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NOTA DE IMPRENSA União Europeia reune-se com Parlamentos, Tribunais de Contas e Ministérios das Finanças dos PALOP e Timor-Leste em Angola para analisarem o seu papel conjunto para as agendas de desenvolvimento

Brussels, 30/01/2020 - 10:16, UNIQUE ID: 200130_3
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Realiza-se a 30 e 31 de Janeiro de 2020, na cidade de Luanda, a primeira reunião regional entre os PALOP-TL e a União Europeia incluída no mecanismo piloto de diálogo de políticas públicas. Esta reunião de alto nível contará com a participação de quadros superiores dos Ministérios das Finanças, Parlamentos nacionais, Tribunais de Contas e dos Gabinetes dos Ordenadores nacionais para a Cooperação dos 6 países PALOP-TL.

Após um periodo de reflexão e análise por parte dos Serviços dos Ordenadores Nacionais e serviços da União Europeia nos PALOP-TL, que culminou num estudo desenvolvido por especialistas intitulado "PALOP-TL/UE: Reflexões sobre as orientações futuras e sobre o mecanismo de diálogo de políticas públicas", foi decidido avançar com um mecanismo piloto.
Esta acção surge na sequência das decisões da XIII Reunião de Ordenadores Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Timor Leste e União Europeia, realizada em Maputo a 08 de Março de 2019, que fez uma reflexão exaustiva sobre o futuro da parceria entre os PALOP, Timor Leste e União Europeia, considerando o fim da vigência do Acordo de Cotonou, em 2020.
Após várias formações sobre "como fazer um diálogo de políticas públicas" em cada um dos países PALOP-TL entre Outubro de 2019 e Janeiro de 2020, o processo irá culminar num encontro regional que irá reunir os representantes das instituições que frequentaram as formações, os serviços dos Ordenadores nacionais do Fundo Europeu de desenvolvimento e os serviços da União Europeia. Os participantes dialogarão sobre um tema pré-selecionado e o resultado dessa reunião deverá consistir numa "Declaração final” com a sistematização de conclusões que serão levadas a aprovação na reunião Ministerial (RON) entre os PALOP-TL e a União Europeia a realizar em 2020. A operacionalização do referido mecanismo piloto foi apoiado pelo “Programa para a Consolidação da Governação Económica e dos Sistemas de Gestão das Financas Públicas nos PALOP-TL – Pro PALOP-TL ISC (Fase II)”, implementado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pela União Europeia.PDF icon2020_01_27_press_release_dpp.pdf

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