Direitos humanos e democracia

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Milhões de jovens espalharam a mensagem sobre direitos da criança na contagem decrescente para o 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança – graças a uma campanha conjunta entre a União Europeia e a UNICEF.

O oitavo Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre a União Europeia e o Brasil teve lugar em 9 de outubro de 2019, em Bruxelas.

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A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.

A UE e a UNICEF lançam uma campanha mundial na plataforma de redes sociais Tik Tok para capacitar as crianças e incentivá-las a fazerem ouvir a sua voz.

O primeiro centro de formação, investigação e ligação em rede no domínio dos direitos humanos inicia a sua actividade através de um projecto financiado pela União Europeia.

 

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A Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, apresentou o terceiro relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia global da União Europeia, «A estratégia global da UE na prática — três anos volvidos, um olhar para o futuro», que será debatido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros da Defesa da UE no âmbito do Conselho dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em 17 de junho de 2019, no Luxemburgo. O relatório analisa os progressos alcançados durante os últimos três anos, desde o momento em que estratégia global foi apresentada, em junho de 2016, em cinco domínios prioritários — a segurança da União, a resiliência estatal e social a leste e a sul, a abordagem integrada dos conflitos e das crises, as ordens regionais de cooperação e uma governação mundial adaptada ao século XXI — e fornece orientações possíveis para os próximos anos.

Este ano, o tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é «Média e democracia: jornalismo e eleições em tempos de desinformação», abrangendo os desafios com que atualmente se confrontam os meios de comunicação social em período de eleições, bem como o potencial destes meios para apoiar a paz e os processos de reconciliação.

A água não pode ser considerada um bem adquirido. No mundo, 2100 milhões de pessoas não têm acesso a água potável. No Dia Mundial da Água, importa recordar quanto o acesso físico fácil a água segura, potável, em quantidades suficientes e a preços comportáveis é uma condição prévia para uma vida digna. O direito fundamental de acesso a água potável e a saneamento básico aplica-se a todos os seres humanos e é plenamente reconhecido e defendido pela UE.

No Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldados, a Alta Representante da UE, Federica Mogherini, e a Representante Especial das Nações Unidas para as Crianças e os Conflitos Armados, Virginia Gamba, reafirmaram a determinação da UE e da ONU em trabalharem juntas para pôr termo ao recrutamento e à utilização de crianças em situações de conflito e apoiar eficazmente a reintegração dos menores associados às partes em conflito.

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