European Union External Action

Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em 17 de maio de 2019

Bruxelles, 17/05/2019 - 09:19, UNIQUE ID: 190517_7
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Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em 17 de maio de 2019

 

Bruxelas, 16 de maio de 2019

 

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reitera o seu compromisso inabalável de promover e proteger os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

 

Em todo o mundo, valores culturais, tradicionais ou religiosos continuam a ser utilizados para justificar a perseguição, a discriminação, o acosso e os maus­‑tratos graves contra as pessoas LGBTI, que envolvem frequentemente crimes de ódio e formas extremas de violência, incluindo a tortura e o assassínio.

 

Em 72 países, as leis sobre a orientação sexual continuam a criminalizar atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo e, noutros países, as leis não oferecem o nível de proteção necessário, permitindo que diversas formas de discriminação ocorram diariamente em todas as esferas da vida das pessoas LGBTI. A UE reitera firmemente que a discriminação contra as pessoas LGBTI compromete os mais básicos princípios dos direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

A UE continua a lutar contra a impunidade por atos de discriminação e de violência contra as pessoas LGBTI, tanto dentro como fora do seu território. Neste contexto, a Comissão publicou uma "Lista de ações para promover a igualdade das pessoas LGBTI" , a implementar pela Comissão entre 2016 e 2019, que inclui atividades em vários domínios de ação relevantes, que vão da não discriminação, da educação, do emprego, da saúde, da liberdade de circulação, do asilo, dos discursos de ódio/crimes de ódio até ao alargamento e à política externa.

 

Através da sua ação externa, a UE mantém diálogos políticos regulares com países terceiros e apoia as organizações da sociedade civil mediante a prestação de assistência financeira específica. Desde 2016, a UE apoiou 16 projetos implementados por organizações da sociedade civil na Ásia, África, América Latina e Europa Oriental no valor de 5,2 milhões de euros. Em 2018, a UE lançou um convite específico à apresentação de propostas no valor de 10 milhões de euros para apoiar as organizações LGBTI a nível mundial. Além disso, a recente adoção das diretrizes da UE no domínio dos direitos humanos sobre a não discriminação reforça as atuais diretrizes da UE para promover e proteger o exercício de todos os direitos humanos por parte das pessoas LGBTI.

 

Inúmeros defensores dos direitos LGBTI que lutam contra a injustiça e dão voz aos que são alvo de opressão e de discriminação enfrentam frequentemente ataques na Europa e em muitas partes do mundo. É por esta razão que, desde novembro de 2018, a UE, através do seu Instrumento para a Democracia e os Direitos Humanos, apoia os defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTI e as suas organizações ativas em áreas onde as pessoas LGBTI estão mais expostas ao risco de discriminação.

 

A UE, em articulação com os seus Estados­‑Membros, continuará a apoiar o trabalho essencial destes defensores e não descansará até que todas as pessoas LGBTI possam viver de forma livre e segura.

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