European Union External Action

Trabalhar com outras instituições da UE

25/11/2019 - 15:44
Overview

O Serviço Europeu para a Ação Externa trabalha em estreita colaboração com outras instituições e organismos da UE que têm um papel a desempenhar no desenvolvimento da política externa da UE.

Os seus principais parceiros são o Conselho Europeu, onde se reúnem os chefes de Estado e de Governo de todos os Estados­‑Membros da UE, a Comissão Europeia, que é o executivo da UE, e o Parlamento Europeu, diretamente eleito pelos cidadãos da UE.

As políticas externas da UE são traçadas pelo Conselho Europeu e definidas pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros, que reúne os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados­‑Membros da UE uma vez por mês em Bruxelas. O Conselho dos Negócios Estrangeiros é responsável pela ação externa da UE, que abrange a política externa, a defesa e a segurança, o comércio, a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária.

O AR/VP preside a essas reuniões. Uma vez determinadas pelo Conselho, o SEAE, nos casos que relevem da sua competência, é mandatado para implementar e dar seguimento a essas políticas.

O SEAE coopera com a Comissão Europeia em toda uma série de domínios, adotando uma abordagem global da política externa da UE. Para além de o Colégio de Comissários Europeus se reunir em plenário uma vez por mês, o AR/VP preside mensalmente a uma reunião de todos os comissários cujas pastas versam questões internacionais – como, por exemplo, o comércio e o desenvolvimento.

A UE mantém relações diplomáticas com quase todos os países do mundo e empreende uma série de ações com parceiros estratégicos, intervenientes internacionais de relevo e potências emergentes e em desenvolvimento. Trabalhando em conjunto com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), o Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI) da Comissão Europeia é responsável pelas despesas operacionais no domínio crucial que é a ação externa da UE.

Para além do mais, o SEAE trabalha também com o Parlamento Europeu. O AR/VP apresenta periodicamente relatórios sobre política externa e sobre as suas atividades aos deputados do Parlamento Europeu e responde às perguntas que estes lhe dirigem. O SEAE coadjuva o AR/VP nesta sua atribuição. O Parlamento Europeu faculta aos decisores políticos institucionais e governamentais, bem como à sociedade civil, incluindo grupos de reflexão e representantes do mundo académico, uma plataforma de intercâmbio sobre política externa. Cabe ao Parlamento Europeu, juntamente com o Conselho da União Europeia, aprovar o orçamento anual para a política externa e de segurança comum.

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