Adotado: Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020
Participante no projeto «Emancipação dos jovens» na Jordânia, que teve como objetivo reforçar as capacidades de literacia mediática e de informação das universidades e escolas públicas, dos meios de comunicação social, das organizações de juventude e dos profissionais da educação no país. © UNESCO
«A pandemia mundial da COVID-19 não só põe em risco a nossa saúde e a vida, como também agravou as desigualdades económicas e sociais, conduziu a um aumento da violência doméstica e constitui um entrave ao direito à educação para muitas crianças. Assistimos à diminuição do espaço cívico, ao aumento da desinformação e a uma tendência crescente para o autoritarismo»
- alto representante da UE, Josep Borrell, no seu prefácio ao relatório anual
Em 2020, e em consonância com o compromisso assumido de contribuir para a resposta mundial à pandemia, a UE promoveu uma abordagem baseada nos direitos humanos, destacando a sua universalidade, interdependência e indivisibilidade e o facto de que devem ser inteiramente respeitados na resposta à pandemia
Leonard Renteria, um carismático defensor dos direitos humanos de 29 anos, usou a t-shirt #Defendamoslavida depois de se dirigir aos conselheiros políticos da UE durante a sua visita à cidade de Buenaventura, afetada pela COVID-19, pelo conflito e pela pobreza. #Defendamoslavida é uma campanha europeia que defende e promove o trabalho dos defensores dos direitos humanos na Colômbia. © UE
Uma das ações da UE com maior visibilidade em 2020 contra as violações e os abusos dos direitos humanos foi a criação de um regime global específico de sanções da UE em matéria de direitos humanos. Trata-se de um verdadeiro avanço. É uma mensagem clara de que as violações e os abusos dos direitos humanos não serão tolerados, independentemente do local onde ocorram Em 2020, a UE adotou igualmente o novo Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia (2020-2024), que define as ambições e prioridades da UE e coloca os direitos humanos em destaque na sua ação externa.
O relatório anual agora disponível (hyperlink to be added) marca a primeira fase de execução do novo Plano de Ação da UE e fornece uma visão em primeira mão da ação da UE em 2020. Acompanha a execução do novo Plano de Ação da UE, apresentando os progressos alcançados até à data.
O Plano de Ação da UE serve de roteiro da União Europeia para enfrentar os desafios que se colocam aos direitos humanos e à democracia em todo o mundo, desde a redução do espaço ocupado pela sociedade civil, campanhas de desinformação, ameaças aos defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros profissionais da comunicação social.
Projeto de educação inclusiva que envolve crianças com deficiência no distrito de Shahrituz, no Tajiquistão. © Caritas Alemanha no Tajiquistão.
As delegações da UE têm estado na vanguarda da promoção e da proteção dos direitos humanos. A universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos não é negociável e não hesitamos em denunciar ameaças aos nossos princípios.
A UE lidera os esforços internacionais sobre as questões mais prementes, da Bielorrússia a Mianmar, e das tecnologias digitais às alterações climáticas. Os direitos humanos e a democracia estão e continuarão a estar no centro da ação da UE tanto dentro como fora das suas fronteiras.
