European Union External Action

A União Europeia dá início à Missão de Observação da UE em Timor-Leste

Dili, 14/02/2017 - 09:41, UNIQUE ID: 170214_01
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A Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) para as próximas Eleições Presidenciais e Legislativas em Timor-Leste deu início aos seus trabalhos, no seguimento de um convite formulado pelo Governo e pelas autoridades eleitorais de Timor-Leste.

Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, nomeou a Sra. Izaskun Bilbao Barandica, membro do Parlamento Europeu, como Chefe da Missão de Observação. A Sra. Bilbao chegará a Díli a 21 de Fevereiro.

A missão é constituída por uma equipa central de sete especialistas eleitorais que chegaram a Timor-Leste no passado 13 de Fevereiro e permanecerão no país até à conclusão do processo eleitoral. Eles serão acompanhados por um grupo de 16 observadores de longo prazo (LTOs) que chegarão a Díli a 21 de fevereiro. Estes observadores serão destacados por todo o país, sendo responsáveis ​​pela observação nas suas respectivas áreas. Uma delegação de sete membros do Parlamento Europeu integrará também a missão numa data próxima ao dia das eleições.

A Chefe da Missão, a Sra. Bilbao, declarou que "é a quarta vez que a União Europeia observa as eleições em Timor-Leste desde 1999, o que reflecte o empenho da UE em apoiar a evolução democrática do país".

A MOE UE analisará o quadro jurídico, o trabalho da administração eleitoral, as actividades de campanha dos candidatos e partidos políticos, a cobertura dos meios de comunicação social, o processo de votação e de contagem, as reclamações e recursos, bem como o anúncio dos resultados. Com esse objectivo, os observadores reunir-se-ão com autoridades governamentais e eleitorais, representantes de partidos políticos, do sistema de Justiça, de organizações da sociedade civil e com os meios de comunicação social.

A missão funciona de acordo com a "Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional", adoptada sob os auspícios das Nações Unidas em 2005. Além disso, os observadores regem-se por um Código de Conduta que garante uma estrita neutralidade no exercício de suas funções.

A Missão fará uma declaração preliminar, com as suas conclusões, que será divulgada em conferência de imprensa no prazo de 48 horas após as eleições. Um relatório final mais abrangente, incluindo recomendações concretas para possíveis melhorias no quadro eleitoral, será publicado numa fase posterior, após a finalização de todo o processo eleitoral.

 

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