O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (C&T) entre a UE e o Brasil (2007) é o principal arcabouço da colaboração científica.

Ciencia, Tecnologia e Innovação

Pesquisa e Inovação (R&I)

Além disso, existem outras estruturas em vigor:

  • Acordo de Implementação (2016), assinado pela CE e pelo Conselho Nacional de Agências de Financiamento Estaduais (CONFAP) para permitir que pesquisadores brasileiros integrem as equipes do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC).
  • Declaração de Belém (2017), assinada pela UE, Brasil e África do Sul sobre a Cooperação em I&I no Atlântico, com o objetivo de melhorar o conhecimento científico dos ecossistemas marinhos.
  • Arranjo Administrativo (2018, 2021), assinado pela Direção Geral de P&I da CE, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o CONFAP para apoiar as participações brasileiras nos programas de I&I da UE.

A 10ª reunião do Comitê Diretivo Conjunto UE-BR no âmbito do Acordo C&T ocorreu em março de 2021 e reconheceu o papel central da I&I na Parceria Estratégica UE-Brasil. Destacou a importância de intensificar a cooperação bilateral e multilateral em Saúde Verde, Digital e Global, tendo em vista o Programa Horizon Europe (2021-2027).