«Sem segurança no espaço, não haverá segurança na Terra.»

Organizada anualmente, a Conferência Espacial reúne os principais intervenientes das instituições da UE, dos Estados-Membros, da indústria, do jornalismo e da investigação neste domínio. Desde o início do meu mandato, participei em todas as edições, o que testemunha da importância que dou à questão do espaço para o futuro da Europa e para a sua política externa e de segurança.

A concorrência geopolítica que observamos na Terra está projetada no espaço

Tende a haver uma utilização excessiva do termo «estratégico», embora seja totalmente justificado quando se fala do espaço. As nossas vidas dependem cada vez mais daquilo que acontece no espaço, não «apenas» no que respeita ao setor dos transportes, das tecnologias da informação, das telecomunicações ou da investigação, mas também no que toca às questões fundamentais em matéria de segurança e de defesa. Ademais, a competição geopolítica que observamos na Terra está projetada no espaço, o que resulta numa ameaça crescente à nossa segurança.

Em 2022, os orçamentos respeitantes ao espaço aumentaram 9 % a nível mundial, ascendendo a 103 mil milhões de EUR, um nível recorde. Além disso, as despesas relativas ao espaço no domínio da defesa aumentaram 16 %, elevando-se a 48 mil milhões de EUR. Assim, as despesas no domínio espacial têm aumentado de forma substancial, mas as despesas relativas ao espaço e à defesa aumentaram quase duas vezes mais. Geralmente, a forma como gastamos dinheiro é bastante representativa das nossas prioridades e expectativas...

No meu discurso, avancei dois argumentos principais:

Em primeiro lugar, a guerra da Rússia contra a Ucrânia demonstrou a importância fundamental de que se revestem os recursos e os serviços espaciais em termos de segurança. Por exemplo, as imagens e comunicações por satélite foram (e continuam a ser) um ponto de viragem para as forças armadas ucranianas e para toda a população. Permitiram aceder a informações e analisar a situação, o que os ajudou a resistir aos ataques. Graças a essas imagens e comunicações os ucranianos puderam manter-se conectados uns aos outros e ao resto do mundo.

Temos observado que a capacidade de recusar a utilização do espaço a um adversário faz parte integrante das guerras modernas.

Verificamos igualmente que a capacidade de recusar a utilização do espaço a um adversário faz parte integrante das guerras modernas. Com efeito, na noite anterior ao início da invasão, a rede de telecomunicações por satélite, VIASAT, foi alvo de um ciberataque. Bastou um simples código malicioso não sofisticado para deitar abaixo uma grande parte de uma vasta rede de comunicações espaciais, utilizadas pelas forças militares ucranianas.

Este ciberataque também teve repercussões dentro da UE, nomeadamente, as turbinas eólicas num dos nossos Estados-Membros deixaram de funcionar. Demoramos algum tempo a compreender a relação entre a infraestrutura energética e a rede de satélite que a comandava.

Este exemplo levanta questões fundamentais:

• Quantas infraestruturas críticas na UE dependem de serviços espaciais?
• Em que medida estes recursos e serviços são protegidos?

Isto leva-me ao segundo argumento; devemos responder a estas questões e devemos fazê-lo a nível da UE.

A guerra contra a Ucrânia deu-nos mais um motivo para reforçar a segurança e a defesa da UE, incluindo no domínio espacial, ao passo que a Bússola Estratégica nos orienta e nos proporciona medidas concretas. Nos últimos meses, colaboramos com o comissário Thierry Breton para elaborar uma estratégia específica da UE no domínio da segurança e da defesa espaciais, que será apresentada em março. Esta estratégia articula-se em torno de cinco vertentes de trabalho fundamentais:

1. Melhorar a nossa compreensão comum das ameaças espaciais

Devemos reforçar a nossa capacidade de análise dos riscos, das ameaças e das vulnerabilidades relacionadas com o espaço e melhorar a nossa compreensão das capacidades e intenções dos nossos concorrentes em matéria de defesa espacial.

2. Proteger as nossas infraestruturas espaciais e torná-las mais resilientes

Devemos reduzir as nossas dependências estratégicas no setor espacial, protegendo as cadeias de abastecimento e desenvolvendo tecnologias espaciais críticas.

3. Desenvolver a nossa capacidade de resposta às ameaças

Devemos utilizar todas as ferramentas espaciais disponíveis, organizar exercícios regulares e desenvolver medidas no domínio da solidariedade e da assistência mútua.

4. Reforçar as nossas capacidades espaciais para a segurança e a defesa

Temos de tirar pleno partido dos recursos espaciais para a segurança e a defesa, incluindo o Centro de Satélites da União Europeia (SatCen), reforçar a inovação de dupla utilização e investir mais no desenvolvimento de capacidades.

5. Melhorar a cooperação com os nossos parceiros

Devemos continuar a promover um comportamento responsável no espaço a nível bilateral e multilateral e reforçar a cooperação com os nossos parceiros mais próximos, como a NATO. A Declaração Conjunta UE-NATO, assinada no início deste mês, identifica o espaço como um dos novos domínios de cooperação. Vamos tirar partido desta declaração para progredir de forma concreta!

A segurança e o espaço são duas faces da mesma moeda. Sem segurança na Terra, não pode haver futuro no espaço. Sem segurança no espaço, não haverá segurança na Terra.

Pode consultar e assistir à integralidade do discurso aqui e aqui.