à liderança do partido socialista espanhol, correram rumores de que eu seria homossexual e teria uma relação com um homem – para me desacreditar e prejudicar a minha candidatura, o que, de certa forma, insinuava que uma pessoa que fosse homossexual não estaria à altura de liderar o partido nem o país. Mais tarde, em 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado pelo governo socialista, o que fez de Espanha (ligação externa) o terceiro país do mundo a autorizar, a nível nacional, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Hoje em dia, há cada vez mais dirigentes políticos na Europa que podem declarar abertamente a sua orientação sexual.

No entanto, temos de continuar a lutar pelo direito de toda a pessoa humana a orgulhar-se de ser quem é, a definir a sua própria identidade e a escolher estar com as pessoas que ama. Enquanto sociedade e enquanto comunidade, os nossos direitos apenas estão assegurados se forem aplicáveis a todos e as nossas ações têm de refletir a importância do reconhecimento e da igualdade, não só em relação às pessoas LGBTI+, mas em relação a todos, sem exceção.

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O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". Infelizmente, ainda há muitos lugares no mundo em que esta promessa audaciosa está longe de ser realidade e, até 1990, a Organização Mundial da Saúde classificava a homossexualidade como doença mental. Só em 17 de maio de 1990 é que a situação mudou. Por que esta data é um marco na luta pela igualdade e pela dignidade e para a comemorar, celebra-se agora o IDAHOTB todos os anos a 17 de maio.

Agora, durante a crise do coronavírus, há certos lugares do mundo em que a comunidade LGBTI+ se debate com outros problemas, como a estigmatização e o receio de não ter acesso aos cuidados médicos de que precisa. O distanciamento social é igualmente difícil para as pessoas que não são aceites pelas suas famílias.

É por esta razão que a UE se associa às Nações Unidas e às organizações da sociedade civil sob o lema "quebrar o silêncio" e a insígnia "vestir as cores do arco-íris". Este tema foi escolhido pela sociedade civil LGBTI+ e é promovido pela campanha da ONU intitulada "Livres e Iguais (ligação externa)". A UE manifesta abertamente a sua oposição à discriminação e incentiva todos os Estados a garantirem que a orientação sexual e a identidade de género não sirvam de base para a imposição de sanções penais e para a discriminação.

Passar das palavras aos atos

Enquanto UE, tentamos passar das palavras aos atos. Prestamos apoio aos defensores dos direitos humanos da comunidade LGBTI+ (ligação externa) através de mecanismos de proteção especial, recorrendo ao Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos. Assim, salvamos vidas e ajudamos a ultrapassar o sofrimento causado pela violência. A UE continua a ser, em todo o mundo, um dos principais doadores das organizações da sociedade civil que defendem os direitos das pessoas LGBTI+. Gerimos, nomeadamente, vários projetos na África austral e central, na América Latina e na Rússia. A nossa ajuda passa por garantir a segurança preventiva e a proteção contra ameaças, pela prestação de apoio a iniciativas locais e a movimentos populares, pelo incentivo à criação de redes e alianças e pela prestação de ajuda na denúncia e documentação de casos de discriminação. Mas, acima de tudo, continuamos a erguer bem alto a bandeira dos direitos universais.

Hoje, em muitos países de todo o mundo, a UE hasteará bandeiras com as cores do arco-íris nas suas delegações. Na noite de 16 para 17 de maio, as cores do arco-íris iluminaram os nossos edifícios em Bruxelas. Lançámos igualmente o desafio do arco-íris nas nossas redes sociais.

Para além destes atos importantes e simbólicos, cabe a cada um de nós erguer-se todos os dias e lutar contra as violações dos direitos humanos, a discriminação e os abusos contra as pessoas LGBTI em todo o mundo. Não só no IDAHOTB, mas todos os dias e em toda a parte.

Mais publicações do alto representante da UE, Josep Borrell, no seu blogue

Veja também

• Declaration by the High Representative Josep Borrell on behalf of the European Union on the occasion of the International Day Ag
• Who you are is your right… don’t give up the fight – IDAHOT!