European Union External Action

Para um mundo assente na igualdade de género: uma missão para todos

27/11/2020 - 08:08
Voices and views

Nos 16 Dias de Activismo contra a Violência baseada no Género, o mundo veste-se de laranja para consciencializar e apelar para o fim da violência contra as mulheres. Não são só palavras, são actos também, de todos, por todos e para todos. Digamos “NÃO” à Violência baseada no Género!

Artigo de Opiniao por Josep Borrell e Jutta Urpilainen*

No início de 2020, Awa acabara de completar 15 anos quando soube que o seu casamento estava a ser arranjado. Evitá­‑lo parecia difícil, mas Awa teve a coragem de desafiar a decisão de seu pai. Na sua pequena aldeia do Mali existia um comité para a prevenção de casamentos precoces, onde ela apresentou­ o seu caso. Este grupo de pessoas respeitadas apresentou ao pai de Awa todos os argumentos contra o casamento precoce e conseguiu convencê­‑lo. É para ajudar raparigas como Awa que a União Europeia (UE) apoia esse comité e muitos outros projectos e iniciativas neste domínio em todo o mundo.

O nosso objectivo, enquanto UE, é que todas as pessoas tenham o mesmo poder para moldar a sociedade e as suas próprias vidas. É isso que dizemos, preto no branco, no nosso terceiro Plano de Acção sobre o Género, adoptado em 24 de Novembro último, no qual se apela a um mundo assente na igualdade de género. Agora, devido ao revés significativo que a COVID­‑19 veio impor aos trabalhos sobre igualdade de género a nível mundial, e num contexto em que as organizações da sociedade civil, inclusive as organizações de mulheres e de pessoas LGBTIQ, se veem confrontadas com uma retracção do espaço cívico e democrático, é mais importante do que nunca intensificar a construção de um mundo assente na igualdade de género.

A história de Awa é semelhante à de muitas raparigas em todo o mundo que conseguem assumir o controlo das suas vidas e lutar contra as desigualdades e a discriminação em razão do género. Elas têm voz, são o motor da mudança e têm a União Europeia a seu lado para as apoiar. Porque os direitos das mulheres são direitos humanos e porque a igualdade de género é um valor não negociável da UE que deve reflectir­‑se na acção externa da União e na concepção de todos os seus programas de desenvolvimento.

É com o apoio da UE que Tufahah Amin, Aziza Al­‑Hassi e Amine Kashrouda desenvolveram uma aplicação de educação em linha em Bengási. E que a Plataforma Mulheres de Gaziantep foi lançada no ano passado para ajudar mais mulheres a participar no processo político da Síria. É no quadro da iniciativa Digital2Equal para as plataformas em linha, apoiada pela UE, que 15 000 mulheres na Índia irão receber formação no domínio da hotelaria e da restauração e poderão melhorar os seus rendimentos.

Os desafios em matéria de igualdade de género são tão variados como os contextos nos quais eles emergem e requerem respostas específicas ao contexto, quer através de instâncias multilaterais, de diálogos com países parceiros sobre propostas políticas da UE ou do financiamento de projectos concretos. Através dos nossos programas de educação, queremos ajudar mais raparigas a participar, a aprender e a pensar em si próprias, como futuros motores da mudança. Acreditamos que a educação é também uma das formas mais poderosas de pôr fim ao isolamento e aos abusos, porque sem auto-suficiência económica não existem possibilidades de saída. Estamos a defender a noção de segurança humana e a integrar a igualdade de género nos nossos programas de formação para as operações da UE no domínio da gestão de crises, como por exemplo no programa EUCAP Sahel Mali para as forças de segurança interna (Missão da União Europeia de Reforço de Capacidades).

Durante a pandemia de COVID­‑19, o nível de violência de género aumentou significativamente e a UE associou­‑se às Nações Unidas para oferecer abrigos e linhas de apoio, e para prestar apoio vital às organizações locais de mulheres. As medidas adaptadas ao género e à idade e a atenuação dos riscos de violência de género fazem parte do ADN da nossa resposta global da Equipa Europa ao surto de COVID­‑19. Todavia, para além da acção imediata, temos de continuar conscientes dos desafios que as mulheres enfrentam no contexto de um mercado de trabalho em contração e de uma economia mundial em mutação. Mas os desafios também trazem oportunidades. Celebramos o facto de as mulheres e as raparigas participarem cada vez mais na configuração de transformações a nível mundial, com a participação activa das novas gerações nos movimentos de base em prol de uma transição ecológica e justa, da igualdade de direitos para todos e de sociedades pacíficas e inclusivas. A mudança positiva é possível e a recuperação pós­‑COVID­‑19 tem de ser uma oportunidade para dar resposta às desigualdades estruturais e construir sociedades mais inclusivas. É fundamental salientar o papel das mulheres nas transições ecológica e digital que se avizinham.

Ainda são necessárias mudanças. Faz este ano 25 anos que foi adoptada a Declaração de Pequim sobre os direitos das mulheres e 20 anos que foi adoptada a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança. Embora, desde então, tenham sido realizados progressos, nenhum país do mundo está no bom caminho para alcançar a igualdade de género até 2030. Nem mesmo a Europa, tal como revelou a recente actualização do índice de igualdade de género do Instituto Europeu para a Igualdade de Género.  Há ainda demasiadas mulheres que não têm acesso a recursos e a serviços sociais essenciais, nem têm o mesmo poder que os homens. O apelo a mais acções é, pois, urgente.

O Plano de Acção da UE sobre o Género não é um exercício teórico. É um apelo à acção, com medidas concretas. Queremos capacitar mais mulheres e raparigas, em toda a sua diversidade, para serem agentes e líderes económicos, políticos ou ambientais. Queremos continuar a integrar as mulheres, a paz e a segurança na agenda mais vasta para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. Queremos promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos e fazer da liderança sensível ao género a norma nas instituições da UE, dando o exemplo.

Acreditamos que a igualdade de género merece estar no centro das políticas europeias. Não só porque um mundo justo e inclusivo assente na igualdade de género é um mundo mais próspero e mais seguro para todos e todas nós, mas também porque consideramos que a igualdade de género é um objectivo de pleno direito e uma missão para a Europa, tanto no nosso país como no estrangeiro.

 

Josep Borrell, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia.

Jutta Urpilainen, Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais.

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