European Union External Action

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O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) entrará em vigor em 25 de maio. O regulamento atualiza e moderniza os princípios consagrados na Diretiva Proteção de Dados de 1995, a fim de garantir a proteção do direito à vida privada.

Arco¬ íris: um maravilhoso reflexo de diversas cores que se juntam em harmonia... um símbolo projetado nos edifícios das instituições da UE para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, refletindo o apoio e o empenho da UE em lutar contra todas as formas de discriminação e de crimes de ódio em razão da orientação sexual, bem como em continuar a promover e a defender ativamente os direitos humanos das pessoas LGBTI.

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reafirma o seu empenho em combater todas as formas de discriminação e crimes de ódio em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais, e em continuar a promover e proteger ativamente os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

Há sessenta e oito anos atrás, o Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros Robert Schuman propôs uma autoridade conjunta para supervisionar a produção francesa e alemã de carvão e aço, lançou um projeto ambicioso e notável que moldou o curso da história europeia e redefiniu o lugar da Europa no mundo.

Este projeto - de paz, de parceria, de valores compartilhados e solidariedade - está longe de terminar.

Declaração do porta-voz da União Europeia sobre a morte de Afonso Dhlakama, líder da Renamo

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A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa continuam a ser ameaçadas em todo o mundo. Na última década, mais de 800 jornalistas foram mortos no mundo por darem informações ao público. Os recentes assassinatos de Ján Kuciak e Daphne Caruana Galizia são um sinal inquietante de que, em alguns Estados¬ Membros da UE, a segurança dos jornalistas e a liberdade dos meios de comunicação social está a deteriorar¬ se. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a UE reitera a sua determinação em continuar a proteger e promover a liberdade de opinião e de expressão enquanto direitos que podem ser exercidos por todas as pessoas e em todos os lugares.

On this day we celebrate the World Press Freedom Day in a difficult context for journalism. Freedom of expression and Freedom of the press are threatened around the world.

Imagine oito milhões de toneladas de plástico... ou 35.000 contentores cheios de plástico... esta é a quantidade de plástico que é despejada no mar no mundo... todos os anos. As consequências são dramáticas. «Os nossos oceanos estão em perigo. Em 2050, poderá haver mais plástico do que peixes» declarou a Alta Representante da UE Federica Mogherini na conferência #OurOcean, relaizada em Malta em outubro passado. A Ocean Plastics Lab é uma exposição itinerante internacional que visa dar a conhecer o contributo da ciência para compreender e combater o problema da presença de plásticos nos oceanos. A exposição está atualmente patente na Esplanada Solidarność 1980, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Access to safe drinking water is a fundamental right but is still a challenge in many parts of the world. On World Water Day, the European Union reaffirms that all States are expected to fulfil their obligations regarding access to safe drinking water, which must be available, accessible, safe, acceptable, and affordable for all without discrimination, and recalls that the right to safe drinking water is a human right essential for the full enjoyment of life and all human rights.

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