O Erasmus+ é o programa europeu que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto. 

Dispõe de um orçamento estimado de 26,2 mil milhões de euros. Este montante é quase o dobro do financiamento do programa anterior (2014 – 2020). 

O programa 2021 – 2027 coloca uma forte tónica na inclusão social, nas transições ecológica e digital e na promoção da participação dos jovens na vida democrática. 

Apoia as prioridades e atividades estabelecidas no Espaço Europeu da Educação, no Plano de Ação para a Educação Digital e na Agenda de Competências para a Europa. O programa também: 

• Apoia o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. 
• Executa a Estratégia da UE para a Juventude 2019 – 2027. 
• Desenvolve a dimensão europeia do desporto. 

O Erasmus+ oferece oportunidades de mobilidade e cooperação em: 

• Ensino superior. 
• Ensino e formação profissionais. 
• Educação escolar (incluindo educação e acolhimento na primeira infância). 
• Educação de adultos. 
• Juventude. 
• Desporto. 

Para informações pormenorizadas sobre estas oportunidades, nomeadamente sobre os critérios de elegibilidade, consulte o:

Guia do Programa Erasmus+

Estatísticas sobre o Erasmus+ 

Relatório sobre o Erasmus+ 

Em 2008, a UE e Cabo Verde assinaram uma Parceria para a Mobilidade que proporciona um quadro para o diálogo político e a cooperação em matéria de migração. Este acordo é bidimensional e inclui um acordo de facilitação da emissão de vistos e um acordo de readmissão.  

Na sequência deste acordo, foi criado um Centro Comum de Vistos na Praia. Este centro é gerido por um Estado-Membro da UE (Portugal, em parceria com a Bélgica e o Luxemburgo) e processa pedidos de visto a 19 países europeus (Alemanha, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Finlândia, França, Itália, Lituânia, Noruega, Países Baixos, República Checa, Suécia, Hungria, Islândia e Suíça). Para mais informações, consultar o Centro Comum de Vistos.  

O Acordo sobre a facilitação da emissão de vistos foi revisto recentemente. Esta revisão introduziu algumas alterações que visam simplificar ainda mais os procedimentos de emissão de vistos. Nomeadamente, o acordo reduz as taxas associados ao pedido de Visto; alargou as categorias elegíveis para solicitar um visto de múltiplas entradas; e simplificou a documentação solicitada.  

Os procedimentos formais para a adoção da revisão do acordo estão atualmente em curso, prevendo-se que este entre em vigor ainda em 2021. 

Em consequência do aumento das infeções por COVID-19 em todo o mundo, foram aplicadas algumas medidas restritivas em matéria de viagens para abrandar a propagação do coronavírus.

Neste contexto, os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre uma abordagem comum para viajar de países terceiros para a União Europeia, definida numa recomendação do Conselho. Para mais informações, consultar.  

No contexto das restrições de viagem da COVID-19, Cabo Verde apresentou um pedido de decisão de equivalência relativo aos certificados de COVID onde requereu seja reconhecida a validade do “Nha Card” e aceite este documento para a entrada no território da UE. A avaliação desse pedido está atualmente em curso.