Projetos com a Sociedade Civil

Contexto

A União Europeia renovou o compromisso para com a sociedade civil em 2020, financiando cinco novos projetos em Cabo Verde no montante global de 2.500.000 EUR. Estes projetos foram apoiados ao abrigo do Programa Temático da UE para organizações da Sociedade civil e autoridades locais.

Este apoio direto a organizações da sociedade civil e parceiros reforça a aposta da União Europeia no desenvolvimento sustentável em Cabo Verde e o reconhecimento do papel que a sociedade civil, particularmente associações comunitárias, desempenham nesta área.

Os cinco projetos, selecionados por concurso público, têm por objetivo promover os direitos, participação e inclusão socioeconómica das camadas mais vulneráveis da sociedade. Concretamente, serão desenvolvidas atividades em favor de crianças com deficiência neurológica; da inclusão socioeconómica dos jovens reclusos e ex-reclusos; da segurança alimentar; luta contra as desigualdades sociais e contra a violência baseada no género.

São projetos implementados em todas as ilhas de Cabo Verde. Todos coordenados pelas ONGs abaixo indicados, apoiando o trabalho das associações comunitárias e municípios em parceria estreita com entidades locais e nacionais.

1.  Projeto Associação Amigos da Natureza "Aliança para o Direito Humano à Alimentação Adequada e Iniciativas de Empoderamento de Jovens e Mulheres Rurais"

• Financiamento UE: 499,992.41 EUR (90 % do custo total elegível da ação)
• Duração do Projeto- 36 meses (2020-2023)
• Implementação do Projeto: Associação Amigos da Natureza
• As ações do projeto estão a ser levadas a cabo nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.
• O principal objetivo do projeto é favorecer a disseminação do conhecimento agroecológico e a prática de uma agropecuária integrada, sustentável e inteligente como meio de conservação da paisagem terrestre e para o fortalecimento da resiliência nas comunidades rurais inseridas nas áreas naturais protegidas e de amortecimento dos Parques Naturais das Ilhas de Santiago, Santo Antão e São Nicolau.
• Os beneficiários finais serão 148.820 habitantes das zonas rurais dos Concelhos de São Vicente, São Nicolau, Santo Antão e Santiago representados no CNSAN através da criação da REDSAN pelo projeto 132.000 Habitantes (48,75%, 64.756 de sexo feminino) dos Concelhos de São Vicente, São Nicolau, Santo Antão (consumidores de alimento);8.684 Jovens de idade compreendida entre 18 e 30 anos (3.759 mulheres, 44%) e 19.400 mulheres residentes nas zonas rurais dos Concelhos das três ilhas(envolvidos em processos de empreendedorismo rural/campanhas de promoção/participação) 19.729 Alunos/as do 1o até 8o ano de ensino (9.464 sexo feminino, 47,97%) e 4.762 crianças dos Jardins de Infância (2.302 sexo feminino, 48,34%) das ilhas de São Vicente, São Nicolau, Santo Antão (beneficiários dos programas de alimentação por compra publica e das campanhas de promoção dos direitos).

2. Projeto "PESSOAS: Participação e Serviços sociais Operacionais, Acessíveis, Sustentáveis”

• Financiamento UE: 500,000.00 EUR (90 % do custo total elegível da ação)
• Duração do Projeto: 36 meses (2020-2023)
• Implementação do Projeto: COSPE - COOPERAZIONE PER LO SVILUPPO DEI PAESI EMERGENTI
• Objetivo geral é reforçar a sociedade civil de Fogo e Brava na promoção da participação dos jovens, mulheres e menores e no respeito dos direitos sendo que o objetivo específico é promover o protagonismo de mulheres, menores e jovens na sociedade civil de Fogo e Brava, para a transformação social e a democratização nos processos socioeconómicos e políticos.
• Grupos-alvo: 500 Estudantes, dos quais cerca de 300 presentes nas associações de estudantes (meninas e meninos) dos 5 Liceus de Fogo e Brava; 75 professores dos Liceus; 47 Jovens reclusos da Cadeia regional de Fogo e Brava, entre 16 e 29 anos, 40 familiares e 15 ex-reclusos (maio 2019), 10 funcionários da cadeia; 200 Mulheres: 100 mulheres ativas pelos direitos das mulheres (pertencentes a todos os sectores da sociedade de Fogo e Brava), mais 100 mulheres selecionadas e envolvidas para assegurarem a cobertura territorial e setorial.
• Beneficiários finais: os 3.123 estudantes dos liceus, dos quais 1585 meninas e 1538 meninos (2019), as 20.000 mulheres de Fogo e Brava que beneficiarão de um espaço comum de irmandade e ação para afirmar seus direitos e promover suas visões e os 42.000 habitantes dos dois Ilhas que beneficiaram de uma sociedade civil mais capaz e representativa.

3. Projeto "Djuntu pa igualdadi! Uma resposta participativa á violência baseada no  Género em Cabo Verde"

• Financiamento UE: 500,000.00 EUR (90 % do custo total elegível da ação)
• Duração do Projeto: 30 meses (2020-2022)

• Implementação do Projeto: EPD - European Partnership for Democracy

• Objetivo geral: contribuir para um ambiente legal, institucional e social favorável em Cabo Verde, em que as autoridades públicas respeitem e promovam os direitos das mulheres, em particular das vítimas de VBG, a fim de aumentar a sua participação na vida pública e assegurar a sua inclusão socioeconómica. Objetivos específicos: melhoria do acesso a serviços sociais integrados e efetivação dos direitos das mulheres, nas áreas de integridade física e psicológica, proteção e integração sócio-económica, com enfoque nas vítimas de VBG; e (ii) reforço da participação das mulheres e meninas como agentes de desenvolvimento e mudança, a nível nacional e local, promovendo a equidade e a eliminação de todas as formas de discriminação.
• Grupo(s)-Alvo: Sociedade Civil, Instituições e Departamentos Governamentais, Parlamentares e decisores Políticos, Setor privado, organizações de meios de comunicação e académicos.
• Beneficiários finais: Mulheres e homens Caboverdianos, incluindo vitimas e agressores

4. Projeto "Rede social para igualdade das mulheres e dos jovens no desenvolvimento sócio económico”

• Financiamento da UE: 427,757.40 EUR (90 % do custo total elegível da ação)
• Duração do Projeto: 36 meses (2020-2023)
• Implementação do projeto: Movimento Africa 70
• Objetivo geral: apoiar e reforçar a sociedade civil, como ator de desenvolvimento Sustentável, na promoção de direitos, na participação ativa das Mulheres e jovens e na proteção das crianças em situação vulnerável. Objetivos específicos: 1. Promover a participação, a inclusão socioeconómica e o respeito pelos direitos dos jovens e das mulheres em Cabo Verde. 2. Promover o melhoramento das condições sócio económica da população residente na Santa Maria, Ilha do Sal, promovendo a igualdade e a equidade das mulheres e do jovens e a sustentabilidade através de amplos processos participativos.
• Beneficiários finais: População de Santa Maria Ilha do Sal, cerca 17.230 habitantes

5. Projeto de Promoção da Inclusão de crianças e jovens com deficiências neurológicas

• Financiamento da UE:  500,000.00 EUR (90 % do custo total elegível da ação)
• Duração do Projeto: 36 meses (2020-2023)
• Implementação do projeto: INSTITUTO MARQUES DE VALLE FLOR
• Objetivo geral: Projeto de Promoção da Inclusão de crianças e jovens portadores de deficiências neurológicas. Objetivos específicos: promover a integração e inclusão de jovens e crianças portadoras de deficiências neurológicas.
• Beneficiários finais: todas as crianças Jovens e Adultos portadoras de deficiências neurológicas.