European Union External Action

Comissário Europeu Neven Mimica participa na Conferência Internacional de Doadores de Moçambique na Beira

03/06/2019 - 16:25
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Com base no pedido do Governo, a UE apoiou a Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA), juntamente com os outros parceiros institucionais, nomeadamente o BM, a ONU e o BAD, seguindo a metodologia internacionalmente reconhecida. Uma Avaliação de Necessidades Pós-Desastre com o seu resultado, o chamado Quadro de Recuperação, fornece uma base coordenada e credível para iniciativas de recuperação e reconstrução após um desastre natural. Ele pode ser usado para o planeamento de recuperação e reconstrução, para o desenvolvimento de planos de financiamento, etc. e para fornecer links para o desenvolvimento sustentável a longo prazo.

O processo da Avaliação das Necessidades Pós-Desastre para os processos de recuperação dos ciclones IDAI e Kenneth, culminou com uma Conferência Internacional de Doadores na Beira, entre 31 de Maio e 1 de Junho também financeiramente apoiada pela UE juntamente com o BM e a ONU. Esta Conferência teve a participação de mais de 700 participantes entre os quais o Presidente Nyusi, o Primeiro Ministro e vários Ministros da República de Moçambique. A comunidade internacional esteve representada ao mais alto nível para a maioria dos países e o sector privado e a Sociedade Civil também estiveram representados.

O Comissário da UE Mimica participou nesta conferência e anunciou um apoio de 200 milhões de euros da UE (100 milhões da Comissão e 100 milhões de empréstimos concessionais do Banco Europeu de Investimento) para a recuperação e reconstrução das zonas afectadas. A conferência resultou no anúncio de um total de 1,2 mil milhões de dólares em doações e na adopção da declaração conjunta da conferência (Governo e parceiros internacionais), indicando princípios orientadores para a reconstrução, incluindo a necessidade de transparência e responsabilização.

Tenho o prazer de anunciar um montante adicional de apoio da União Europeia no valor de 200 milhões de Euros - aproximadamente 14 mil milhões de Meticais – direccionados para a recuperação e a reconstrução de Moçambique, dos quais 100 milhões da Comissão Europeia e 100 milhões de Euros do Banco Europeu de Investimento, o Banco da União Europeia. Com base na Avaliação das Necessidades Pós-Catástrofe, o nosso financiamento destina-se aos mais necessitados, incluindo as comunidades vulneráveis, as mulheres, as crianças e as pessoas portadoras de deficiência.” Disse o Comissário Mimica durante a sua intervenção, tendo começado por expressar a solidariedade da UE para com as vítimas dos dois ciclones. O comissário acrescentou ainda: “Os ciclones desencadearam uma das maiores operações de protecção civil da União Europeia efectuada até à data, com mais de 170 médicos e enfermeiros dos Estados-Membros da União Europeia destacados em Moçambique e nesta ampla região”.

A chefe de Cooperação da UE em Moçambique, Isabel Faria de Almeida participou da Sessão sobre Modalidades de Financiamento e Fluxos financeiros, no primeiro dia da conferência e afirmou: “Congratulamos o Governo com o alto nível de liderança que foi demostrado ao longo de todo o processo de elaboração do PDNA. Esta conferência marca o início da fase de reconstrução." Quando foram debatidas as modalidades, ela destacou: "A UE considera também importante ser flexível e manter uma abordagem equilibrada entre os diferentes instrumentos complementares. Por esta razão a União Europeia irá apoiar Moçambique tanto através de donativos como de empréstimos altamente concessionais via o Banco Europeu de Investimento.”

No final da sua intervenção, disse ainda: “Tal como indicado na declaração conjunta entre o Governo e a Plataforma dos Parceiros de Cooperação, os mecanismos de prestação de contas e a transparência são primordiais. O papel do Gabinete de Reconstrução Pós IDAI será muito importante. A publicação  regular de relatórios sobre os progressos de implementação e reuniões inclusivos com a participação do sector privado tal como a sociedade civil serão importantes.”

Relatório PDNA: https://eeas.europa.eu/delegations/mozambique/63089/relat%C3%B3rio-pdna_pt

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