«A Ucrânia é nosso parceiro e vizinho: a sua segurança é também a nossa segurança»

A crise entre a Rússia e a Ucrânia continua a estar no centro das atuais tensões geopolíticas. O reforço do dispositivo militar da Rússia na fronteira ucraniana foi intensificado e inclui agora manobras militares na Bielorrússia, a apenas 18 quilómetros da fronteira ucraniana. Moscovo anunciou igualmente manobras navais com a sua frota— nomeadamente no Atlântico Norte, em frente da costa irlandesa — bem como exercícios militares na Rússia.

Pela parte que nos toca, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reuniram-se na segunda-feira passada e formalizaram as decisões tomadas em Brest: reafirmámos a nossa unidade face à tentativa da Rússia de recriar linhas de divisão no nosso continente. Este tipo de ações faz-nos pensar nas «esferas de influência», que não fazem sentido no século 21 e são inaceitáveis.  Chegámos a acordo, com os ministros, quanto aos principais elementos que nortearão os nossos esforços diplomáticos coletivos para convencer a Rússia a seguir a via do diálogo. 

O relanço diplomático

Durante a reunião do CNE tivemos também a oportunidade de trocar pontos de vista com o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken. A unidade transatlântica é fundamental e prosseguiremos a nossa estreita coordenação e cooperação, como temos vindo a fazer ao longo de todo este processo.

«Os Estados Unidos e a União Europeia coordenam-se constantemente, informam-se mutuamente e discutem as próximas medidas a adotar.»

Alguns comentadores manifestaram a sua deceção quanto à alegada ausência da União Europeia do processo diplomático sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, dizendo que a UE «não está na mesa de negociações». Muito embora a UE não tenha estado na mesa das primeiras reuniões bilaterais EUA-Rússia e NATO-Rússia, isso não significa que tenha estado ausente do conjunto mais vasto e a mais diversos níveis dos debates diplomáticos. Os Estados Unidos e a União Europeia coordenam-se constantemente, informam-se mutuamente e discutem as próximas medidas a adotar.» Tenho estado em contacto estreito com o secretário de Estado dos EUA, com quem tivemos também tivemos uma troca de pontos de vista com o Secretário-Geral da NATO, o Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, atual presidente em exercício da OSCE, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia. Naturalmente, mantenho também um contacto estreito com os meus colegas franceses e alemães sobre os debates em formato Normandia (França, Alemanha, Ucrânia, Rússia). O facto de estas conversações terem recomeçado na quarta-feira, em Paris, pela primeira vez desde 2019, devendo prosseguir em Berlim nas próximas semanas reveste-se de grande importância.

Na sequência desta estreita coordenação transatlântica, os EUA e a NATO enviaram, na quarta feira, as respetivas respostas escritas às exigências da Rússia publicadas em dezembro. O Secretário Antony Blinken e outros funcionários dos EUA tornaram muito claro em público (ligação externa) que a resposta reitera as preocupações r4elativamente às ações da Rússia que comprometem a segurança na Europa; a resposta inclui uma avaliação pragmática e baseada em princípios das preocupações suscitadas pela Rússia, bem como propostas relativas a setores nos quais seja possível encontrar uma base comum.

Congratulo-me com as propostas dos EUA e da NATO: têm potencial — se forem negociadas de boa-fé — para reforçar a segurança na Europa, dando simultaneamente resposta às preocupações manifestadas pela Rússia através de compromissos recíprocos.

Pretendemos aumentar a transparência e a confiança, sublinhando simultaneamente a necessidade de respeitar os princípios fundamentais que estão na base da segurança da Europa, em especial o respeito pela soberania nacional e a integridade territorial dos Estados europeus e o direito de escolherem os seus próprios mecanismos e alianças em matéria de segurança. Os litígios devem ser resolvidos de forma pacífica e não através do recurso a ameaças ou uso da força.

«Preferimos a via da diplomacia e estamos preparados para avançar se a Rússia desanuviar as tensões relativamente à Ucrânia e participar nos debates sobre a segurança na Europa de forma equilibrada e recíproca.»

O nosso interesse, em última análise, é que a razão prevaleça e que os conflitos que, nos últimos anos, têm vindo a fazer aumentar a desconfiança e o antagonismo na Europa sejam resolvidos através de negociações. A Europa, bem como os Estados Unidos, preconizam soluções pacíficas e negociadas e convidam a Rússia a seguir essa via em vez de uma agressão armada. «Preferimos a diplomacia e estamos preparados para avançar se a Rússia desanuviar as tensões relativamente à Ucrânia e participar nos debates sobre a segurança na Europa de uma forma equilibrada e recíproca.»

Reforçar o apoio da UE à Ucrânia

Paralelamente, a UE aumentou de forma significativa a sua assistência financeira à Ucrânia. Após ter afetado à Ucrânia mais de 17 mil milhões de euros desde 2014, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou na segunda-feira passada um nova série de medidas de assistência financeira a este país, sob a forma de empréstimos de emergência e de subvenções. As medidas incluirão um novo pacote de assistência macrofinanceira de emergência no valor de 1,2 mil milhões de euros, que se destina a dar resposta às atuais necessidades de financiamento da Ucrânia. O Parlamento Europeu e o Conselho deverão adotar este pacote o mais rapidamente possível.

No que respeita à segurança e à defesa, decidimos, no mês passado, recorrer ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para aumentar a capacidade de resiliência do exército ucraniano. Neste momento, estamos a intensificar os nossos esforços para decidir qual a melhor forma de aumentarmos o nosso apoio à reforma do ensino superior militar na Ucrânia. Espero que os Estados-Membros cheguem em breve a acordo sobre estas modalidades, a fim de que os trabalhos possam ter início.  

Combater as campanhas de desinformação do Kremlin

Entretanto, a desinformação do Kremlin no que respeita à Ucrânia está-se igualmente a intensificar, e visa criar uma impressão muito enganosa de uma Rússia sitiada, cercada pela NATO e pelo Ocidente, que está a empurrar cinicamente a Ucrânia para um conflito com a Rússia. Nas narrativas pró-Kremlin, Kiev é retratada como uma marioneta, dirigida por um ocidental ávido de guerra que está a preparar uma provocação para poder lançar uma operação militar que lhe permita recuperar o seu próprio território.

Para além de fundamentalmente erradas, estas narrativas aumentam as tensões, procurando criar incerteza e confusão junto das populações e gerar pretextos perigosos para uma escalada das ações. No quadro da nossa luta contra as campanhas de desinformação lançadas pelos meios de comunicação pró-Kremlin, os nossos peritos identificaram e desmentiram mais de 5 000 casos de desinformação contra a Ucrânia (ligação externa). Expusemos os sete mitos mais frequentes e perigosos sobre a Ucrânia (ligação externa).

Trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades ucranianas e a sociedade civil para prestar apoio técnico e financeiro a fim de ajudar a combater a manipulação de informações e as ingerências estrangeiras. O recém-criado Centro ucraniano para as Comunicações Estratégicas e a Segurança da Informação (ligação externa) já obteve bons resultados nos seus primeiros meses de funcionamento e continuará a desenvolver-se. A Ucrânia pode continuar a contar com a UE neste domínio.

A cibersegurança

As medidas coercivas contra a Ucrânia coincidiram com um ciberataque. Este mês, vários sítios Web e plataformas de serviços governamentais ucranianos foram alvo de mensagens enganosas e, pior ainda, foram encontrados elementos destrutivos em alguns dos sistemas informáticos governamentais e noutros setores da sociedade.

Os ciberataques raramente são utilizados apenas para prejudicar os sistemas técnicos. Visam igualmente a desencadear efeitos psicológicos, tentar deslegitimar as autoridades ucranianas e a espalhar a desconfiança e o medo entre a população.

Felizmente, as autoridades ucranianas reagiram rapidamente, tendo conseguido resolver a situação. Foi um bom exemplo da resiliência da sociedade ucraniana face às pressões que enfrenta. A UE apoia ativamente a Ucrânia na luta contra as ciberameaças. Para além do ciberdiálogo entre a UE e a Ucrânia, estabelecemos fortes laços de cooperação que nos permitem ajudar a Ucrânia a reforçar as suas defesas contra ciberameaças e ciberataques.

O momento mais perigoso do pós-Guerra Fria

Como disse no início desta semana, estamos a atravessar o momento mais perigoso do pós-Guerra Fria. Ao mesmo tempo, temos de evitar alimentar uma espiral de escalada e seguir os apelos do presidente Zelensky no sentido de evitar o «pânico». Nesta mesma ordem de ideias acordámos no decurso do CNE da semana passada em manter inalterada a nossa presença diplomática em Kiev.

«A Rússia está a praticar uma guerra dos nervos, pelo que temos de ser firmes.»

A Rússia está a praticar uma guerra dos nervos, pelo que temos de ser firmes. Neste braço de ferro, estamos a fazer todos os possíveis para que a diplomacia funcione, recorrendo a todas as vias possíveis. Neste contexto, deploro a decisão das autoridades russas, anunciada na sexta-feira, de proibir a entrada, no seu território, de um certo número de representantes dos Estados-Membros e das instituições da UE. Esta decisão carece de qualquer justificação jurídica e de transparência e será objeto de uma resposta adequada. Com esta decisão, a Rússia continua a alimentar um clima de tensões na Europa, em vez de contribuir para o desanuviamento.

Estamos preparados para agir caso a diplomacia falhe e estamos a examinar todas as opções. Trata-se de melhorar a nossa resiliência, nomeadamente trabalhando com parceiros como os EUA, o Catar e o Azerbaijão, sobre a questão do aprovisionamento de gás se a Rússia decidir reduzir ou suspender as entregas.

No âmbito do nosso trabalho de dissuasão, avançámos com a preparação de uma reação com um grande impacto que acarretaria custos graves para a economia e o sistema financeiro russos. Estamos também a ponderar a adoção de medidas de controlo das exportações que teriam um efeito a mais longo prazo, privando a Rússia de produtos de que necessita para realizar as suas ambições estratégicas. Os Estados-Membros reunidos no âmbito do Conselho decidirão com base numa proposta da minha parte enquanto alto representante. Estou a trabalhar em estreita colaboração com a Comissão para fazer com que a nossa proposta conjunta sobre as medidas de execução siga imediatamente a minha primeira proposta de imposição de sanções económicas e financeiras, de modo a que as decisões sejam adotadas o mais rapidamente possível, se necessário.

Tal como referi durante a minha visita à Ucrânia no início de janeiro, a União Europeia não deixará de apoiar a soberania, a integridade territorial e o direito à autodeterminação da Ucrânia. «A Ucrânia é nosso parceiro e vizinho: a sua segurança é também a nossa segurança»

Outras publicações do alto representante da UE, Josep Borrell, no seu blogue