Direitos humanos e democracia

Declaração do Porta-voz relativa à adesão de Angola a importantes convenções de direitos humanos

Brussels, 07/10/2019 - 13:28, UNIQUE ID: 191007_7
Statements by the Spokesperson

A 2 de outubro, Angola tornou-se parte do Protocolo Opcional para a abolição da pena de morte, da Convenção contra a tortura e outras formas de tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.

A União Europeia congratula-se com o alinhamento de Angola a três tratados internacionais importantes relativamente à protecção dos direitos humanos. Ao fazê-lo, Angola reforça a tendência global para a abolição da pena de morte, a erradicação da tortura e a eliminação de todas as formas de racismo.

Estas adesões por parte de Angola deverião incentivar outros países a seguir este exemplo.

A União Europeia reafirma o seu forte compromisso firme com a favor da abolição universal da pena de morte, do combate à tortura e outros maus-tratos em todo o mundo, bem como de todas as formas de racismo.

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