European Union External Action

Declaração conjunta no Dia internacional da tolerância zero à mutilação genital feminina

Bruxelles, 05/02/2018 - 12:18, UNIQUE ID: 180205_6
Joint Statements

Declaração conjunta no Dia internacional da tolerância zero à mutilação genital feminina

No Dia internacional da tolerância zero à mutilação genital feminina, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, a Comissária da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vĕra Jourová, e o Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Neven Mimica, reuniram-se para reiterar o forte empenhamento da UE em erradicar a mutilação genital feminina, tendo declarado o seguinte:

«Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo, incluindo 500 000 que vivem na Europa. A nível mundial, calcula-se que 3 milhões de raparigas estão anualmente em situação de risco. Trata-se de uma prática nociva que viola de forma horrenda os direitos humanos, a dignidade e a integridade física das raparigas e das mulheres. 

Na União Europeia, dedicamos o ano de 2017 a combater todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a mutilação genital feminina. As mulheres e as raparigas têm de ser protegidas da violência e da dor infligidas por esta prática. Para esse efeito, é fundamental a intervenção de professores, médicos, enfermeiros, agentes de polícia, advogados, juízes e funcionários dos serviços de asilo. A UE irá apoiar estes profissionais a identificarem as mulheres suscetíveis de estar em risco de ser vítimas de mutilação genital feminina colocando à disposição uma plataforma Web à escala da UE. 

Também protegemos as mulheres e as raparigas no contexto da migração, garantindo-lhes acesso a assistência médica e psicossocial bem como apoio jurídico. Graças à reformulação do nosso Sistema Europeu Comum de Asilo, poderemos dar uma resposta mais eficaz às necessidades específicas das mulheres requerentes de asilo que tenham sido vítimas de violência em razão do género.  

A mutilação genital feminina é um crime em todos os Estados-Membros da União Europeia; incentivamos os países parceiros fora da Europa a adotarem medidas que criminalizem esta prática. Desde o lançamento de um programa da UE-ONU neste âmbito, a Gâmbia e a Nigéria adotaram legislação pioneira que criminaliza esta prática; 531 300 raparigas receberam cuidados de saúde ou apoio de prevenção em matéria de mutilação genital feminina e 2 000 comunidades assumiram o compromisso público de abandonar esta prática nociva. Continuaremos a envidar esforços para que outros países parceiros sigam este exemplo e estamos prontos para prestar apoio.

No entanto, para além das mudanças jurídicas e políticas, a mutilação genital feminina só deixará de existir quando as sociedades desafiarem e condenarem as normas que propagam esta prática. A Comissão Europeia apoia esta mudança não só a nível político como também a nível local, incluindo a participação de pais, mães, raparigas, rapazes e dirigentes religiosos e comunitários. A fim de facilitar este processo, serão desenvolvidos métodos mais eficazes de recolha de dados e novas metodologias para medir a evolução das normas sociais a nível das comunidades; simultaneamente, estão disponíveis fundos para apoiar as mulheres e as raparigas em risco ou para garantir o acesso a serviços de assistência para as mulheres e raparigas que tenham sido vítimas de mutilação genital feminina. 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável constituem uma oportunidade única de reunir e mobilizar toda a comunidade internacional no sentido de cumprir o ambicioso objetivo de eliminar a mutilação genital feminina.

Já muito foi feito e estamos determinados a fazer muito mais; é nosso dever envidar esforços no sentido de por cobro a uma violação que priva as mulheres dos seus direitos fundamentais.»

Para mais informações sobre a mutilação genital feminina e as medidas tomadas pela União Europeia para erradicar esta prática, consultar a secção Q&A e o sítio Web da Plataforma de formação à escala da UE.