Direitos humanos e democracia

Passados 70 anos, os direitos humanos são mais importantes do que nunca

10/12/2018 - 13:16
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Setenta anos após a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a União Europeia continua empenhada em pôr em prática cada uma das suas palavras. Tal requer um esforço coletivo da parte dos governos e de toda a sociedade.

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Conforme dito na declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, «a Declaração Universal afirmou-se como a pedra angular do direito internacional neste domínio, tendo permitido a muitos países criar uma estrutura sólida e resistente em matéria de direitos humanos. Hoje em dia, o número de pessoas que veem os seus direitos humanos ser reconhecidos e respeitados é o maior de sempre na história da humanidade.»

Ainda assim, em muitas partes do mundo, os conflitos e os confrontos não dão sinal de abrandar. A democracia continua a ser posta em causa, as minorias e os defensores dos direitos humanos continuam a ser vítimas de ataques e o espaço disponível para os intervenientes da sociedade civil continua a ser reduzido, lembrando‑nos constantemente que os direitos humanos não podem nunca ser considerados um dado adquirido. 

Este aniversário é também um bom momento para analisar mais de perto o impacto real dos direitos humanos e de todos os esforços incansáveis para respeitar, fazer cumprir, promover e proteger esses direitos e liberdades.

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Nesta ocasião, a UE decidiu reavivar o significado dos direitos humanos para as pessoas e a sociedade em geral, lançando a iniciativa Histórias exemplares em matéria de direitos humanos. O objetivo é reunir os países em torno do compromisso de tomar medidas positivas para fazer face aos desafios em matéria de direitos humanos, tanto a nível nacional como internacional.

A comemoração deste marco histórico representa uma oportunidade única para contar as histórias de heróis ordinários, defensores dos direitos humanos que, em todo o mundo, têm a coragem e a determinação para ser a voz dos que não têm voz. Apoiar o trabalho destes heróis é uma prioridade da política externa da UE em matéria de direitos humanos.

Através desta comemoração, a UE demonstra o seu empenhamento sem tréguas na garantia da universalidade, indivisibilidade, interdependência e inter‑relação entre os direitos humanos e os valores democráticos. Continuaremos a esforçarmo-nos para que a participação, a não‑discriminação, a tolerância, a justiça, a transparência, a responsabilização, a solidariedade e a igualdade prevaleçam nas nossas sociedades, na UE e no resto do mundo.