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O Ministério do Plano, Finanças e Economia Azul (MPFEA) acolhe, entre os dias 7 e 17 de setembro de 2021, uma missão de apoio técnico das especialistas do Pro PALOP-TL ISC em Orçamentação Sensível ao Género

Brussels, 06/09/2021 - 13:54, UNIQUE ID: 210906_8
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São Tomé e Príncipe , 6 de setembro de 2021 O Ministério do Plano, Finanças e Economia Azul (MPFEA) acolhe, entre os dias 7 e 17 de setembro de 2021, uma missão de apoio técnico das especialistas do Pro PALOP-TL ISC em Orçamentação Sensível ao Género, no âmbito da Elaboração do Orçamento Sensível ao Género nos setores da Água e Saneamento – POGE 2022.

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A missão, que integra o Conselheiro Técnico Principal e as Especialistas, Graça Sanches e Damaris Rosabal, visa reforçar as competências dos quadros do MPFEA sobre a inclusão das questões de género ao longo do processo de planificação e orçamentação, com foco para os setores da água e saneamento.  A missão enquadra-se no plano de trabalho anual do programa regional entre a União Europeia (UE) e os PALOP e Timor-Leste sobre governação económica, financiado pela UE e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em 2021, na Diretiva OGE 2021, o Governo de São Tomé e Príncipe, através do MPFEA, estabeleceu a Alínea 13 Orçamento Sensível ao Género no Setor da água e saneamento. Num esforço para promover a igualdade de género e o empoderamento económico das mulheres e o crescimento inclusivo, o Governo iniciou, com o apoio da UE, FMI e Nações Unidas, uma inciativa piloto de Orçamentação com enfoque no género, no setor da água e saneamento, do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente.

É neste contexto que se enquadra a  assitência ténica do Pro PALOP-TL ISC para apoiar na elaboração de um orçamento sensível ao género, com base na análise aprofundada do orçamento de Estado de 2021.

Após 18 meses de atividades em modalidade essencialmente online, devido às restrições causadas pela Pandemia Covid-19, a unidade de gestão do Pro PALOP-TL ISC retoma agora as suas atividades em missões aos países beneficiários, em formato presencial, para facilitar e prestar a assistência na área da transparência orçamental e gestão das finanças públicas.

Esta missão de 10 dias da equipa do projeto pretende ainda estabelecer alianças e coordenações de trabalho com instituições governamentais, nomeadamente, o Instituto Nacional para a Promoção e Equidade de Género (INPG), assim como outros parceiros importantes no trabalho da promoção da igualdade de género em São Tomé e Príncipe, nomeadamente Assembleia Nacional, Tribunal de Contas e Organizações da Sociadade Civil.


Sobre Pro PALOP-TL ISC Fase II - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 7,7 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.

 

 

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