Direitos humanos e democracia

Convite a apresentação de projetos sobre direitos humanos – Equal Rights Trust

Praia, 09/07/2019 - 13:47, UNIQUE ID: 190709_2
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A Equal Right Trust lançou em Dezembro de 2018 um convite à apresentação de projetos sobre os direitos humanos, nomeadamente a monitorização e advocacia no campo da igualdade bem como não discriminação, monitorização e implementação das convenções internacionais. Este convite enquadra-se no projeto "Melhoria do Monitoramento e Implementação Efetiva das Convenções Internacionais do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+)" financiado pela União Europeia.

 

Praia, 10 de Julho de 2019

 

Comunicado

 

Convite a apresentação de projetos sobre direitos humanos – Equal Rights Trust

 

A Equal Right Trust lançou em Dezembro de 2018 um convite à apresentação de projetos sobre os direitos humanos, nomeadamente a monitorização e advocacia no campo da igualdade bem como não discriminação, monitorização e implementação das convenções internacionais.  

Este convite enquadra-se no projeto "Melhoria do Monitoramento e Implementação Efetiva das Convenções Internacionais do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+)" financiado pela União Europeia.  

Concluido o processo de seleção das propostas, foram selecionados 6 projetos. Estes seis projetos foram apresentados pelas seguintes organizações: (i) Organização das Mulheres de Cabo Verde, (ii) Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género, (iii) Organização Laço Branco, (iv) Associação Bafatá XXI, (v) Associação Novos Amigos do Mindelo e (vi) Comissão de Mulheres Sindicalistas do Mindelo – UNTC-CS.

O objetivo principal é apoiar a implementação efetiva das convenções internacionais e capacitar a sociedade civil cabo-verdiana para monitorar a implementação efetiva das convenções da ONU e da Organização Internacional do Trabalho.

Serão abrangidas as seguintes convenções: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas Formas de Discriminação Racial; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; a Convenção sobre os Direitos da Criança; e a Convenção sobre Igualdade de Remuneração da OIT; a Convenção sobre a Discriminação no Trabalho da OIT;  a Convenção sobre a Convenção sobre a Idade Mínima da OIT e a Convenção sobre a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil da OIT.

 

Sobre a Equal Right Trust - ERT

Organização internacional com a missão de eliminar a discriminação e garantir que todos possam participar da sociedade em igualdade de condições. A ERT trabalha em parceria com organizações e defensores da igualdade em todo o mundo para combater a discriminação e promover a igualdade, inclusive por meio da defesa, da adoção e implementação efetiva de uma lei abrangente contra a discriminação.

A Equal Right Trust está a implementar o Projeto de “Melhoria do Monitoramento e Implementação Efetiva das Convenções Internacionais no âmbito do Sistema da União Europeia (SPG+), financiado pela União Europeia em nove países, incluindo Cabo Verde.

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