Declaração da alta representante Federica Mogherini em nome da União Europeia, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2018
Há 70 anos, nesta data, os países membros das Nações Unidas reuniram-se para adotar a Declaração Universal dos Direitos do Homem, um passo que proporcionou um momento de reconciliação após a maior tragédia da história da humanidade. Desde então, um longo caminho foi percorrido.
A Declaração Universal afirmou-se como a pedra angular do direito internacional neste domínio, tendo permitido a muitos países criar uma estrutura sólida e resistente em matéria de direitos humanos. Hoje em dia, o número de pessoas que veem os seus direitos humanos ser reconhecidos e respeitados é o maior de sempre na história da humanidade. O 70.º aniversário da Declaração Universal é, pois, uma boa oportunidade para refletirmos com mais atenção sobre o impacto global dos direitos humanos nas nossas sociedades.
Foi por esse motivo que, em colaboração com países parceiros de diferentes partes do mundo, a União Europeia lançou este ano a iniciativa "Histórias exemplares em matéria de direitos humanos", que visa mostrar ao mundo que a promoção e o respeito dos direitos humanos contribuem para tornar as nossas sociedades mais fortes e resistentes.
Embora a reflexão sobre estes casos de sucesso possa ser fonte de esperança e de otimismo, não devemos considerar os direitos humanos como um facto adquirido. Todos conhecemos os conflitos que persistem por todo o mundo, nomeadamente as violações dos direitos humanos, o enfraquecimento da democracia e a redução do espaço vital da sociedade civil.
Desde a adoção da Declaração Universal, a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos têm ajudado a promover e a proteger os direitos humanos através do diálogo pacífico e da construção de democracias pluralistas.
Por todo o mundo, têm vindo a aumentar as pressões exercidas contra a liberdade de expressão e a participação cívica, através de ataques violentos, desaparecimentos forçados e regimes de registo punitivos. A UE permanece uma firme defensora da sociedade civil e continuará a envidar todos os esforços para combater o assédio e a intimidação da sociedade civil, nomeadamente apoiando as organizações de defesa das mulheres e dos jovens. O apoio prestado aos defensores dos direitos humanos, nomeadamente das mulheres, está no cerne da política externa da UE para os direitos humanos, sendo uma das suas principais prioridades. A UE é o principal financiador mundial das organizações locais da sociedade civil, disponibilizando dois mil milhões de EUR anualmente, ou seja, dois terços do apoio prestado em todo o mundo.
Para assinalar esta data, a UE reitera igualmente o seu firme compromisso quanto ao sistema multilateral de direitos humanos, enquanto plataforma da comunidade internacional para combater as violações dos direitos humanos e assegurar a responsabilização, tanto a nível internacional como regional. Ao aplicarmos o enquadramento internacional dos direitos humanos na própria União, impomo-nos a nós próprios os mesmos padrões que exigimos dos nossos países parceiros em todo o mundo. Este esforço contempla uma tentativa permanente de melhorar a situação dos direitos humanos tanto na União como fora dela.
Ao fazê-lo, continuamos a honrar o compromisso assumido há 70 anos, no cerne do qual se encontra o facto fundamental de todos os seres humanos nascerem livres e iguais e a ideia de que todos temos a obrigação de agir num espírito de respeito e de solidariedade.