Direitos humanos e democracia

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O Fórum "Geração de Igualdade" apelou a uma resposta imediata às provas que têm surgido atestando que várias formas de violência baseada no género, em particular violência doméstica, se intensificaram durante a pandemia de COVID¬ 19. A UE está empenhada em resolver este problema.

Nações de todo o mundo reuniram¬ se virtualmente para a 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Esta reunião histórica surge numa altura em que nos vemos confrontados com desafios mundiais; e é difícil encontrar respostas mundiais. A UE apela a que se proceda a uma reforma do multilateralismo redesenhando¬ o, e não destruindo¬ o: "Temos de revitalizar o sistema, e não de o abandonar. Assim, esta semana e daqui em diante, manteremos vivo o espírito da AGNU e defenderemos o multilateralismo, de que todos os países tanto necessitam. Um mundo sem as Nações Unidas seria perigoso para todos nós", declarou o alto representante/vice presidente, Josep Borrell.

Em 23 de setembro, a UE acolheu, no coração do chamado Bairro Europeu de Bruxelas e no âmbito de uma iniciativa pública internacional sobre a educação no mundo, a instalação #Backpack2School, da autoria da UNICEF e subordinada ao tema "Enviar um SOS". Josep Borrell, alto representante da UE, inaugurou o evento em Bruxelas, juntamente com a comissária Dubravka Šuica, a diretora da UNICEF, Sandie Blanchet, e Quinten Heymans, ativista de uma organização local de juventude. Em plena pandemia de coronavírus, trata¬ se de um apelo urgente lançado aos dirigentes mundiais para que atuem e salvaguardem o futuro dos nossos filhos. "Estas 200 mochilas azuis que formam a sigla SOS aqui nas ruas de Bruxelas, na Bélgica, pretendem lembrar¬ nos, a nós e ao mundo inteiro, que centenas de milhões de crianças continuam à espera de poder pegar outra vez nas mochilas para receberem a educação que irá determinar o seu futuro", afirmou Josep Borrell.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu primeiro discurso anual sobre o estado da União, traçou hoje o caminho a seguir pela União Europeia para vencer a fragilidade evidenciada pela crise do coronavírus e construir uma união de vitalidade.

Uma recuperação mais rápida e sólida passa pela capacitação dos jovens. Num momento em que todo o mundo é ser afetado pela pandemia da COVID­‑19, as regiões em desenvolvimento estão mais expostas às suas consequências. No Dia Mundial das Competências dos Jovens, a UE reconhece a importância de melhorar as competências dos jovens para construir um futuro mais próspero para todos.

A tortura nega a dignidade ao ser humano. As vítimas de tortura têm feridas visíveis e feridas invisíveis. E esta realidade horrível continua a existir atualmente. No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, o alto representante da UE, Josep Borrrell, declara: «Numa altura em que o mundo está a unir esforços para ultrapassar a pandemia do coronavírus, os direitos humanos devem continuar a estar no centro da nossa batalha. Neste dia, damos voz às centenas de milhares de pessoas que foram vítimas de tortura, bem como às que ainda hoje são sujeitas a tortura.»

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, prestamos homenagem às vítimas da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Numa altura em que o mundo está a unir esforços para superar a pandemia de COVID-19, os direitos humanos devem permanecer no centro da nossa batalha. Neste dia, damos voz às centenas de milhares de pessoas que foram vítimas de tortura e a todos aqueles que ainda hoje são torturados.

Declaração Conjunta do Alto Representante da UE, Josep Borrell, e da Representante Especial da ONU para a questão da violência sexual em situações de conflito, Pramila Patten, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos.

27/05/2020 - Em 2019, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, visitei a ponte Simon Bolívar, uma ponte com 300 metros de comprimento que liga a Venezuela e a Colômbia. Esta ponte, que deve o seu nome ao estadista venezuelano, era - até à eclosão da crise económica na Venezuela - um ponto de passagem muito concorrido pelos cidadãos para irem fazer compras no outro lado da fronteira. Atualmente, é a partir desta ponte que muitos refugiados venezuelanos iniciam a sua viagem para procurar um futuro melhor. Nessa altura, fui testemunha das situações terríveis às quais muitos migrantes e refugiados venezuelanos procuravam escapar, bem como dos riscos e da miséria em que viviam. Até à data, cinco milhões de refugiados e migrantes venezuelanos procuraram refúgio e novas oportunidades por todo o mundo, sobretudo nos países vizinhos. Durante a minha visita, já tinha sido nomeado Alto Representante da UE e estava empenhado em organizar o apoio europeu e internacional para os refugiados e os migrantes. A visita que efetuei ao ponto de travessia do rio Táchira confirmou de forma inequívoca esta necessidade.

17/05/2020 - Assinala-se hoje o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOTB). Como tal, aproveito a ocasião para dedicar esta publicação às pessoas que continuam a ser vítimas de discriminação e de violência devido à sua identidade e a sofrer por não poderem viver e amar livremente, de acordo com a sua escolha. Mais especificamente, quero prestar homenagem à comunidade lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI+) e a todos os ativistas LGBTI+ que defendem o direito de cada pessoa a ser quem é.

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