Uma verdadeira parceria e relação de confiança está mutuamente estabelecida entre a UE e os representantes das Organizações da Sociedade Civil no Brasil.

Diálogo com a Sociedade Civil

A Delegação da UE no Brasil tem mantido um diálogo estruturado com instituições governamentais e organizações da sociedade civil (OSC), fóruns e redes e também com o governo do Brasil, na tentativa de colaborar com a sociedade civil a nível político e social e na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Uma verdadeira parceria e relação de confiança está mutuamente estabelecida entre a UE e os representantes das OSCs no Brasil.

O Brasil possui uma sociedade civil influente, com um papel relevante na consolidação da democracia participativa e no controle social das políticas públicas, desenvolvendo novas alternativas para a promoção do desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza e a boa governança. Neste contexto, a UE centra-se no apoio a ações para fortalecer estas organizações, assegurando a sua participação significativa e estruturada nas políticas internas e internacionais e aumentando as suas capacidades como intervenientes-chave nos processos de desenvolvimento.

O programa temático «Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais» tem por objetivo reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil (OSC) e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

Além disso, o envolvimento da UE com as OSC através de subvenções atribuídas no âmbito do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos e de outros programas temáticos, tem tido impactos positivos, uma vez que contribui para a sensibilização em relação a assuntos específicos, como os direitos humanos, as questões de gênero, os povos indígenas e a conscientização para várias questões sociais, como as crianças com deficiência auditiva e a promoção de direitos iguais para a comunidade LGBTI do país.

O «Roteiro da UE para o engajamento com a sociedade civil no país» foi elaborado através de um extenso processo de consulta liderado pela Delegação da UE, em colaboração com os países da UE e as OSC. O objetivo do roteiro é criar um quadro estratégico comum para a Delegação da UE e os países da UE com vista a melhorar o impacto, a previsibilidade e a visibilidade da ação da UE.

Organizações de Jovens – A Delegação da União Europeia no Brasil encoraja as organizações de jovens a participar em suas atividades de cooperação e em suas consultas com a sociedade civil.   A Delegação da União Europeia pretende criar um Comitê Consultivo de Jovens seguindo o exemplo do Comitê que está sendo criado pela  Direção Geral de Parcerias Internacionais - DG INTPA.  

A cooperação da UE oferece um bom quadro para a participação de jovens em programas como o  Erasmus+, onde os jovens são os principais beneficiários, mas também em programas de voluntariado jovem e em ações implementadas no âmbito de programas temáticos de apoio às Organizações da Sociedade Civil e no dominio dos direitos humanos e democracia. Os jovens são muito ativos em programas da UE no dominio do Pacto Verde, na proteção da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climáticas.