European Union External Action

Alto representante/vice presidente

01/12/2019 - 00:00
Overview

Em finais de 2019, Josep Borrell Fontelles, de Espanha, assumiu as funções de alto representante/vice presidente da UE. Na sua qualidade de chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell é responsável pela elaboração e execução da política externa e de segurança da UE – conhecida como "política externa e de segurança comum" (PESC) e "política comum de segurança e defesa" (PCSD).

Em finais de 2019, Josep Borrell Fontelles, de Espanha, assumiu as funções de alto representante/vice‑presidente da UE. Na sua qualidade de chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell é responsável pela elaboração e execução da política externa e de segurança da UE – conhecida como "política externa e de segurança comum" (PESC) e "política comum de segurança e defesa" (PCSD).

Leia mais acerca do trabalho corrente do alto representante.

Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o alto representante é também vice‑presidente da Comissão Europeia, o que permite uma maior coordenação e garante a coerência da política externa da UE, uma vez que a Comissão Europeia detém importantes responsabilidades internacionais em domínios como o comércio, o desenvolvimento, a política de vizinhança e a ajuda humanitária.

Conjugar estas funções pressupõe assegurar a coesão e a coerência das atividades levadas a cabo pela UE no mundo e velar por que não colidam ou se sobreponham umas às outras.

Cabe ao alto representante dirigir o corpo diplomático da UE, o Serviço Europeu para a Ação Externa.

O que faz o alto representante/vice‑presidente?

O seu papel engloba múltiplas funções, cabendo­‑lhe, nomeadamente:

  • Definir, em linhas gerais, a política externa e a política de segurança em nome da UE;
  • Coordenar os instrumentos de política externa da UE – desenvolvimento, comércio, política de vizinhança, ajuda humanitária e resposta a situações de crise – enquanto vice‑presidente da Comissão Europeia;
  • Obter consensos entre os Estados­‑Membros da UE e as prioridades por eles definidas, nomeadamente presidir às reuniões mensais entre os ministros dos Negócios Estrangeiros, os ministros da Defesa e os ministros do Comércio e do Desenvolvimento da UE;
  • Assistir a reuniões periódicas entre os dirigentes da UE no Conselho Europeu;
  • Usar da palavra nos debates realizados no Parlamento Europeu sobre questões de política externa e de segurança;
  • Representar a UE em reuniões internacionais, designadamente no quadro das Nações Unidas;
  • Chefiar a Agência Europeia de Defesa e o Instituto de Estudos de Segurança da UE.

Quem nomeia o alto representante/vice‑presidente?

  • O Conselho Europeu, constituído pelos chefes de Estado ou de Governo de todos os Estados­‑Membros da UE, nomeia o AR/VP mediante votação por maioria qualificada. O presidente da Comissão tem de estar de acordo com a decisão.
  • O alto representante detém igualmente as funções de vice‑presidente da Comissão Europeia, órgão sujeito à votação do Parlamento Europeu antes de tomar posse.
  • Os comissários são nomeados por cinco anos, renováveis e coincidentes com o mandato de cinco anos da Comissão Europeia.

O papel de "alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum" foi instituído pelo Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor em 1999. Uma década depois, o Tratado de Lisboa alargou as suas competências, cometendo­‑lhe novas e importantes responsabilidades. Tendo passado a denominar­‑se "alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança", as suas funções foram também alargadas às de vice‑presidente da Comissão.

No dia em que o Tratado de Lisboa entrou em vigor  – 1 de dezembro de 2009 –, foi oficialmente inaugurado o cargo de alto representante/vice‑presidente com funções alargadas e deu­‑se início ao mandato da primeira pessoa a assumir o cargo: Catherine Ashton.

Federica Mogherini

2014­‑2019/20: alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice‑presidente da Comissão Europeia

Federica Mogherini, de nacionalidade italiana, foi a segunda AR/VP a ser nomeada.

Catherine Ashton

2009­‑2014: alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice‑presidente da Comissão Europeia

O cargo foi criado pelo Tratado de Lisboa e Catherine Ashton, de nacionalidade britânica, foi a primeira AR/VP a ser nomeada ao abrigo do novo Tratado.

Javier Solana

1999­‑2009: alto representante para a política externa e de segurança comum, secretário­‑geral do Conselho da União Europeia.

O cargo foi criado pelo Tratado de Amesterdão e Javier Solana, de nacionalidade espanhola, foi nomeado pelo Conselho Europeu para o exercer.

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