QUEM SOMOS
Quem somos
A Delegação no Brasil promove os valores e as políticas da União Europeia, representa a UE e os seus cidadãos e cria redes e parcerias. Ao dialogar com atores políticos, mídia, academia, empresas e sociedade civil, sensibiliza o público brasileiro para as questões e interesses da UE e promove a importância das relações entre a UE e o Brasil. Desenvolve igualmente a cooperação através de projetos e financiamentos.
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CopyrightEUDEL Brazil
A sede da missão diplomática com seus 11 funcionários iniciais foi inaugurada em dezembro de 1984. A nova sede desde Setembro de 2023 localiza-se na SHIS EQL 06/08, Lote B, Lago Sul, Brasília.
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Amândio de Azevedo de Portugal foi o primeiro Embaixador e Chefe da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias acreditado no Brasil de 1987 a 1991
NOSSO PRÉDIO
Com o objetivo de reforçar e consolidar as relações diplomáticas existentes entre o Brasil e as Comunidades Europeias, em 4 de abril de 1984, foi oficialmente criada a Delegação da Comissão das Comunidades Europeias no Brasil. O Acordo de Estabelecimento foi assinado em Bruxelas pelo Embaixador Luiz Augusto Pereira Souto Maior, em representação do Governo brasileiro e pelo Comissário responsável pelas Relações Externas, Wilhelm Haferkamp, em representação da Comissão. Em 30 de outubro do mesmo ano, a Delegação obteve pleno estatuto diplomático, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional o Decreto Legislativo n.º 48/1984.
Amândio de Azevedo, de Portugal, foi o primeiro embaixador e chefe da delegação da Comissão das Comunidades Europeias acreditado no Brasil.
Em 2009, com o Tratado de Lisboa, a União Europeia substituiu e sucedeu à Comunidade Europeia, criando o serviço diplomático da UE, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), e a Delegação passou a ser a Delegação da União Europeia no Brasil.
O Brasil e a UE mantêm uma relação de longa data baseada em fortes laços culturais e históricos. Desde a década de 1960, quando as suas relações diplomáticas foram estabelecidas, as relações bilaterais sofreram várias alterações, consolidando e reforçando os laços políticos e económicos e abrindo novos domínios de cooperação. Atualmente, a Parceria Estratégica inclui cerca de trinta diálogos setoriais em áreas como as relações políticas, os direitos humanos, o comércio, a energia, a cibernética, a investigação e a inovação, as políticas digitais e as mudanças climáticas.
A Embaixadora Marian Schuegraf , da Alemanhã, é atualmente a Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, desde Setembro de 2023.
COMO TRABALHAMOS
A Delegação da UE em Brasília trabalha em setores (conhecidos como secções) que tratam de prioridades importantes e abrangentes.
Chefe de Delegação e Chefe de Delegação Adjunto
O Embaixador é o Chefe de Delegação. Representa a UE no Brasil e é responsável pela coordenação local dos Estados-Membros da UE, garantindo um elevado grau de coerência entre as diferentes áreas das ações externas da UE.
A Chefe de Delegação Adjunta assiste o Chefe de Delegação, aconselhando-o e apoiando-o em todas as áreas-chave e representando-o na sua ausência. Em particular, a Chefe de Delegação Adjunta assiste o Chefe de Delegação na gestão de todo o pessoal e recursos financeiros. Assegura o funcionamento global eficiente da Delegação, coordenando o trabalho em todas as secções e assegurando a execução e o acompanhamento das principais tarefas setoriais, temáticas e horizontais.
? delegation-brazil-hod@eeas.europa.eu
Política, imprensa e informação
A secção «Política, de Imprensa e Informação» acompanha todas as questões relacionadas com os assuntos internos e externos da política brasileira, incluindo as questões económicas e regulamentares, bem como a coordenação global das atividades de comunicação, imprensa e diplomacia pública e as questões consulares de Schengen. A maior parte do seu trabalho é realizada em estreita cooperação com as outras secções da Delegação.
? delegation-brazil-hop@eeas.europa.eu, delegation-brazil-press@eeas.europa.eu
Comércio
A secção «Comércio» acompanha a evolução do comércio e da regulamentação no Brasil, incluindo a agricultura. A UE é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, representando 15 % do seu comércio total, e o Brasil é o décimo segundo maior parceiro comercial da UE, representando 1,5 % do comércio total da UE. A secção promove as políticas comerciais da UE centradas no multilateralismo e nas reformas para um comércio mundial mais justo e sustentável.
? delegation-brazil-trade@eeas.europa.eu
Outras políticas da UE
A secção «Outras políticas da UE» trata de políticas e ações intersetoriais importantes, como a economia, a indústria, a transformação digital, a ação climática, a energia, o ambiente, a saúde e a segurança alimentar, a ciência, a investigação e a inovação. Uma das suas principais tarefas consiste em assegurar a coerência entre as posições oficiais da UE e as atividades da Delegação e alavancar os recursos da Delegação que orientam a agenda para a sustentabilidade, a colaboração científica e a transformação digital.
? delegation-brazil@eeas.europa.eu
Instrumentos de Política Externa (FPI)
A secção «Instrumentos de Política Externa (FPI)» financia iniciativas que são fundamentais para apoiar os interesses políticos e as prioridades da UE com ações concretas, nomeadamente nas áreas do ambiente e das mudanças climáticas, do comércio e do desenvolvimento económico sustentável, dos direitos humanos, da participação da sociedade civil, do empoderamento das mulheres e das questões relacionadas com os migrantes. A missão do Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI) da Comissão Europeia consiste em pôr em prática a política externa da UE, no âmbito de uma visão geopolítica abrangente.
? fpi-regional-team-americas@eeas.europa.eu
Cooperação
A secção «Cooperação» é responsável pela atribuição de fundos para a cooperação e o desenvolvimento através de subvenções a projetos e programas no processo seletivo de propostas de parcerias internacionais.
? delegation-brazil-cooperation@eeas.europa.eu
Finanças, contratos e auditoria
A secção de «Finanças, contratos e auditoria» desempenha funções de gestão financeira e contratual em conformidade com a regulamentação financeira da UE.
? delegation-brazil-fin@eeas.europa.eu
Administração
A secção «Administração» presta serviços de apoio ao pessoal da Delegação, ao edifício e às residências de aplicação de recursos orçamentais. Além disso, estabelece contatos com as autoridades da Europa e do Brasil em matéria de protocolo e questões administrativas relacionadas com os funcionários da UE.