European Union External Action

Discurso do Encarregado de Negócios, Geert Anckaert, por ocasião da Conferência Regional das Mulheres Polícias da Região da SADC no âmbito da Iniciativa Spotlight.

Maputo, 25/07/2019 - 10:37, UNIQUE ID: 190725_6
Speeches of the Ambassador

A conferência é parte das actividades do Programa Spotlight - iniciativa conjunta entre a União Europeia e as Nações Unidas visando a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.

Sua Excelência Senhor Ministro do Interior,

Sua Excelência Representante do PNUD,

Estimadas membros da SARPCCO - Divisão das Mulheres Polícias da SADC

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

 

 

É um enorme prazer para nós ,como Delegação Da União Europeia, participar desta importante conferência regional, que junta aqui membros da SARPCCO, a divisão regional das Mulheres Polícias da SADC.

Esta conferência constitui uma das principais actividades do primeiro ano para o Programa Spotlight em Moçambique. Para aqueles que ainda não têm conhecimento, o Spotlight é uma iniciativa conjunta entre a União Europeia e as Nações Unidas, visando a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas em 5 regiões: Africa, Asia, América Latina, Pacifico e Caraibas. Moçambique é um dos 3 países beneficiários na SADC, os outros dois são Malawi e Zimbabwe.

Com um total de 500 Milhões de Euros, este programa representa o maior investimento da União Europeia no combate a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, traduzindo o nosso compromisso na luta pela promoção da igualdade de género, dos direitos humanos e para o alcance dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Minhas senhoras e meus senhores, a Polícia é muitas das vezes a primeira e/ou uma das principais portas de entrada para milhares de mulheres e raparigas vítimas ou sobreviventes de violência;  assim sendo é importante que a mesma esteja preparada, capacitada e devidamente sensibilidade sobre a seriedade com que estes casos devem ser tratados.

É igualmente importante  que a Polícia esteja consciente sobre esta enorme  responsabilidade que têm em mãos, pois a qualidade do serviço prestado por vós, poderá resultar na falta de confiança em todo o sistema de administração da Justiça, assim como no descrédito sobre toda a máquina preparada pelo Estado para responder à violência baseada no género.

Ocasiões como esta são uma excelente oportunidade para a partilha de experiências sobre as melhores práticas em relação a forma como o atendimento aos casos de violência doméstica e outros é efectuada em cada um dos países da região da SADC.

Para concluir, desejamos uma excelente semana de reflexão, aprendizagem e partilhas sobre as mais variadas temáticas de interesse comum: o entendimento das principais convenções internacionais sobre os direitos das mulheres e crianças; questões ligadas a violência doméstica e baseada no género; casamentos prematuros; protecção de mulheres e crianças; e os desafios regionais.

Esperamos que esta conferência contribua para a melhoria e celeridade no entendimento prestado às mulheres e raparigas vítimas de violência.

Muito obrigado pela vossa atenção!

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