European Union External Action
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Este ano, o tema do Dia Internacional da Mulher é "Mulheres nas frentes de combate: por um futuro igualitário no mundo da COVID‑19", que celebra os tremendos esforços envidados por mulheres e raparigas de todo o mundo para construir um futuro mais igual e recuperar da pandemia de COVID‑19, pondo em evidência as lacunas que continuam por colmatar.
A participação e a liderança efetivas das mulheres em todas as esferas da vida fazem com que todos progridam. No entanto, embora combatendo uma pandemia mundial posicionando‑se na linha da frente, as mulheres raramente estiveram bem representadas nos processos de decisão. E isso apesar de a UE não ter poupado esforços para incentivar maior igualdade entre mulheres e homens na Europa e no resto do mundo.
Através do novo Plano de Ação sobre o Género (GAP III) para 2021‑2025, o alto representante/vice‑presidente, Josep Borrell, e a comissária Jutta Urpilainen apresentaram um conjunto de ações destinadas a promover a igualdade de género e a garantir que as mulheres e raparigas de todo o mundo estejam habilitadas a participar na construção da democracia, da justiça, da paz e da segurança.
A iniciativa "Spotlight", lançada em conjunto pela UE e pela ONU, que visa especificamente a violência baseada no género a nível mundial, adaptou as ações prioritárias destinadas a eliminar todas as formas de violência baseada no género às necessidades urgentes, uma vez que, devido a esta pandemia que manobra na sombra , mais mulheres se encontram agora expostas a maiores riscos.
O novo quadro financeiro plurianual para 2021‑2027 reforça a integração da perspetiva de género na parte das despesas do orçamento da UE.
Além disso, materializando um dos elementos fundamentais da Estratégia da UE para a Igualdade de Género, a Comissão apresentou uma proposta de novas medidas destinadas a assegurar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração.
A UE está empenhada em desenvolver esforços para conferir mais poderes às mulheres de todo o mundo, mesmo em circunstâncias difíceis. Prova disso são as histórias vividas por algumas mulheres e as suas experiências pessoais. Com o Plano de Ação sobre o Género, adotado no final do ano passado, pretende‑se conquistar mais para as mulheres de horizontes que não os da UE: mais transformação, mais resultados satisfatórios, mais modelos a seguir... Dar visibilidade e poder às mulheres de todos os quadrantes é fonte de inspiração para outras mulheres, mostrando‑lhes como também elas podem fazer coisas que nunca imaginaram ser possíveis ou estar ao seu alcance. Mas, se dispuserem de meios, apoio, conhecimentos e vontade para isso, não há nada que as mulheres não possam fazer.
Como resposta imediata à pandemia de COVID‑19, o programa "Seguro e Justo" facultou ao Ministério dos Assuntos Sociais indonésio mais de 3 000 unidades de equipamento de proteção individual (EPI), kits de higiene e material de informação para prevenir a violência contra as mulheres. A distribuição de kits às trabalhadoras migrantes indonésias que regressaram à pátria faz parte do compromisso conjunto de apoiar o Governo da Indonésia nos seus esforços de contenção da COVID‑19.
The Safe and Fair Programme falls under the EU-UN Spotlight Initiative to eliminate violence against women and girls, supports front-line service providers to ensure essential services are available for women migrant workers who are subject to violence.O programa "Seguro e Justo", que se enquadra na iniciativa "Spotlight" lançada pela UE e pela ONU com o objetivo de acabar com a violência contra as mulheres e as raparigas, contribui para que os prestadores de serviços de primeira linha assegurem a oferta de serviços essenciais às trabalhadoras migrantes que são vítimas de atos de violência.
Rara Saraswati, que trabalha no Centro de Traumatologia de Rumah Perlindungon, explica que transmitir conhecimentos às trabalhadoras migrantes pode criar um efeito de arrastamento para as suas famílias e amigos. "Apercebi‑me de que muitas trabalhadoras migrantes ficavam extremamente entusiasmadas ao receber o plano de segurança e outro material de informação, e muitas delas disseram‑me mesmo que era a primeira vez que viam este tipo de materiais. Afirmaram também que, pura e simplesmente, nunca tinham pensado em recorrer a serviços deste género." Leia na íntegra a história de Rara
Jeannette Ramarisoa é proprietária de uma exploração agrícola em Madagáscar. Apesar de ser agricultora desde os 19 anos de idade, nunca tinha tido nenhuma certidão oficial que comprovasse a propriedade das terras. Significa isso que não podia utilizar esse elemento como garantia para contrair empréstimos bancários e expandir ou diversificar a sua atividade. Foi então que a UE conseguiu que o Governo de Madagáscar concedesse aos agricultores certidões oficiais que comprovassem a propriedade das terras.
"À semelhança do que nós fizemos, as gerações futuras poderão agora servir‑se dos registos de propriedade para contrair empréstimos" afirma Jeannette com satisfação. Saiba mais e veja o vídeo sobre a história de Jeannette
Milembe Daniel, estudante tanzaniana de 19 anos, não se tinha ainda apercebido da importância de fazer poupanças para precaver o futuro – nem de como proceder. Foi aqui que surgiu o Plano de Investimento Externo da UE.
"A minha mãe começou por ficar verdadeiramente surpreendida, depois apercebeu‑se de que eu tinha crescido ... ficou mesmo orgulhosa de mim e as despesas da casa diminuíram porque agora não é ela a única a cuidar dos assuntos do lar. Por isso, estou a poupar para mim, para a minha família e também para a minha educação futura." Saiba mais e veja o vídeo sobre a história de Milembe
Luna & o Planeta dos Pirilampos conta as aventuras prodigiosas de uma família comum no seio da qual as responsabilidades pelas lides caseiras são equitativamente partilhadas. Fotografia: FNUAP Geórgia/Dato Gorgiladze & Tatia NadareishiliO livro destina‑se a realçar a importância do papel dos homens enquanto pais, maridos e companheiros extremosos e a incentivá‑los a ocuparem‑se mais dos filhos e dos assuntos familiares, condição indispensável para dar corpo à igualdade de género e contribuir para o bem‑estar das mulheres, dos filhos e de toda a família – aspeto que se revelou particularmente bem‑vindo durante a pandemia, quando as mulheres se viram confrontadas com responsabilidades de ordem familiar acrescidas. "Luna e o Planeta dos Pirilampos" foi desenvolvido por iniciativa do Gabinete do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) na Geórgia, com o apoio da União Europeia. Saiba mais sobre "Luna e o Planeta dos Pirilampos"
Iniciativas e mensagens por ocasião do Dia Internacional da Mulher
A ONU está a organizar uma comemoração virtual para assinalar o Dia Internacional da Mulher 2021 na segunda‑feira, 8 de março, entre as 10h00 e as 12h30 (hora de Bruxelas).
Este acontecimento constituirá a primeira oportunidade para apresentar ao público o trabalho das Coligações de Ação (ligação externa) e preparar as etapas mais marcantes que se seguem, nomeadamente o Fórum Geração da Igualdade na Cidade do México, no final de março, e em Paris, no mês de junho.
As mulheres e as raparigas afegãs fizeram grandes conquistas ao longo das últimas duas décadas. Atualmente, 3,5 milhões de raparigas afegãs frequentam a escola, o que representa aproximadamente 40 % do total de estudantes, sendo o corpo docente do país constituído por cerca de um terço de professoras e havendo cada vez mais legisladoras, juízas, médicas, funcionárias públicas e dirigentes políticos, empresariais e da sociedade civil do sexo feminino.
Mas o caminho que leva à igualdade é longo e o Afeganistão continua a ser um dos países em que a igualdade de género menos impera e em que as mulheres e raparigas estão particularmente expostas a situações de discriminação. A violência é um dos principais obstáculos ao exercício dos seus direitos e à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
No Dia Internacional da Mulher, atletas, artistas, atores, jornalistas e influenciadores do Afeganistão juntam‑se à UE e aos seus Estados‑Membros para defender a igualdade de género neste filme:
"Trabalho como ilustradora comercial. Não me apercebi de problemas nenhuns ligados à igualdade de género. O que constato são questões sistémicas de subdesenvolvimento da indústria" – Shirin
"O trabalho das ONG tem sido ocupar‑se das mulheres, uma vez que abrange a esfera social, mas esta situação tem de mudar" – Guljamal
"A igualdade de género sofreu duramente as consequências da COVID‑19. Retrocedemos 15 anos nos progressos que tínhamos realizado. Cada vez mais mulheres se limitam a ser donas de casa, perdem o emprego e são vítimas de violência doméstica" – Ene
Shirin Begmuradova, Guljamal Nurmuhammedova e Ene Tuylieva contam‑se entre as participantes numa iniciativa virtual em rede destinada a promover a emancipação das mulheres e subordinada ao tema " Mulheres em cargos diversos", que terá lugar na terça‑feira, 9 de março. Entre os pontos que figuram na ordem de trabalhos contam‑se a igualdade de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, o acolhimento de crianças, a conciliação entre vida profissional e vida familiar, as expectativas socialmente impostas às mulheres e os efeitos da COVID‑19 na igualdade de género. Mais informações sobre esta iniciativa
A delegação da UE em Genebra está a organizar uma iniciativa com jovens ativistas que estão a operar a mudança em todo o mundo. O que é que as motiva? Quais são os desafios com que a atual crise sanitária as faz confrontar‑se? O que mudou para elas? Quais as recomendações que dirigiriam às jovens ativistas que queiram seguir o seu exemplo? Informações aqui (ligação externa)