European Union External Action

A UE apela a uma maior ambição em todo o mundo em matéria de alterações climáticas

15/02/2019 - 16:53
新闻

Tanto o mundo científico como o mundo político reconhecem que as alterações climáticas constituem uma das questões mais prementes da atualidade, uma verdadeira ameaça existencial para a humanidade. O Acordo de Paris, adotado em 2015, traçou o caminho a seguir para que todos os países atuem em conjunto na atenuação das alterações climáticas. Chegou a altura de pôr em prática os compromissos assumidos nessa ocasião.

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De acordo com o relatório mais recente do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas quanto ao impacto de um aquecimento global de 1,5 °C, já só temos doze anos para tomar as medidas drásticas necessárias para limitar o aumento médio da temperatura global a esse valor, em comparação com a era pré-industrial. A União Europeia e os países que a compõem estão empenhados em vencer esta corrida contra o tempo. Se agirmos rapidamente, poderemos fazer desta transição de grande envergadura uma história de sucesso para a nossa economia e a nossa sociedade.

Em 18 de fevereiro de 2019, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE enviaram uma mensagem aos diferentes líderes mundiais sobre a urgência de se aumentar a ambição mundial no que respeita ao combate às alterações climáticas. Para a UE, essa ambição passa não só pela redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) como também pela adaptação aos efeitos das alterações climáticas e pela redução do seu impacto ao nível tanto da segurança das populações como da segurança dos Estados.

2019 será um ano decisivo para esse esforço comum.

 

Papel pioneiro da UE no combate às alterações climáticas

A transição para um futuro neutral em termos de efeitos sobre o clima exige uma mudança de paradigma. Todos os setores serão afetados pela transição, em especial a energia, os transportes, a indústria e a agricultura.

A UE já adotou, nomeadamente a nível da sua economia, um quadro para as políticas em matéria de clima e de energia que visa assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que consiste na redução das emissões de gases com efeito de estufa na Europa em, pelo menos, 40 % até 2030. Esse quadro inclui, por exemplo, o regime de comércio de licenças de emissão a nível da UE, que estabeleceu um preço para as emissões de CO2 da indústria, das centrais elétricas e do tráfego aéreo na UE e pelo qual se pretende assegurar uma redução progressiva dessas emissões, para além de uma série de outras normas legislativas e políticas de redução das emissões de outros setores e de promoção da transição para as energias limpas. Está também em curso uma evolução mais alargada no sentido de uma economia mais sustentável e circular, que passa, por exemplo, pela proibição em toda a UE de produtos de plástico de utilização única para os quais existam produtos alternativos facilmente disponíveis.

Mas é necessário fazer muito mais. Foi por essa razão que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE acolheram favoravelmente a visão estratégica a longo prazo para uma Europa com impacto neutro no clima até 2050, apresentada pela Comissão Europeia em 28 de novembro de 2018, como um passo fundamental na preparação da estratégia climática da UE até meados do século, tal como exigido pelo Acordo de Paris.

Essa visão estratégica a longo prazo e a análise que lhe esteve subjacente demonstram que a consecução de uma economia com impacto neutro no clima é viável do ponto de vista tecnológico, económico e social, mas exige uma transformação profunda em todas estas áreas, no espaço de uma geração. 

Não foram definidas metas nem propostas novas iniciativas. Em vez disso, a visão apresentada procurou ilustrar o facto de que esta transição pode ser socialmente justa - sem deixar para trás os cidadãos nem as regiões da Europa - e reforçará a competitividade da economia e da indústria europeias nos mercados mundiais, assegurando empregos de elevada qualidade e um crescimento sustentável na Europa.

A referida visão lançou também um debate aprofundado sobre a forma como a UE se deve preparar para o horizonte de 2050.

A profunda transição necessária para alcançar os nossos objetivos climáticos exige mudanças fundamentais ao nível do investimento e do financiamento. A UE está a trabalhar intensamente para tornar os fluxos financeiros mais ecológicos e para fazer ver aos seus parceiros públicos e privados de todo o mundo o interesse de se promover uma transição à escala mundial, começando por estabelecer um sistema de classificação para todos os produtos financeiros sustentáveis da UE. Esse processo abrirá caminho a rótulos da UE para os produtos financeiros ecológicos e facilitará o investimento na economia «verde».

 

No âmbito do Acordo de Paris, os países deverão definir os seus planos de ação no domínio do clima no quadro dos chamados «contributos determinados a nível nacional». Para além da aplicação desses contributos, muito há ainda a fazer no âmbito de outros processos multilaterais. Por este motivo, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE apelaram, nas suas conclusões, à maximização da contribuição climática de processos ao abrigo de outras instâncias, como a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), a Organização Marítima Internacional (OMI) e o Protocolo de Montreal, aplicável às substâncias que empobrecem a camada de ozono e aos gases HFC com impacto no aquecimento global.

COP24, Katowice - Maroš Šefčovič, Vice-President of the EC in charge of Energy Union

COP24, Katowice - Miguel Arias Cañete, Member of the EC in charge of Climate Action and Energy

COP24, Katowice - President Michal Kurtyka jumps for joy as agreement is annouced © Euronews 

 

2019: um ano decisivo para o aumento da ambição global

No combate às alterações climáticas, todos os países devem acelerar as suas ações no sentido de uma economia neutra em termos de efeitos sobre o clima. As economias dos países do G20, em particular, que representam cerca de 80 % das emissões a nível mundial, devem evidenciar a sua liderança através de ações ambiciosas e de estratégias credíveis a longo prazo.

Em dezembro de 2018, os líderes políticos e os peritos reunidos na conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP 24), em Katowice, na Polónia, chegaram a acordo sobre um «Manual» constituído por 133 páginas de regras técnicas com vista à realização dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Através desses procedimentos e orientações, os progressos de cada país serão acompanhados de forma transparente e harmonizada, fornecendo informações claras e de qualidade sobre os progressos coletivos no sentido do cumprimento do objetivo do Acordo de Paris que consiste em manter o aumento da temperatura mundial bastante abaixo dos 2 °C e prosseguir os esforços para o limitar a 1,5 °C.

Com esse «conjunto de regras» agora em vigor, a tónica está a ser transferida para a implementação dos contributos determinados a nível nacional pelos diferentes países, o que exige a adoção de medidas nacionais plausíveis. Muitos países, incluindo várias grandes economias, continuam a registar algum atraso na aplicação dos seus planos de ação em matéria climática. Para que o Acordo de Paris seja bem-sucedido, as Partes devem apresentar provas das ações adotadas a nível nacional para cumprimento dos seus objetivos respetivos.

Como foi já salientado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o mundo ainda não está a avançar a um ritmo suficientemente rápido para evitar perturbações climáticas irreversíveis e catastróficas. Para que os nossos objetivos comuns possam ser alcançados, os esforços em curso a nível mundial terão de ser triplicados.

O ano de 2019 proporcionará muitas oportunidades para aumentar a ambição mundial em matéria climática. Em julho, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas incentivará os países a apresentarem progressos na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2015, entre os quais o objetivo 13, relativo à ação climática. A UE congratula-se pelo facto de o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, ter convocado, para setembro de 2019, uma cimeira especial sobre o clima, com o tema «Uma corrida que podemos vencer. Uma corrida que temos de vencer», que visará explicitamente mobilizar a vontade política necessária para aumentar a ambição climática em todo o mundo e progredir no sentido de uma economia neutra em termos de efeitos sobre o clima.  

 

Alterações climáticas: uma ameaça para a paz mundial

À luz das impressionantes conclusões apresentadas pelo Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas no seu relatório especial sobre o impacto de um aquecimento global de 1,5 °C, posteriormente reiteradas por diversos relatórios independentes, nomeadamente pelas Avaliações Globais dos Riscos elaboradas anualmente pelo Fórum Económico Mundial, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE não só sublinharam o papel multiplicador que as alterações climáticas poderão ter no que respeita às ameaças à escala mundial como também o facto de que constituem cada vez mais uma ameaça de pleno direito.

As alterações climáticas têm um impacto devastador na biodiversidade, nos recursos hídricos e nos ecossistemas, bem como a nível da degradação dos solos e da agricultura. Funcionam como um multiplicador de outras ameaças através do aumento de fenómenos meteorológicos extremos como as secas e as inundações, alimentando a instabilidade através da insegurança alimentar, das fragilidades económicas ou dos deslocamentos de populações na sequência de grandes catástrofes. Esta situação tem graves implicações para a paz e a segurança em todo o mundo, não poupando nenhum país, desde a região do Ártico até aos pequenos países insulares em desenvolvimento, e afetando sobretudo os mais pobres e as populações mais vulneráveis.

Na sequência do evento de alto nível sobre o clima, a paz e a segurança organizado pela Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão Federica Mogherini em 22 de junho de 2018, que resultou num forte apelo à ação, nomeadamente a nível das Nações Unidas, a UE e os países que a compõem intensificaram os seus trabalhos. Essa intensificação refletiu-se não só ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde foram realizados três debates especificamente sobre as alterações climáticas ao longo do último ano, como também na atualização dos nossos próprios sistemas de gestão de crises e de alerta precoce, bem como na intensificação da argumentação e da formação neste domínio.

Na sua qualidade de maior doador mundial de financiamento para o combate às alterações climáticas, a UE e os países que a compõem colaboram tanto a nível bilateral como multilateral nos esforços de adaptação e redução dos riscos de catástrofes, em especial com os pequenos países insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.

No terreno, parte do total anual de 20 milhões de euros que a UE dedica atualmente ao financiamento público do combate às alterações climáticas contempla também aspetos relacionados com a segurança climática. Na Tanzânia, por exemplo, a UE contribui para a formação dos agricultores locais na adaptação das práticas agrícolas às alterações climáticas e no aumento do abastecimento do país em sementes resistentes aos choques climáticos. A inovação científica, da prevenção à reação às catástrofes, também está a ser aproveitada. As imagens e os dados de satélite do Programa Copérnico da UE foram utilizados para a recuperação pós-catástrofe na sequência dos furacões Harvey e Irma, em 2017, e serão essenciais para a nova iniciativa do G7, liderada pela UE, na qual os dados desses mesmos instrumentos serão utilizados para efeitos de avaliação, previsão e preparação para a erosão costeira em todo o mundo.

 

 

A UE e os países que a compõem têm vindo a sensibilizar para a necessidade de fazer face às implicações das alterações climáticas para a paz e a segurança nos mais altos fóruns políticos, incluindo o Conselho de Segurança das Nações Unidas. A gestão dos riscos das alterações climáticas deve ser integrada na agenda de segurança mais alargada e os líderes mundiais devem trabalhar em conjunto para garantir a resiliência, a segurança alimentar e nutricional, a redução do risco de catástrofes, a prevenção de conflitos e o desenvolvimento sustentável.

 

UN Security Council - Climate and Security debate, July 2018