75.ª AGNU — Desafios mundiais exigem respostas mundiais #UNGA75

25.09.2020

Nações de todo o mundo reuniram¬ se virtualmente para a 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Esta reunião histórica surge numa altura em que nos vemos confrontados com desafios mundiais; e é difícil encontrar respostas mundiais. A UE apela a que se proceda a uma reforma do multilateralismo redesenhando¬ o, e não destruindo¬ o: "Temos de revitalizar o sistema, e não de o abandonar. Assim, esta semana e daqui em diante, manteremos vivo o espírito da AGNU e defenderemos o multilateralismo, de que todos os países tanto necessitam. Um mundo sem as Nações Unidas seria perigoso para todos nós", declarou o alto representante/vice presidente, Josep Borrell.

As Nações Unidas e a sua Assembleia Geral celebraram este ano o seu 75.º aniversário. Este evento, que é o de maior relevo para a diplomacia mundial, adquire novo significado ao festejarmos esta conquista. No entanto, a pandemia mundial desenhou um novo cenário à escala do globo e a Assembleia Geral não é imune a essa situação.

Foi a primeira vez que a Assembleia Geral da ONU se realizou por meios digitais, o que demonstra a capacidade da organização para se adaptar em nome do bem comum e não se furtar às ameaças mundiais com que atualmente nos vemos confrontados. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, representa a UE na 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Os problemas com que atualmente nos debatemos têm dimensões mundiais. A pandemia afetou todos os países, deixando as comunidades mais vulneráveis mais expostas ao vírus ou às suas consequências. Pegando nas palavras do secretário‑geral das Nações Unidas, António Guterres: "A COVID‑19 pôs a nu as fragilidades do mundo. Desigualdades mais acentuadas. Catástrofe climática. Divisões societais cada vez mais profundas. Corrupção desenfreada."

A UE está ao lado das Nações Unidas. É nossa convicção comum que para os desafios mundiais tem que haver soluções à escala mundial. Para isso, não podemos continuar a contar com a ação de cada país, mas antes atentar nos instrumentos multilaterais de que dispomos e trabalhar em conjunto.

O alto representante da UE, Josep Borrell, evoca desafios sistémicos: "Todos os dias vemos como o nacionalismo obsessivo e as rivalidades estratégicas, especialmente entre os Estados Unidos e a China, estão a paralisar o Conselho de Segurança da ONU e o sistema internacional de forma generalizada. Das alterações climáticas e do controlo do armamento à segurança marítima, aos direitos humanos e por aí fora, a cooperação mundial perdeu vigor, os acordos internacionais foram abandonados e o direito internacional foi posto em causa ou aplicado de forma seletiva." Estas palavras fazem eco das do secretário‑geral das Nações Unidas, António Guterres.

A intervenção dos agentes mundiais acentuou as preocupações do AR/VP, Josep Borrell. Subtraírem‑se à sua responsabilidade de preservar uma ordem internacional assente em regras e promoverem feudos internacionais no interesse nacional não contribui para vencer desafios comuns.

"Vemo‑nos hoje confrontados com o nosso próprio 1945", frisou o secretário‑geral António Guterres. Em 1945, o mundo viu‑se confrontado com uma necessidade sem precedentes: a de reconstruir o sistema internacional sobre os escombros de duas guerras mundiais. Hoje, estamos perante um desafio que envolve todos os países, juntamente com a necessidade de reformar o nosso sistema multilateral. É chegado o momento de compreender que só se pode conseguir resposta quando estiverem reunidas as condições para a cooperação.

"É num mundo regido por regras acordadas que se alicerçam verdadeiramente a nossa segurança, as nossas liberdades e a nossa prosperidade partilhadas. Uma ordem internacional assente em regras dá segurança aos Estados, preserva a liberdade das pessoas, dá às empresas disposição para investir e garante a proteção do ambiente na Terra", afirma Josep Borrell.

Nem os objetivos estabelecidos para o sistema internacional nem o compromisso assumido nas Nações Unidas podem ser cumpridos só por um país. Exigem ações coletivas e, para isso, precisamos de ser capazes de participar em diálogos coletivos.

A defesa dos direitos humanos continua a ser uma batalha que se trava todos os dias. Estamos a assistir a uma mudança gradual rumo à abolição da pena de morte: em quase 90 % dos países do mundo, não se realizaram execuções ao longo do ano passado. Este é o resultado de compromissos assumidos em conjunto no sentido de valorizar a vida humana. O representante especial da UE para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore, reafirmou a posição da UE no evento paralelo de alto nível consagrado ao tema da pena de morte que teve lugar na Assembleia Geral da ONU: "(...) oposição inequívoca, firme e absoluta à pena capital em todos os casos e seja em que circunstâncias for".

"Vimos hoje a forma como as mulheres são particularmente afetadas pela pena de morte em sociedades com uma cultura de tolerância generalizada da violência contra as mulheres. Especialmente as mulheres de meios socioeconómicos desfavorecidos", realçou Eamon Gilmore. Só através de organizações internacionais bem consolidadas podemos avaliar as ações que põem em causa o respeito pelos direitos humanos e clamar proteção para os mais vulneráveis.

UE‑ONU: parceria em torno da COVID‑19

A União Europeia tem lutado contra o surto de COVID‑19 dentro e fora das suas fronteiras. Estamos verdadeiramente convictos que a cooperação é essencial para reduzir a transmissão do vírus e os efeitos colaterais da resposta que lhe é dada.

O fornecimento de equipamento médico e de proteção, a adaptação dos projetos em curso às circunstâncias atuais, a promoção da investigação de uma vacina ou a ativação de uma ponte aérea humanitária, tudo isto demonstra que a UE está na linha da frente da resposta mundial à pandemia.

Uma das lições que podemos tirar desta pandemia é que o que afeta um país tem repercussões em todo o sistema internacional.

https://twitter.com/eu_eeas/status/1309072017438773249

Juntamente com os seus Estados‑Membros, a UE é o maior doador da Organização Mundial da Saúde. Em 2019, doou à organização 146 milhões de euros. Para além de lhe conceder financiamento, a UE assumiu também um papel fundamental na defesa da importância da OMS. Embora outros intervenientes mundiais tenham questionado e se tenham mesmo distanciado desta organização, a UE tem vindo a chamar cada vez mais a atenção para a necessidade de se unirem esforços para proteger as comunidades.

A defesa dos direitos humanos, a democracia e o Estado de direito são três dos elementos fundamentais que a ONU tem defendido prioritariamente. A UE tem prestado todo o seu apoio, especialmente durante este período em que chegar mais perto das comunidades é muitas vezes difícil, embora mais necessário do que nunca. A UE e os seus Estados‑Membros mobilizaram 36 mil milhões de euros para países parceiros para fazer face às consequências humanitárias, sanitárias, sociais e económicas da crise.

No início de maio, a UE patrocinou uma conferência de doadores tendo em vista o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e a recuperação mundial. Da ação da UE resultou uma contribuição de cerca de 16 mil milhões de euros, prestada por doadores de todo o mundo.

UE‑ONU: uma parceria que cumpre os seus objetivos

É inegável a estreita ligação entre a UE e a ONU: partilhamos valores fundamentais e somos parceiros naturais. É esta parceria que lidera a defesa do multilateralismo e de uma ordem internacional assente em regras. As origens de ambas as organizações espelham a necessidade de encontrar soluções comuns e a noção clara dos potenciais efeitos nefastos que podem advir de se ignorar o que outros têm para dizer.

Traduzindo o nosso compromisso em ações concretas, a UE e a ONU estão hoje a realizar um trabalho de colaboração em mais de 170 países. A respeito da cooperação UE‑ONU, o alto representante da UE/vice‑presidente, Josep Borrell, afirma: "Não o fazemos só no plano retórico, mas também no plano político, financeiro e diplomático, tentando servir de elo de ligação no Conselho de Segurança."

https://twitter.com/JosepBorrellF/status/1307939719968415749

A UE e a ONU têm em cima da mesa uma agenda alargada, que tem de ser cumprida. Os objetivos acordados para combater as alterações climáticas e melhorar o bem‑estar da humanidade continuam no topo da agenda, apesar da pandemia. As circunstâncias atuais aumentam a responsabilidade coletiva. Para se redesenhar o tão necessário quadro multilateral e se reconstruir um mundo mais seguro, mais ecológico e mais igualitário.