European Union External Action

Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia: UE defende "igualdade de direitos para todos"

17/05/2018 - 08:15
Haberler

Arco¬ íris: um maravilhoso reflexo de diversas cores que se juntam em harmonia... um símbolo projetado nos edifícios das instituições da UE para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, refletindo o apoio e o empenho da UE em lutar contra todas as formas de discriminação e de crimes de ódio em razão da orientação sexual, bem como em continuar a promover e a defender ativamente os direitos humanos das pessoas LGBTI.

PHOTO : AFP

Numa declaração em nome da UE para comemorar a ocasião, a alta representante, Federica Mogherini, explica como, em todo o mundo, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) continuam a ser frequentemente objeto de discriminações e maus tratos em razão da sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais. Em muitos países, ter parceiros do mesmo sexo continua a ser crime. Há pessoas detidas, encarceradas, ou até mesmo executadas. Até em países onde a orientação sexual é protegida juridicamente, a estigmatização ligada à homofobia, à transfobia e à bifobia continua a ser elevada, levando a uma exclusão social que tem custos económicos e relacionados com a saúde para as sociedades.

A UE presta hoje homenagem a todos aqueles que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI. Permitam­‑nos reiterar o seguinte: "Defensores dos direitos humanos, não estão sozinhos, a União Europeia estará sempre do vosso lado", afirmou a UE na declaração.

Este ano, a comunidade mundial de minorias sexuais e de género escolheu a questão das "Alianças pela Solidariedade" como principal tema das comemorações em torno do dia 17 de maio. Este tema incentiva toda a gente a unir forças e a continuar a reforçar as alianças, uma vez que é necessário agir coletivamente para garantir a segurança, lutar contra a violência, fazer lóbi em prol de alterações jurídicas e promover uma mudança de mentalidades e sentimentos, à imagem das diferentes cores do espetro que se juntam para formar um arco­‑íris unido e tranquilo.

LGBTI

LGBTI

 

O ano de 2018 é importante do ponto de vista dos direitos humanos, uma vez que se assinala o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O seu artigo 1.º declara que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". As pessoas LGBTI não constituem uma exceção e, consequentemente, a UE continuará a defender a "igualdade de direitos para todos", independentemente da orientação sexual.

 

Images : AFP, EU