European Union External Action

A União Europeia transferiu 7,6 milhões de dólares para a conta do Tesouro de Timor-Leste

Dili, 17/07/2020 - 07:07, UNIQUE ID: 200717_1
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No dia 17 de Julho 2020 foi recebido um montante de 7,6 milhões de dólares da União Europeia na conta do Tesouro Nacional de Timor-Leste.  Estes fundos foram pagos no âmbito dos três programas de apoio orçamental da União Europeia em curso em Timor-Leste.  Os fundos fazem agora parte do orçamento nacional e a sua utilização deverá ser decidida pelo Governo timorense.  Tal como o resto do orçamento do Governo, serão sujeitos à supervisão parlamentar e ao escrutínio do Tribunal de Contas.

O apoio orçamental reconhece a realização de reformas pelas autoridades timorenses em três áreas-chave: gestão financeira pública, nutrição e descentralização.   As reformas são em benefício dos cidadãos timorenses e promovem os objetivos do desenvolvimento sustentável.

4 milhões de dólares está ligado ao progresso das reformas na gestão das finanças públicas, 2,25 milhões de dólares recompensam o adiantamento na implementação da estratégia nutricional do Governo, e 1,4 milhões de dólares representam um primeiro pagamento adiantado no contexto de um novo programa que apoia a implementação do plano de descentralização de Timor-Leste.

S.E. Andrew Jacobs, Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, afirmou: "A União Europeia tem o prazer de contribuir com USD 7,6 milhões este ano para o orçamento do Timor-Leste.  Estou confiante que os fundos ajudarão a acelerar o crescimento económico sustentável, a melhorar a prestação de serviços e a melhorar a subsistência de todos os cidadãos".  Embora reconheçamos que subsistem desafios significativos, especialmente à luz da pandemia de Covid-19, a União Europeia tem o prazer de apoiar reformas nas áreas-chave da gestão das finanças públicas, nutrição e descentralização. “

Na quinta-feira, 23 de Julho, representantes de alto nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Ministério das Finanças, do Ministério da Saúde, e do Ministério da Administração Estatal irão ter um diálogo político com representantes da União Europeia para rever a agenda da reforma, os progressos e os impasses nos três sectores ligados ao apoio orçamental da UE.  Participarão também representantes da sociedade civil e agências de desenvolvimento.

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