European Union External Action

Assembleia Geral das Nações Unidas: uma semana em Nova Iorque

25/09/2021 - 18:58
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25/09/2021 – Blogue do AR/VP – Concluímos agora uma semana intensiva de ação diplomática em Nova Iorque, focalizada na Assembleia Geral das Nações Unidas que tem lugar anualmente. Nas muitas reuniões bilaterais que pude efetuar, as minhas prioridades centrais foram as relações UE-EUA, o acordo nuclear com o Irão e o Afeganistão. Sobre cada um destes assuntos, a voz da UE tem de se fazer ouvir claramente.

"A Assembleia Geral das Nações Unidas ocupa anualmente um lugar de destaque no calendário diplomático. Conseguimos fazer ouvir a voz da Europa no que toca a assuntos internacionais e ao desenvolvimento de estruturas universais que permitam construir um mundo melhor."

 

A semana da Assembleia Geral das Nações Unidas é o ponto culminante do calendário diplomático. Durante uma semana, o mundo político e diplomático reúne-se em Nova Iorque para cumprir um calendário pejado de cimeiras, reuniões ministeriais e bilaterais, entrevistas com os meios de comunicação social, e por aí fora. Uma semana de "encontros-relâmpago da diplomacia". Para a UE, foi uma oportunidade de reiterar o nosso apoio às Nações Unidas e ao multilateralismo e de abordar as questões mais preocupantes a nível mundial: o Afeganistão, o Plano de Ação Conjunto Global (PACG, o acordo nuclear celebrado com o Irão) e, claro está, as repercussões que tiveram o anúncio da parceria AUKUS e o cancelamento do contrato entre a Austrália e a França respeitante à compra de submarinos. A semana constituiu uma oportunidade de reunir com numerosos homólogos e parceiros de todo o mundo num espaço de tempo muito curto para abordar estas questões.

 

"A semana da Assembleia Geral das Nações Unidas é o ponto culminante do calendário diplomático. Durante uma semana, o mundo político e diplomático reúne-se em Nova Iorque para cumprir um calendário muito preenchido."

 

Os dirigentes mundiais dirigiram-se à Assembleia Geral para expor a forma como, a seu ver, podemos fazer avançar o mundo em que vivemos e recordaram-nos que nos deparamos com várias encruzilhadas. Citando, por exemplo, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, "chegámos ao momento da verdade" e é tempo de "produzir resultados, reconquistar a confiança e infundir esperança". Lembrou que a própria razão de ser das Nações Unidas e da cooperação multilateral é a convicção de que somos capazes de intentar grandes feitos quando trabalhamos juntos. Também o presidente dos EUA, Joe Biden, sublinhou que temos pela frente uma "década decisiva para o nosso mundo" e que o planeta se encontra num "ponto de inflexão na História". Prometeu que os EUA se empenhariam em trabalhar com os seus parceiros para atravessarem em conjunto esta fase de inflexão e salientou que importa fazê-lo no quadro de instituições multilaterais, lançando mão de uma "diplomacia incessante", e não da força militar. Falando em nome da União Europeia, o presidente Charles Michel sublinhou igualmente que "nos vemos hoje perante um novo momento de charneira na história da humanidade" e que a UE continuará a ser o principal patrocinador da paz e do desenvolvimento sustentável. Teremos também de desenvolver a nossa autonomia estratégica e de ser menos dependentes, por forma a reforçar a nossa influência positiva.

O AUKUS e as relações transatlânticas

No início da semana, todas as atenções se viraram para o Pacto com a Austrália, o Reino Unido e os EUA e o impacto que poderá ter nas relações transatlânticas. A notícia apanhou o mundo de surpresa. As reações que provocou tiveram não só a ver com o acordo sobre a compra de submarinos que não foi por diante, mas também com as suas repercussões mais vastas nas relações UE-EUA e com o papel da UE no Indo-Pacífico. A falta de consultas e de comunicação entre parceiros tão próximos quanto nós criou dificuldades concretas. Deu uma imagem negativa de um Ocidente descoordenado ou até mesmo dividido, quando deveríamos dar provas da nossa coordenação e determinação, nomeadamente no que toca aos desafios geoestratégicos.

 

"A falta de consultas e de comunicação entre parceiros tão próximos quanto nós criou dificuldades concretas e deu uma imagem negativa de um Ocidente descoordenado ou até mesmo dividido."

 

Debatemos a questão do AUKUS com os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE na segunda-feira e os ministros manifestaram claramente a sua solidariedade para com a França. Decidimos pedir aos EUA, à Austrália e ao Reino Unido que explicassem como e por que motivo tomaram tal decisão. Foi também ponto assente que os desafios colocados pela região do Indo-Pacífico requerem mais cooperação, e não maior fragmentação. A Estratégia da UE para o Indo-Pacífico – que apresentámos no mesmíssimo dia do anúncio da aliança AUKUS – diz precisamente respeito à forma como a UE intensificará o seu empenhamento na região e reforçará os compromissos para com ela assumidos, inclusive em matéria de segurança. Uma das prioridades claras da estratégia é trabalhar com parceiros que manifestem essa vontade e comunguem da mesma visão.

Ainda na segunda-feira, reuni-me com Marise Payne, ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, e sublinhei a nossa expectativa de que parceiros próximos mantenham a comunicação e se consultem mutuamente. A ministra e eu próprio reconhecemos que a UE e a Austrália têm muitos interesses comuns no Indo-Pacífico, pelo que importa apoiar a estabilidade e a cooperação regionais e manter uma ordem regional aberta e assente em regras.

Na quinta-feira, durante uma conversa telefónica entre os presidentes Joe Biden e Emmanuel Macron, os EUA reconheceram que o processo não foi bem conduzido e que teria sido salutar proceder a consultas prévias. Salientaram também a importância de colaborar com a UE e os seus Estados-Membros, incluindo a França, na região do Indo-Pacífico. Crucial foi também o facto de o presidente Joe Biden ter expressado claramente o seu apoio ao reforço do papel da UE em matéria de defesa, complementar do da NATO, mensagem sem dúvida importante para o futuro das relações UE-EUA.

Uma aliança sólida entre os Estados Unidos e a UE

Esta mensagem positiva foi reiterada por ocasião do meu encontro com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. Reafirmámos a forte aliança que une os Estados Unidos à UE e decidimos continuar a trabalhar em medidas práticas para aprofundar o nosso diálogo e a nossa cooperação. O problema poderia ter sido evitado se se tivesse acautelado a realização de contactos prévios entre os parceiros. Precisamos de criar um sistema capaz de evitar que, no futuro, surjam problemas como os que envolveu agora o caso AUKUS. Um diálogo estruturado com os Estados Unidos em matéria de segurança e defesa, como o que decidimos estabelecer durante a Cimeira UE-EUA no início deste ano, poderá constituir a plataforma ideal para levarmos por diante esse projeto.

Muito trabalho nos espera: restabelecer a confiança e aplicar vigorosamente a nossa própria Estratégia para o Indo-Pacífico, em colaboração com os EUA e outros países. E, para garantir que se avance verdadeiramente na aquisição de capacidades de defesa, temos de assumir uma parte maior das nossas responsabilidades.

 

"Uma UE militarmente capacitada e com uma orientação estratégica é do interesse tanto dos EUA como da NATO."

 

Há muito que acredito que uma UE militarmente capacitada e com uma orientação estratégica é do interesse tanto dos EUA como da NATO. Sobretudo na vizinhança da UE, há e haverá ocasiões em que nem os EUA nem a NATO se querem envolver; nessas alturas, a Europa tem de ser capaz de agir sozinha. É essa uma das razões pelas quais estamos a trabalhar nas orientações estratégicas para definir as nossas ambições comuns. Precisamos é de ações concretas em matéria de capacidades e, se necessário, de reforçar a nossa vontade de as utilizar.

O Irão e o acordo nuclear

Recentemente, registaram-se também alguns desenvolvimentos importantes no que respeita ao Irão e ao acordo nuclear: as eleições iranianas e a celebração de um acordo entre a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) e o Irão sobre as medidas de verificação, entre as quais a utilização de câmaras nas instalações nucleares iranianas. Face às preocupações crescentes com a expansão das atividades de enriquecimento levadas a cabo pelo Irão e à estagnação das negociações em Viena nas últimas semanas, este acordo esteve prestes a ser formalmente desaprovado pelo Conselho dos Governadores da AIEA. Nestas circunstâncias, e na minha qualidade de coordenador do acordo nuclear com o Irão (também conhecido como Plano de Ação Conjunto Global), esperava conseguir convocar uma reunião ministerial, à semelhança do que aconteceu noutras semanas de Assembleia Geral. Foi impossível reunir todos os dirigentes, mas tive uma longa reunião bilateral com o novo ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hossein Amir-Abdollahian, que se encontrou também com muitos dos seus homólogos para juntos refletirem sobre formas de avançar.

O resultado digno de maior relevo foi o facto de o ministro ter confirmado que o Irão voltará à mesa das negociações em Viena. Embora o novo ministro dos Negócios Estrangeiros tenha assumido funções há menos de um mês, temos de reatar rapidamente as negociações e de relançar o acordo nuclear com o Irão em todas as suas vertentes – o que implica o regresso dos EUA e o levantamento das sanções, em troca do pleno cumprimento do acordo por parte do Irão. O fulcro da questão será o encadeamento destas etapas. O Irão está a atravessar um momento difícil, os EUA estão claramente a impacientar-se cada vez mais e a situação em geral na região está a criar turbulência, nomeadamente com a tomada do poder pelos talibãs no Afeganistão. Por conseguinte, teremos de trabalhar arduamente ao longo das próximas semanas para aproximar posições e obter resultados.

O caminho a seguir no que se refere ao Afeganistão

O Afeganistão era para mim a terceira prioridade da semana. Com os talibãs a dominarem agora o país e a economia em queda livre, há uma grave crise humanitária que se agiganta. Verifica-se um amplo consenso internacional quanto à necessidade de julgar os talibãs pelos atos que cometem e de não permitir o colapso total do país, o que seria perigoso para toda a região e para a segurança internacional em geral.

Tive oportunidade de me reunir e de debater a via a seguir com vários intervenientes regionais e parceiros internacionais, como o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e os ministros dos Negócios Estrangeiros do Paquistão, da Turquia e da Rússia. Todas estas conversas evidenciaram claramente a necessidade de trabalharmos em estreita colaboração enquanto comunidade internacional para fazer face à situação no terreno. Temos de dar uma resposta coletiva à situação no país em termos económicos, humanitários e de direitos humanos e de trabalhar na defesa de interesses comuns, como a luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e o tráfico de droga e de seres humanos, seguindo uma abordagem equilibrada em matéria de migração.

 

"Com os talibãs a dominarem agora o país e a economia em queda livre, há uma grave crise humanitária que se agiganta."

 

No tocante a todas estas questões, precisamos efetivamente de adotar uma abordagem regional e é em formato regional que trabalharemos, assegurando que os países vizinhos nelas se envolvam a fundo. Procuraremos transpor para um programa de apoio internacional os parâmetros de referência discutidos com os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE durante a reunião informal "Gymnich", nomeadamente no que respeita aos direitos das mulheres e à educação das raparigas. Importará sempre evitar uma proliferação de iniciativas que possam gerar confusão e é com esse objetivo que continuarei a trabalhar.

O Mali e o chamado "Grupo Wagner"

Por último, uma questão que tive de abordar com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo e de discutir com o meu homólogo maliano foi a situação no Mali e a potencial implantação da empresa de segurança privada conhecida como "Grupo Wagner". Tal afetaria negativamente a estabilidade do país e teria consequências inevitáveis na cooperação entre a União Europeia e o Governo de Transição do Mali.

Foi a primeira reunião que tive com o ministro dos Negócios Estrangeiros Sergey Lavrov desde o nosso encontro de fevereiro em Moscovo. Há uma mensagem clara que lhe transmiti novamente esta semana: sim, existem diferenças fundamentais entre a Rússia e a União Europeia. Mas, a bem da segurança e da estabilidade mundiais, há também questões em que temos de trabalhar juntos, a começar pelo Afeganistão.

Por último, foram numerosas as outras reuniões que tive ainda durante esta semana agitada: um jantar com os dirigentes dos Balcãs Ocidentais, bem como reuniões com o Conselho de Cooperação do Golfo (na próxima semana, viajarei também para a região) e com os ministros dos Negócios Estrangeiros da Turquia, do Azerbaijão, da Arménia, do Peru, do Chile e ainda com o presidente do Equador e com dirigentes africanos, para citar apenas alguns exemplos. Também assinámos um Memorando de Entendimento com a Colômbia, que fará com que a nossa cooperação avance para a fase seguinte, e realizámos várias reuniões cujo tema foi a América Latina.

 

"Deixo Nova Iorque com a sensação de que conseguimos fazer ouvir a voz da Europa no que toca a assuntos internacionais e ao desenvolvimento de estruturas universais."

 

Em suma, deixo Nova Iorque com a sensação de que, juntamente com ambos os presidentes da UE, conseguimos fazer ouvir a voz da Europa no que toca a assuntos internacionais e ao desenvolvimento de estruturas universais que permitam construir um mundo melhor, defendendo afincadamente o multilateralismo e trabalhando com os nossos aliados e parceiros. No que diz respeito ao Irão, ao Afeganistão, à Líbia e a muitas outras questões, é urgente e imperioso que a Europa se pronuncie e sustenha as suas posições com os instrumentos e formas de influência de que dispõe. Assim sendo, é importante que ultrapassemos o diferendo AUKUS entre a UE e os nossos aliados. Temos agora pela frente a árdua tarefa de traduzir as promessas feitas durante as consultas em resultados concretos, no Indo-Pacífico e noutras regiões, enfrentar os desafios universais e contribuir para criar um mundo à imagem dos nossos interesses e valores.

Para mais informações:

France24 – O diferendo sobre os submarinos "não é um problema só da França", afirma Josep Borrell

EU@UNGA76: Adaptar as respostas mundiais aos desafios globais

 

 

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