Direitos humanos e democracia

Ser quem és é um direito teu... não desistas da luta – IDAHOTB!

17/05/2020 - 09:27
News stories

Em 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, e a União Europeia presta homenagem à diversidade humana, em toda a sua riqueza, e ao direito de qualquer pessoa a orgulhar-se daquilo que é, a definir a sua própria identidade e a escolher estar com as pessoas que ama. Uma vez mais, os edifícios da UE serão iluminados com cores irisadas. Este ano, este colorido ícone de otimismo tem um significado duplo, uma vez que está também a ser utilizado como símbolo de esperança e de apoio durante a crise da COVID-19, a qual aumentou a vulnerabilidade das pessoas LGBTI+ enquanto vítimas de hostilidades e as tem obrigado, inclusivamente, a regressar a espaços domésticos inseguros.

IDAHOT

"Num mundo em que as atenções se concentram no esforço para conter a pandemia de COVID-19, recordamos e salientamos os particulares desafios que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) enfrentam em muitas partes do mundo. As pessoas LGBTI veem-se muitas vezes confrontadas com o estigma, a discriminação e restrições no acesso aos serviços de saúde, em consequência de leis discriminatórias e atitudes sociais negativas", afirmou o alto representante, Josep Borrell, na declaração da UE destinada a assinalar este dia especial. A falta de apoio da família ou da comunidade aumenta a vulnerabilidade de muitas pessoas LGBTI à violência, ao desemprego, à pobreza e à condição de sem abrigo.

O Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia foi criado para chamar a atenção para a violência e para a discriminação enfrentadas pelas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais, bem como todas as outras pessoas com orientações sexuais, identidades ou expressões de género e características sexuais diversas. A data foi escolhida para comemorar o facto de, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde ter decidido retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais.

As pessoas LGBTI são também vítimas de violência e maus tratos, numa altura em que se regista um aumento da violência doméstica durante o período de confinamento devido ao coronavírus. Agora, mais do que nunca, chegou o momento de a comunidade internacional renovar os compromissos assumidos para combater todas as formas de violência, de discriminação, de discursos e crimes de ódio contra as pessoas LGBTI com base na orientação sexual, na identidade de género ou noutros motivos.

A UE sempre foi firme no seu apoio às pessoas LGBTI+, incluindo os defensores dos direitos humanos da comunidade LGBTI+. Muitos deles perderam a vida enquanto tentavam simplesmente defender a sua verdadeira identidade. Com o lançamento da nova Estratégia para a Igualdade LGBTI+, a UE dará mais um passo em frente, cooperando de forma ainda mais estreita com parceiros de todo o mundo e unindo forças com as organizações internacionais, a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos. Nos últimos três anos, a UE prestou assistência urgente (apoio judiciário, recolocação ou outro tipo de ajuda urgente) a 60 ativistas dos direitos humanos LGBTI+. Este apoio salvou-os de ameaças diretas à sua vida em 20 países do mundo. A UE tem lutado contra a impunidade, a homofobia e a estigmatização das comunidades LGBTI+ na Bolívia, no Haiti, no Vietname e noutros países. A título de exemplo, a UE estabeleceu contactos com jornalistas para garantir que os conteúdos dos meios de comunicação social não sujeitem as pessoas LGBTI+ a formas de tratamento degradantes.

Quebrar o silêncio

Este ano, o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia tem como tema "quebrar o silêncio". Este tema foi escolhido pela sociedade civil da comunidade LGBTI+ e é promovido pela campanha da ONU intitulada "Livres e Iguais". A UE também não tem medo de manifestar abertamente a sua oposição à discriminação e incentiva os Estados a tomarem todas as medidas necessárias, designadamente legislativas ou administrativas, para garantir que a orientação sexual e a identidade de género não sirvam de base para a imposição de sanções penais.

Na África do Sul, o pessoal da UE está a trabalhar em estreita ligação com a ONG Iranti para documentar e denunciar crimes de ódio e violações dos direitos humanos contra pessoas LGBTI+, em estreita colaboração com a polícia e os procuradores. A cultura é também um fator de mudança de mentalidades. A Gay and Lesbian Network (rede de homossexuais e lésbicas) está a incentivar as pessoas LGBTI+ da África do Sul a quebrarem o silêncio e a combaterem a discriminação por via do diálogo, de programas de sensibilização e de grupos de teatro.

Em fevereiro deste ano, os eleitores da Suíça apoiaram uma proposta no sentido de tornar ilegal a discriminação com base na orientação sexual e na identidade sexual. O resultado – 63,1 %a favor e 36,9 % contra – deu um enorme impulso à comunidade LGBTI+ da Suíça. A legislação suíça nesta matéria estava muito aquém da de outros países da Europa.

Devido à COVID-19, as atividades comemorativas do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia foram canceladas ou adiadas em todo o mundo, de modo a respeitar as precauções de segurança relativas ao distanciamento físico durante a atual pandemia. No entanto, as comunidades de todo o mundo são agora mais do que nunca encorajadas a manter uma proximidade social virtual. Mesmo que estejas só, não fiques em silêncio. Marca presença na Internet e dá a tua opinião!

A comunidade IDAHOTB partilha em linha algumas ideias sobre formas de assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia: Não desistas da luta! (ligação externa)

Durante a pandemia, também é possível aderir à iniciativa GO RAINBOW. Junta-te à UE em #IgoRainbow and you?