European Union External Action

Segurança e defesa europeias: rumo a seguir

21/06/2020 - 10:13
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21/06/2020 - Os crescentes conflitos e tensões internacionais à porta da Europa alertam-nos para cuidar da nossa segurança coletiva com as nossas próprias mãos. Recentemente, quatro grandes Estados-Membros defenderam que a segurança e a defesa deveriam tornar-se uma das principais prioridades da União. Concordo plenamente: desde o início do mandato desta Comissão, colocámos a nossa política comum de segurança e defesa no cerne da política externa da UE. E embora tenhamos um longo caminho a percorrer, existe agora uma dinâmica cada vez maior para reforçar a nossa capacidade de ação coletiva.

«Temos um longo caminho a percorrer, mas há uma dinâmica cada vez maior para reforçar a nossa capacidade de ação coletiva em matéria de segurança e defesa.»

 

Na reunião dos ministros da Defesa da UE do início desta semana, estabelecemos uma agenda ambiciosa para reforçar a nossa capacidade de agir de forma autónoma enquanto União, sempre que necessário e, ao mesmo tempo, tornar a UE um parceiro mundial e um garante de segurança melhor.

A fim de elevar a nossa política comum de segurança e defesa ao nível necessário, pretendemos melhorar as nossas capacidades, desenvolver o nosso potencial para operações comuns, reforçar as nossas parcerias e adaptar as nossas estruturas a novas ameaças e a um ambiente modificado.

Estamos agora a começar a trabalhar em futuras Orientações Estratégicas. O que precisamos em primeiro lugar na Europa é de uma cultura estratégica comum: uma forma comum de olhar o mundo, de definir ameaças e desafios como base para a sua resolução conjunta. As Orientações Estratégicas deverão ajudar-nos a cumprir o objetivo. Para dar início a este processo, apresentarei aos Estados-Membros, antes do final de 2020, uma análise da ameaça baseada em informações secretas.

Também até ao final do ano, temos de chegar a acordo sobre as prioridades de 2021-2025 para um dos principais instrumentos da nossa política de segurança e defesa, a cooperação estruturada permanente (CEP). Ao mesmo tempo, precisamos de definir as condições para a participação de países terceiros em projetos da CEP, o que nos permitiria agir em maior escala, se necessário.  

É igualmente urgente reforçar os nossos instrumentos para combater as ameaças híbridas, incluindo a desinformação e os ciberataques. O surto de COVID-19 foi uma forte chamada de atenção para a importância que o tema ganhou para proteger as nossas sociedades.

Devemos também desenvolver a base industrial e tecnológica da defesa europeia e reduzir a nossa dependência crítica de fornecedores externos. O anúncio desta semana sobre os primeiros projetos selecionados para financiamento, no contexto do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, demonstra o potencial nessa área.

No entanto, se queremos ser credíveis, os nossos objetivos devem ser apoiados por meios orçamentais adequados. Daí a importância de fazer refletir as nossas prioridades em matéria de segurança e defesa nas negociações do próximo orçamento da UE para 2021-2027: todas as nossas ambições no domínio das operações, capacidades e resiliência dependem, em última análise, da disponibilidade de recursos financeiros. Também precisamos de reforçar a nossa capacidade de ação fora da Europa: O novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, com 8 mil milhões de euros, reforçará a credibilidade dos nossos esforços para promover coletivamente a paz e a segurança para além das nossas fronteiras.

Os Estados-Membros têm um papel fundamental a desempenhar neste desafio orçamental. Numa altura de maior incerteza a nível mundial, devem manter os seus níveis de despesa em defesa e evitar cortes em detrimento da nossa segurança coletiva. Acima de tudo, os Estados-Membros têm de gastar em conjunto, mediante contratos públicos comuns e défices de capacidade acordados em comum.

As nossas parcerias mundiais continuam a ser uma pedra angular da segurança e defesa europeias. Em estreita colaboração com o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, apresentámos propostas pragmáticas para reforçar a nossa cooperação em domínios como a mobilidade militar e os exercícios. Ao reforçar as suas capacidades em matéria de segurança e defesa, a Europa está a reforçar a aliança transatlântica. Tencionamos também desenvolver ainda mais a nossa parceria com as Nações Unidas, uma demonstração concreta do empenhamento da UE numa ordem internacional assente em normas.

Ao avançar em conjunto nestas diferentes vertentes, poderemos conceber e implementar gradualmente uma agenda de segurança e defesa da UE credível e eficaz. Avançaremos com determinação nesta frente, com o apoio de todos os Estados-Membros da UE.