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O oitavo Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre a União Europeia e o Brasil teve lugar em 9 de outubro de 2019, em Bruxelas.

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A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.

A Alta Representante da UE, Federica Mogherini, manifestou o firme compromisso da União em aderir e apoiar uma nova iniciativa franco-alemã denominada «Aliança para o Multilateralismo». O seu objetivo é promover a cooperação internacional perante a tendência crescente para o nacionalismo e o isolacionismo.

Realizaram¬ se duas importantes cimeiras à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas esta semana – a Cimeira das Nações Unidas sobre a Ação Climática e a Cimeira das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – por ocasião das quais a UE manifestou o seu forte empenho na realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável rumo a um mundo pacífico e próspero, em que o bem¬ estar humano num planeta saudável ocupa um lugar central.

A UE e a UNICEF lançam uma campanha mundial na plataforma de redes sociais Tik Tok para capacitar as crianças e incentivá-las a fazerem ouvir a sua voz.

O primeiro centro de formação, investigação e ligação em rede no domínio dos direitos humanos inicia a sua actividade através de um projecto financiado pela União Europeia.

 

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A Alta Representante da EU para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, concluiu hoje a sua visita de dois dias a Moçambique com um encontro com o Presidente Filipe Nyusi.

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A estreita relação entre a União Europeia e Moçambique engloba parcerias a nível bilateral, regional e mundial. Na sua cooperação com Moçambique, a UE tem sido um apoiante ativo da paz e segurança, bem como um ator de primeiro plano nos domínios do comércio, investimento, cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária.

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A União Europeia enviará uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) a Moçambique para observar as eleições gerais marcadas para o dia 15 de Outubro deste ano

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