European Union External Action

Honrar os europeus que fizeram o sacrifício derradeiro

21/11/2021 - 18:42
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21/11/2021 — Blogue do AR/VP — Na passada quinta feira, prestámos homenagem aos militares e civis que perderam a vida em operações militares da UE. Esta cerimónia comovente coincidiu com o 20.º aniversário do Estado¬ Maior da UE e foi também uma boa oportunidade para olharmos para o futuro no que diz respeito à segurança e à defesa europeias.

"Para honrarmos os nossos colegas que pereceram em missões e operações da UE, é nosso dever dar continuidade ao seu trabalho e tornar a UE um garante credível da segurança internacional."

 

PESC, CCPC, PCSD, AED, CEP, CPS, CIVCOM, CMUE e EMUE ‒ as ações da União Europeia no domínio da política externa e de segurança estão cheias de siglas e acrónimos e são muitas vezes complexas. Contudo, há um elemento muito tangível: as nossas operações militares e civis no terreno. Mulheres e homens de todos os Estados­‑Membros da UE servem sob a bandeira da UE em operações de manutenção da paz, de gestão de crises e de prevenção de conflitos.

O sacrifício derradeiro e altruísta por um mundo mais seguro e melhor

No 20.º aniversário do Estado­‑Maior da UE (EMUE), celebrámos os esforços das mulheres e dos homens que participaram e continuam a participar em missões e operações da UE. Acima de tudo, homenageámos e recordámos aqueles que fizeram o sacrifício derradeiro e altruísta por um mundo mais seguro e melhor.

 

"Foi muito comovente ver todos estes soldados dos nossos Estados­‑Membros reunidos no pátio do SEAE, em torno da estela que presta homenagem aos que perderam a vida ao serviço da União Europeia."

 

Participaram na cerimónia o general Graziano, presidente do Comité Militar da União Europeia (CMUE), o vice‑almirante Bléjean, diretor­‑geral do EMUE, bem como os antigos diretores­‑gerais do EMUE, os embaixadores do Comité Político e de Segurança (CPS) e os representantes militares dos Estados­‑Membros da UE.

Foi muito comovente ver todos estes soldados com as suas bandeiras reunidos no pátio do Serviço Europeu para a Ação Externa, em torno da estela que presta homenagem aos que perderam a vida ao serviço da União Europeia. Ao som do hino da UE interpretado pela Banda Real da Força Aérea belga, foi respeitado um minuto de silêncio, pontuado pelo rufar de um tambor e seguido de uma marcha fúnebre tocada em gaita de foles, e foram depostas coroas de flores sob a bandeira a meia haste da UE. O diretor­‑geral do EMUE e o presidente do CMUE fizeram continência em nome de todos os convidados militares. Embora hoje em dia estejamos habituados a ter na UE estruturas militares, lembro­‑me de que, há apenas 20 anos, muitos estranharam ver uniformes militares nos edifícios da UE.

Servir sob a bandeira da UE para garantir a segurança e a estabilidade em todo o mundo

Desde a criação do EMUE, há 20 anos, foram efetuadas até à data mais de 30 missões e operações civis e militares da UE. As forças militares dos nossos Estados­‑Membros têm marcado presença ativa dos Balcãs até à África Central, do Corno de África ao Sael, do Mediterrâneo ao Oceano Índico. Atualmente, a UE tem sete missões e operações militares: quatro missões de formação da UE (EUTM) – no Mali, na Somália, na República Centro­‑Africana e em Moçambique; duas operações navais –no Mediterrâneo (Operação Irini) e no oceano Índico (Operação Atalanta) –e a mais antiga das nossas operações militares ‒ a Operação Althea, na Bósnia­‑Herzegovina.

 

"As missões e operações da UE têm sido e continuam a ser cruciais para estabilizar as zonas de crise, gerir conflitos e garantir corredores marítimos livres e abertos, contribuir para a segurança internacional e proteger os cidadãos europeus e os seus interesses."

 

O seu papel tem sido e continua a ser crucial para estabilizar as zonas de crise, gerir conflitos e garantir corredores marítimos livres e abertos, contribuir para a segurança internacional e proteger os cidadãos europeus e os seus interesses.

A afirmação da UE enquanto interveniente no domínio da defesa desde 2000

O Estado­‑Maior da UE foi criado em 2001. Atualmente, é composto por mais de 200 militares e civis permanentes que trabalham nas nossas instalações. Constitui uma fonte ímpar de conhecimentos militares especializados no âmbito do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e assegura uma vasta gama de atividades: alerta precoce, avaliação da situação, planeamento estratégico, sistemas de comunicação e informação, desenvolvimento de conceitos, formação e educação. É um recurso disponível em todo o espetro das nossas ações: apoio à ajuda humanitária, proteção civil, reforma do setor da segurança, estabilização e resgate de cidadãos, bem como operações de manutenção da paz e de imposição da paz.

Durante décadas, a defesa não fez parte do processo de integração europeia. Só na década de 1990, após o fim da Guerra Fria e dos conflitos nos Balcãs, é que as questões militares passaram a estar na agenda. O Tratado de Amesterdão, de 1999, afirmou a vontade da União de desenvolver capacidades de ação autónoma, com o apoio de forças militares credíveis. O Tratado definiu o leque de missões militares que a UE poderia realizar. Subsequentemente, o Conselho Europeu de Colónia, em 1999, chegou a acordo sobre os mecanismos institucionais para a análise, o planeamento e a condução de operações militares, incluindo o Comité Militar da UE e o Estado­‑Maior da UE. Posteriormente, em 2004, foi criada a Agência Europeia de Defesa (AED).

O Tratado de Lisboa lançou, em 2009, a política comum de segurança e defesa (PCSD) e, desde então, as suas estruturas têm vindo a desenvolver­‑se (ver aqui uma panorâmica). A Estratégia Global da UE de 2016 abriu caminho a novas iniciativas no domínio da defesa, como a cooperação estruturada permanente ou o Fundo Europeu de Defesa. Em 2017 foi criada no EMUE a "Capacidade Militar de Planeamento e Condução" (CMPC). Pela primeira vez, a UE dotou­‑se de uma estrutura permanente de comando e controlo militar em Bruxelas.

As orientações estratégicas e o caminho a seguir

Muito se fez nos últimos 20 anos, mas ainda há muito a fazer. Para honrarmos os nossos colegas que pereceram, é nosso dever dar continuidade ao seu trabalho e tornar a UE um garante credível da segurança internacional. O panorama à nossa volta está a deteriorar­‑se rapidamente. Estamos a assistir a uma concorrência estratégica cada vez mais intensa e ao regresso da política das relações de força. Neste ambiente mais hostil, temos de defender mais ativamente os nossos interesses e de proteger melhor os nossos cidadãos. Acima de tudo, temos de aumentar a nossa capacidade e vontade de agir. É precisamente este o objetivo das orientações estratégicas, que os Estados­‑Membros começaram a debater na semana passada.

 

"Muito se fez nos últimos 20 anos, mas ainda há muito a fazer."

 

Com as orientações estratégicas, apresentei uma série de propostas concretas para tornarmos o nosso empenhamento militar mais eficaz, criarmos uma capacidade de projeção rápida e dotarmos as nossas missões e operações de mandatos mais sólidos e flexíveis. Proponho igualmente que reforcemos a nossa presença no mar e em zonas marítimas de interesse, como o Indo­‑Pacífico. Além disso, as orientações estratégicas procuram reforçar as nossas capacidades de tratamento de informações e as capacidades para enfrentar as ameaças híbridas, nomeadamente a manipulação de informações e os ciberataques por partes de agentes estrangeiros.

O Estado­‑Maior da UE – juntamente com os representantes militares da UE dos nossos Estados­‑Membros – desempenhará um papel fundamental para avançarmos nesta via e darmos uma resposta comum da UE neste mundo mais cheio de desafios para os interesses e valores europeus.

 

 

 

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