European Union External Action

Dia Internacional dos Migrantes: UE colabora com os seus parceiros para proteger os migrantes

18/12/2018 - 14:05
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A migração é um desafio mundial que exige uma resposta a nível mundial. Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, numa altura em que o número de migrantes excede os 258 milhões em todo o mundo, a União Europeia reitera o seu empenho em contribuir para uma gestão humana da migração. Através da sua abordagem de estabelecimento de parcerias, a União Europeia colabora com os países de origem, de trânsito e de destino, bem como com as organizações internacionais, para salvar vidas, ajudar os migrantes e refugiados, garantir o respeito pelos seus direitos humanos e combater os passadores e os traficantes.

International Migration Day, MIGRATION

«A migração exige alianças baseadas na cooperação à escala mundial: Nenhum país pode resolver a questão da migração por si só, nem na Europa nem no resto do mundo.» declarou a Alta Representante Federica Mogherini.

A Organização Internacional para as Migrações, que é um parceiro de confiança da UE, escolheu como tema do Dia Internacional dos Migrantes deste ano «Migração com dignidade», apelando à comunidade internacional para que salvaguarde os direitos fundamentais dos migrantes e a sua segurança e dignidade.

A União Europeia reitera hoje o seu firme compromisso de proteger os direitos humanos dos migrantes, de evitar viagens perigosas em condições irregulares e de, alternativamente, assegurar a criação de vias legais e seguras.

A UE e os Estados-Membros realizaram progressos significativos, cumprindo todas as vertentes da Agenda Europeia da Migração.

As operações da UE no Mediterrâneo ajudaram a salvar mais de 690 000 vidas no mar. O êxito da cooperação trilateral entre a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas ajudou mais de 39 000 pessoas a regressar voluntariamente às suas casas, graças à prestação de assistência à sua reintegração.

Por sua vez, o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia continua a desempenhar um papel fundamental na luta contra as causas profundas da migração irregular, tendo mobilizado mais de 4 mil milhões de euros destinados a iniciativas importantes no terreno.

A iniciativa conjunta da UE e da Organização Internacional para as Migrações para a proteção e reintegração dos migrantes, lançada em dezembro de 2016 em resposta à necessidade urgente de salvar e proteger vidas, apoia o regresso de mais de 55 000 migrantes aos seus países de origem mediante assistência pós-chegada e assistência à sua reintegração.

 

A iniciativa conjunta UE-OIM abrange atividades que vão desde a educação, a sensibilização e formação e a coesão social até uma cobertura mediática da migração que seja ética, humana e assente em factos.

A UE não deixará de continuar a procurar encontrar soluções comuns com os seus parceiros no resto do mundo.

O Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares, para o qual a UE tem contribuído ativamente, constitui um importante ponto de referência para uma cooperação internacional em matéria de migração caracterizada por uma forte dimensão humana e baseada no direito internacional em matéria de direitos humanos.

«É colaborando, num espírito da responsabilidade coletiva, que podemos, em conjunto, transformar a migração de um desafio comum numa oportunidade partilhada.» declarou ainda a Alta Representante Federica Mogherini.