European Union External Action
Numa declaração em nome da UE para comemorar a ocasião, a alta representante, Federica Mogherini, explica como, em todo o mundo, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) continuam a ser frequentemente objeto de discriminações e maus tratos em razão da sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais. Em muitos países, ter parceiros do mesmo sexo continua a ser crime. Há pessoas detidas, encarceradas, ou até mesmo executadas. Até em países onde a orientação sexual é protegida juridicamente, a estigmatização ligada à homofobia, à transfobia e à bifobia continua a ser elevada, levando a uma exclusão social que tem custos económicos e relacionados com a saúde para as sociedades.
A UE presta hoje homenagem a todos aqueles que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI. Permitam‑nos reiterar o seguinte: "Defensores dos direitos humanos, não estão sozinhos, a União Europeia estará sempre do vosso lado", afirmou a UE na declaração.
Este ano, a comunidade mundial de minorias sexuais e de género escolheu a questão das "Alianças pela Solidariedade" como principal tema das comemorações em torno do dia 17 de maio. Este tema incentiva toda a gente a unir forças e a continuar a reforçar as alianças, uma vez que é necessário agir coletivamente para garantir a segurança, lutar contra a violência, fazer lóbi em prol de alterações jurídicas e promover uma mudança de mentalidades e sentimentos, à imagem das diferentes cores do espetro que se juntam para formar um arco‑íris unido e tranquilo.
O ano de 2018 é importante do ponto de vista dos direitos humanos, uma vez que se assinala o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O seu artigo 1.º declara que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". As pessoas LGBTI não constituem uma exceção e, consequentemente, a UE continuará a defender a "igualdade de direitos para todos", independentemente da orientação sexual.
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