Prêmio União Europeia distingue projeto na área dos Direitos das Crianças
Com esta iniciativa, a União Europeia no Brasil procura reconhecer, incentivar e dar visibilidade a um projeto em andamento, realizado por uma OSC brasileira que atue no espírito da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989. Com este prêmio, a União Europeia e os seus Estados Membros ressaltam o compromisso e o empenho pelo pleno respeito aos direitos humanos, com foco especial nos direitos da criança.
O prêmio consiste em uma viagem temática à União Europeia durante a qual um representante da OSC vencedora se reunirá com funcionários públicos e contrapartes da sociedade civil europeia que realizam atividades relacionadas ao campo dos direitos humanos onde a OSC vencedora atue.
Esta premiação insere-se nas comemorações dos 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A União Europeia está empenhada em defender uma política em prol da democracia e dos direitos humanos baseado nos seus princípios fundadores de liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pelo Estado de Direito. As questões dos direitos humanos estão integradas em todas as políticas e programas da UE. O Brasil é um parceiro estratégico da UE neste campo de atuação. Diálogos a níveis Ministeriais ocorrem anualmente, procurando promover entendimentos mútuos no mais alto nível.
O júri será composto pelo Embaixador da UE no Brasil, pelo Representante do UNICEF no Brasil e pelos Embaixadores dos Estados membros da União Europeia no Brasil.
O prêmio será entregue nos primeiros dez dias do mês de dezembro de 2019, por ocasião do 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e no âmbito do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Em anexo encontram-se as informações sobre a nota conceitual do Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia; o seu regulamento; o formulário de candidatura e a carta de motivação.
Mais informações em:
• https://eeas.europa.eu/delegations/brazil_pt
• https://www.facebook.com/delegacaouebrasil/
Aguardamos a sua candidatura. Participe!
União Europeia no Brasil
Informação adicional
Gostaríamos de aclarar que na nota conceitual do Prêmio de Direitos Humanos 2019 na parte onde se menciona : "Podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil formalmente constituídas com mais de 3 anos no Brasil, que não sejam financiadas pela União Europeia ou seus Estados Membros", deve se entender que podem ser propostos : "Projetos sobre os direitos da criança que não sejam financiados pela União Europeia ou seus Estados Membros e executados por OSCs formalmente constituídas com mais de 3 anos no Brasil ".
