Diálogo político entre a União Europeia e o Governo de Moçambique destaca progressos e desafios em matéria de Direitos Humanos
A União Europeia (UE) e o Governo da República de Moçambique realizaram, no dia 29 de Outubro de 2025, em Maputo, a Terceira Sessão do Diálogo Político Sectorial sobre Direitos Humanos.
O encontro foi co-presidido por Mateus Saize, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e por Antonino Maggiore, Embaixador da União Europeia em Moçambique, contando com a participação de funcionários séniores de entidades com mandato no sector de direitos humanos e dos Embaixadores dos Estados-Membros da UE residentes em Maputo.
As discussões centraram-se em temas prioritários relacionados com os direitos humanos e o direito internacional humanitário, tendo as partes reafirmando o compromisso de proteger e promover os direitos fundamentais, a inclusão de grupos vulneráveis e o acesso à justiça e à reparação.
As delegações europeia e moçambicana avaliaram os progressos e desafios na implementação dos compromissos nacionais e internacionais de Moçambique em matéria de direitos humanos, incluindo as recomendações do Mecanismo Periódico Universal. O diálogo destacou a importância de proteger os direitos das mulheres, raparigas, defensores dos direitos humanos e outros grupos vulneráveis, assegurando a sua participação nos processos nacionais, como o diálogo nacional inclusivo, em curso.
A União Europeia manifestou preocupação com relatos de violações graves dos direitos humanos durante e após o período eleitoral de 2024, encorajando a realização de investigações transparentes e a responsabilização efectiva dos autores. Ambas as partes reconheceram a necessidade de mecanismos eficazes de justiça e reparação, bem como de salvaguardar os direitos humanos no contexto das operações de combate à insurgência no norte de Moçambique.
O encontro reafirmou o compromisso conjunto com a paz, a coesão social e o desenvolvimento inclusivo, reconhecendo que o respeito pelos direitos humanos constitui um pilar essencial da democracia e do Estado de Direito.
As partes acordaram acolher a Quarta Sessão do Diálogo Político Sectorial sobre Direitos Humanos em 2027.
Leia, na íntegra,
emitido emanado da sessão. (PDF)
