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Mecanismo de Recuperação: União Europeia satisfeita com o avanço dos projectos de recuperação pós-ciclone em Sofala

18/11/2021 - 08:11
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A entrega das infraestruturas representa a terceira fase da reposta da UE, a primeira foi imediata à emergência pós-ciclone, a que se seguiu a fase de apoio ao Processo de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre, em linha com os compromissos assumidos em Junho de 2019, na Beira.

Uma missão conjunta do Governo de Moçambique, União Europeia e Nações Unidas visitou a província de Sofala, de 14 a 16 de Novembro, para avaliar as actividades no âmbito do Mecanismo de Recuperação Pós-Ciclones do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um fundo multi-parceiros, dentre estes a União Europeia como o maior contribuinte, para implementar projectos de recuperação pós-ciclones de 2019 e criar resiliência contra futuros desastres.

Na ocasião, a União Europeia expressou satisfação com o avanço e os resultados dos projectos em curso, enquadrados em três pilares, nomeadamente, a recuperação dos meios de subsistência e empoderamento económico das mulheres, a reabilitação de infraestruturas públicas, comunitárias e habitacionais e o fortalecimento das capacidades de acção e resposta do governo, em particular do Gabinete de Recuperação Pós-Ciclones (GREPOC).

Durante a missão, o Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, e o Gestor do Projecto no PNUD, Ghulam Sherani, junto com as autoridades provinciais de Sofala e distritais da Beira, Dondo e Nhamatanda, visitaram diversos empreendimentos e fizeram a entrega de infraestruturas públicas, como uma escola secundária na Beira (reconstruída após destruição pelo ciclone Idai); 90 casas construídas de forma resiliente e evolutivas (e entrega dos respectivos títulos (DUAT) aos seus novos proprietários)  , mercado e escola primária de construção nova no bairro de reassentamento de Mutua; e fiscalização do Mercado de Tica em Nhamatanda, a inaugurar no início do próximo mês de Dezembro 2021.

Esta é a terceira visita de acompanhamento pela União Europeia a projectos de recuperação e testemunho dos resultados e o impacto junto das populações beneficiárias. Em Dondo, o Embaixador da União Europeia recordou que a entrega das infraestruturas representa a terceira fase da reposta da UE, a primeira foi imediata à emergência pós-ciclone, a que se seguiu a fase de apoio ao Processo de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre, em linha com os compromissos assumidos em Junho de 2019, na Beira.

O Embaixador afirmou que, tendo em vista o objectivo final de reconstruir melhor (Build Back Better), os fundos prometidos pela União Europeia na Conferência Internacional de Doadores, ou seja, os 200 milhões de Euros em subvenções não reembolsáveis e os 100 milhões de Euros em empréstimo concessional pelo Banco Europeu de Investimento, “estão em fase de execução na sua totalidade”. Sublinhou ainda que “como União Europeia, temos o orgulho de testemunhar melhorias na vida da população dos distritos de Sofala como resultado das diferentes intervenções, desde a formação profissional e criação de oportunidades económicas para a geração de renda das famílias, em particular as mulheres, o acesso à água e saneamento melhorados, o reforço dos meios de ensino e aprendizagem fruto da reabilitação de escolas, assim como melhorias no acesso geral aos serviços públicos que deriva de uma maior transparência e articulação entre as autoridades no que toca, essencialmente, à preparação contra  desastres futuros”.

Na interacção com as autoridades provinciais e distritais, líderes comunitários e beneficiários, ficou presente o contínuo empenho da União Europeia de trabalho em parceria com o Governo de Moçambique pela recuperação e promoção do desenvolvimento sustentável e resiliente, assim como o apelo para uma maior acção para demonstrar os resultados dos esforços em curso.

Sobre o apoio da União Europeia ao Mecanismo de Recuperação

O Mecanismo de Recuperação é o resultado dos esforços do Governo de Moçambique e de diversos parceiros internacionais para a recuperação e resposta de emergência pós-ciclones. Com 34,3 milhões de Euros, a União Europeia é o maior contribuinte a este fundo multi-doadores.  O PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -  é a entidade que leva a cabo a implementação do Mecanismo de Recuperação. Os projectos parte do Mecanismo de Recuperação estão em curso nas províncias directamente afectadas pelos ciclones, nomeadamente, Sofala e Cabo Delgado, agora com actividades estendidas às províncias de Inhambane, Manica,
Nampula, Tete e Zambézia.

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